{"id":1786,"date":"2011-07-10T23:50:19","date_gmt":"2011-07-11T03:50:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/governo-frustra-servidores-e-nao-apresenta-contraproposta\/"},"modified":"2011-07-10T23:50:19","modified_gmt":"2011-07-11T03:50:19","slug":"governo-frustra-servidores-e-nao-apresenta-contraproposta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/governo-frustra-servidores-e-nao-apresenta-contraproposta\/","title":{"rendered":"Governo frustra servidores e n\u00e3o apresenta contraproposta"},"content":{"rendered":"

Por Najla Passos<\/em><\/p>\n

ANDES-SN<\/em><\/p>\n

\"campanha<\/a>O governo n\u00e3o apresentou sua contraproposta \u00e0 pauta de reivindica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micos dos servidores p\u00fablicos federais, na reuni\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (6\/7), como havia sido prometido pelo secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Sindicais do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MP), Duvanier Paiva, durante a marcha nacional do dia 16\/6, que reuniu cerca de 8 mil servidores na Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n

No in\u00edcio da audi\u00eancia, marcada anteriormente para o dia 5\/7 e adiada por iniciativa do governo, Duvanier prop\u00f4s quatro pontos de pauta. Primeiro, discutir o relat\u00f3rio sobre a oficina j\u00e1 realizada sobre o Projeto de Lei (PL)1992\/07, que cria a previd\u00eancia complementar do servidor. Depois, avaliar a proposta de acordo sobre o PL 248\/97, que institui a demiss\u00e3o de servidores por insufici\u00eancia de desempenho. Em terceiro lugar, sugeriu que eles discutissem a realiza\u00e7\u00e3o de outras oficinas e, por fim, prop\u00f4s o debate sobre as quest\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 oficina sobre Projeto de Lei 1992\/07, os servidores questionaram Duvanier sobre a objetividade desse tipo de evento, j\u00e1 que, enquanto eles discutem o assunto, os projetos do governo seguem tramitando celeremente no Congresso. O secret\u00e1rio foi enf\u00e1tico: \u201cque fique claro que o governo n\u00e3o vai retirar nada do que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o sem colocar uma alternativa no lugar\u201d. Os servidores reivindicaram que o relat\u00f3rio da oficina expresse as diverg\u00eancias de opini\u00f5es entre as partes e seja avaliado e chancelado pelas entidades.<\/p>\n

Quanto ao PL 248\/97, assessores do MP apresentaram o texto diferente da contraproposta sindical, justificando o conceito de avalia\u00e7\u00e3o produtivista e sugerindo a inclus\u00e3o de uma cl\u00e1usula sobre gest\u00e3o. A proposta foi criticada pelas entidades, j\u00e1 que aparece na mesa pela terceira vez, apresentando retrocessos. Duvanier disse que enviar\u00e1 a proposta para as entidades avaliarem com calma e debaterem na pr\u00f3xima reuni\u00e3o.<\/p>\n

O representante do governo registrou disposi\u00e7\u00e3o em promover uma oficina para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549\/09, que congela o sal\u00e1rio do funcionalismo por 10 anos. Os representantes das entidades questionaram Duvanier a respeito da Medida Provis\u00f3ria 520, que propunha a privatiza\u00e7\u00e3o dos hospitais universit\u00e1rios. A MP foi retirada da pauta do Senado, mas agora voltou sob a forma do PL 1749\/11, em regime de urg\u00eancia, ou seja, com 45 dias de tramita\u00e7\u00e3o. Depois de alguma pol\u00eamica a respeito de qual seria a prioridade, ficaram marcadas as datas das duas oficinas: no dia 21\/7, sobre o PL 1749\/11 e, no dia 28\/7, sobre o PLP-549\/09.<\/p>\n

Quest\u00f5es econ\u00f4micas<\/strong><\/p>\n

Duvanier projetou em tela os sete eixos da pauta apresentada pelos servidores, registrando especificamente a proposta de que a pol\u00edtica de reposi\u00e7\u00e3o emergencial para todos os servidores p\u00fablicos fosse contemplada em 2011 com um \u00edndice geral resultante de soma do INPC mais a varia\u00e7\u00e3o anual do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, 5,57% mais 7,5%, sem preju\u00edzo das corre\u00e7\u00f5es de distor\u00e7\u00f5es e carreiras que est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio afirmou que o governo n\u00e3o disp\u00f5e dos recursos necess\u00e1rios para atend\u00ea-los e, por isso, quer mais tempo para avaliar as pautas gerais e espec\u00edficas das categorias.<\/p>\n

Segundo Duvanier, o impacto das reivindica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dos servidores no or\u00e7amento do pa\u00eds \u00e9 de R$ 19 bilh\u00f5es por ano, sem contar os processos de negocia\u00e7\u00e3o anteriores que impactam em pelo menos de 3 a 4 bilh\u00f5es de reais. Os servidores insistiram de que \u00e9 preciso que o governo se posicione, a partir da combina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas variantes n\u00e3o excludentes: uma pol\u00edtica emergencial para todos, a corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es e o encerramento dos processos de negocia\u00e7\u00e3o j\u00e1 iniciados. \u201cA exig\u00eancia (e ang\u00fastia) do funcionalismo, mobilizado nos dias 5 e 6\/7, com greves j\u00e1 deflagradas, \u00e9 ter uma resposta do governo sobre isso. \u00c9 isso que queremos saber\u201d, afirmaram.<\/p>\n

Os servidores tamb\u00e9m questionaram Duvanier se a morosidade do governo n\u00e3o impedir\u00e1 que um poss\u00edvel projeto de reajuste seja encaminhado ao Congresso respeitando a data limite de 31\/8, a tempo de integrar o Or\u00e7amento 2012. As entidades tamb\u00e9m demonstraram que h\u00e1 recursos, expressos no super\u00e1vit, no crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o, na capitaliza\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (BNDES), nos investimentos para os grandes eventos esportivos, entre outras destina\u00e7\u00f5es que o governo tem anunciado.<\/p>\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o entre os representantes das 32 entidades que comp\u00f5em o F\u00f3rum dos Servidores para a campanha Unificada e o representante do governo ficou marcada para as 15 horas do dia 15\/7.<\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Najla Passos ANDES-SN O governo n\u00e3o apresentou sua contraproposta \u00e0 pauta de reivindica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micos dos servidores p\u00fablicos federais, na reuni\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (6\/7), como havia sido prometido pelo secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Sindicais do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MP), Duvanier Paiva, durante a marcha nacional do dia 16\/6, que reuniu cerca de…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[190],"class_list":["post-1786","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-campanha-salarial-2011","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1786","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1786"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1786\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1786"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1786"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1786"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}