{"id":17846,"date":"2017-12-20T12:42:39","date_gmt":"2017-12-20T15:42:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=17846"},"modified":"2017-12-20T12:42:39","modified_gmt":"2017-12-20T15:42:39","slug":"votacao-da-contrarreforma-da-previdencia-e-adiada-apos-pressao-dos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/votacao-da-contrarreforma-da-previdencia-e-adiada-apos-pressao-dos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o da contrarreforma da Previd\u00eancia \u00e9 adiada ap\u00f3s press\u00e3o dos trabalhadores"},"content":{"rendered":"

A leitura do relat\u00f3rio e vota\u00e7\u00e3o da PEC 287 ocorrem em fevereiro. O ANDES-SN lutou durante todo o ano – em unidade com movimentos, entidades e centrais -, contra a medida.<\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s grande press\u00e3o popular, a contrarreforma da Previd\u00eancia – Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 287\/16) -, foi finalmente adiada. Em an\u00fancio oficial, realizado na \u00faltima quinta-feira (14), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que a vota\u00e7\u00e3o da PEC est\u00e1 prevista para fevereiro de 2018. A leitura do relat\u00f3rio que ocorreria no mesmo dia, tamb\u00e9m, foi postergada.<\/p>\n

Segundo Rodrigo Maia, as discuss\u00f5es da PEC 287 iniciam-se no dia 5 de fevereiro e a vota\u00e7\u00e3o no dia 19 do mesmo m\u00eas. Na ocasi\u00e3o, o presidente da Casa admitiu negociar apenas um ponto da contrarreforma da Previd\u00eancia, que diz respeito a regra de transi\u00e7\u00e3o para quem ingressou no servi\u00e7o p\u00fablico antes de 2003. A mudan\u00e7a, conforme Maia, n\u00e3o iria gerar um grande impacto na economia pretendida pelo governo federal.<\/p>\n

Para Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, o adiamento da aprecia\u00e7\u00e3o da contrarreforma da Previd\u00eancia, este ano, \u00e9 resultado do trabalho em unidade do Sindicato Nacional com as Centrais e sindicatos combativos, movimentos sociais e populares, estudantes, partidos pol\u00edticos e da popula\u00e7\u00e3o brasileira que se op\u00f4s a PEC 287\/16 saindo \u00e0s ruas, enfrentando a repress\u00e3o, com paralisa\u00e7\u00f5es e greves para dizer n\u00e3o a proposta.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s realizamos um conjunto de a\u00e7\u00f5es durante o ano, com fortes mobiliza\u00e7\u00f5es, exposi\u00e7\u00e3o dos parlamentares que se manifestavam a favor da PEC 287, com atos na porta das casas dos deputados e nos seus escrit\u00f3rios estaduais e, ainda, nos aeroportos recepcionando-os. Elaboramos e distribu\u00edmos panfletos explicativos sobre essa contrarreforma, dialogando com a sociedade e desmentindo o governo federal de que a Previd\u00eancia Social seria deficit\u00e1ria. Sabemos que essa reforma tem, exclusivamente, o objetivo de privilegiar o Capital financeiro retirando os direitos dos trabalhadores\u201d, avaliou Eblin.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para a PEC 287\/16 ser aprovada, \u00e9 preciso passar por uma vota\u00e7\u00e3o de dois turnos no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, com intervalo de cinco sess\u00f5es entre cada vota\u00e7\u00e3o, e no m\u00ednimo 308 votos favor\u00e1veis em cada uma das sess\u00f5es. Admitida na C\u00e2mara, a PEC segue ao Senado Federal onde ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e depois vai a plen\u00e1rio onde precisa ser apreciada novamente em dois turnos. Caso a proposta seja aprovada, sem nenhuma altera\u00e7\u00e3o no texto, \u00e9 promulgada em sess\u00e3o no Congresso pelo presidente da Rep\u00fablica e entra, ent\u00e3o, em vigor.<\/p>\n

Um ano de lutas contra a PEC<\/strong><\/p>\n

O ANDES-SN desde o ano passado vem empreendendo forte resist\u00eancia a PEC 287\/16. Este ano, n\u00e3o foi diferente. O Sindicato Nacional organizou e participou de\u00a0atos<\/a>,\u00a0mobiliza\u00e7\u00f5es<\/a>,\u00a0Greves Gerais<\/a>, do\u00a0Ocupe Bras\u00edlia<\/a>\u00a0e, tamb\u00e9m, realizou uma s\u00e9rie de\u00a0encontros nacionais<\/a>\u00a0e\u00a0regionais<\/a>\u00a0sobre a tem\u00e1tica, com o objetivo de organizar a luta e resist\u00eancia contra os ataques \u00e0 Previd\u00eancia Social e aos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s ganhamos uma batalha, mas n\u00e3o a guerra. \u00c9 necess\u00e1rio que a gente inicie 2018 mobilizados. No caso dos docentes, a realiza\u00e7\u00e3o do 37\u00ba Congresso do ANDES-SN, em janeiro, tra\u00e7ar\u00e1 linhas bem expl\u00edcitas de como ser\u00e1 a luta no pr\u00f3ximo ano e, tamb\u00e9m, esperamos que as centrais sindicais convoquem Greve Geral e cumpram o seu papel de organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora para que possamos enterrar de vez essa amea\u00e7a que \u00e9 a contrarreforma da Previd\u00eancia\u201d, ressaltou a presidente do Sindicato Nacional.<\/p>\n

Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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