{"id":17541,"date":"2017-10-26T23:14:44","date_gmt":"2017-10-27T02:14:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=17541"},"modified":"2017-10-26T23:22:21","modified_gmt":"2017-10-27T02:22:21","slug":"adufpb-esclarece-informacoes-sobre-o-direito-ao-13-de-ferias-que-estao-sendo-divulgadas-nas-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/adufpb-esclarece-informacoes-sobre-o-direito-ao-13-de-ferias-que-estao-sendo-divulgadas-nas-redes-sociais\/","title":{"rendered":"ADUFPB esclarece informa\u00e7\u00f5es sobre o direito ao 1\/3 de f\u00e9rias que est\u00e3o sendo divulgadas nas redes sociais"},"content":{"rendered":"
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A Diretoria Executiva da ADUFPB emitiu nota na \u00faltima quinta-feira para esclarecer informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o circulando em redes sociais a respeito do direito ao adicional de 1\/3 de f\u00e9rias para professores. Segundo a postagem divulgada por um escrit\u00f3rio de advogados, que vem sendo compartilhada inclusive por docentes, os \u201cprofessores da UFPB possuem direito ao recebimento do adicional de 50% sobre o ter\u00e7o constitucional de f\u00e9rias\u201d.<\/p>\n

Desde agosto deste ano, informa\u00e7\u00e3o semelhante j\u00e1 vem circulando na internet por conta de decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) em a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica direcionada aos professores de estados e munic\u00edpios, que n\u00e3o estavam recebendo o adicional do 1\/3 de f\u00e9rias calculado sobre os 45 dias aos quais os docentes t\u00eam direito.<\/p>\n

Na \u00e9poca, a Diretoria Executiva da ADUFPB procurou a assessoria jur\u00eddica da entidade e foi informada de que, no caso dos professores federais, o adicional j\u00e1 \u00e9 calculado sobre os 45 dias.<\/p>\n

Como a informa\u00e7\u00e3o voltou a circular nas redes sociais, para esclarecer novamente a quest\u00e3o a Diretoria reuniu-se, na \u00faltima quarta-feira (25), com a Pr\u00f3-reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas, que confirmou a informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 repassada pela assessoria jur\u00eddica: o adicional de 1\/3 j\u00e1 \u00e9 calculado tendo como refer\u00eancia os 45 dias de f\u00e9rias dos professores. Portanto, n\u00e3o procedem as informa\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo repassadas nas redes sociais.<\/p>\n

Veja abaixo a nota oficial emitida pela Diretoria Executiva da ADUFPB:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Esclarecimentos sobre mat\u00e9ria em Redes Sociais sobre Adicional de F\u00e9rias<\/strong><\/span><\/p>\n

A Diretoria Executiva da ADUFPB se dirige \u00e0 categoria docente da UFPB, mais uma vez, para esclarecer assuntos relacionados com o Direito ao Adicional de 1\/3 de f\u00e9rias.<\/p>\n

Est\u00e1 circulando nas redes sociais not\u00edcia relacionada a essa tem\u00e1tica, afirmando que \u201cprofessores da UFPB possuem direito ao recebimento do adicional de 50% sobre o ter\u00e7o constitucional de f\u00e9rias\u201d. O material est\u00e1 sendo divulgado por um escrit\u00f3rio de advogados e, infelizmente, repassado por alguns docentes, criando confus\u00e3o e desinforma\u00e7\u00f5es junto \u00e0 categoria.<\/p>\n

Material semelhante circulou nas redes sociais, em agosto passado, em raz\u00e3o de decis\u00e3o do STJ, numa a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica direcionada aos professores de estados e munic\u00edpios, que n\u00e3o estavam recebendo o adicional de 1\/3 de f\u00e9rias calculado sobre os 45 dias. Naquela oportunidade, a ADUFPB se antecipou e consultou a Assessoria Jur\u00eddica da entidade sobre a mat\u00e9ria, considerando que j\u00e1 possu\u00edamos a\u00e7\u00e3o ajuizada acerca do adicional de 1\/3 de f\u00e9rias. Nossa assessoria jur\u00eddica prontamente nos informou que, no caso dos docentes federais, portanto tamb\u00e9m da UFPB, o adicional de f\u00e9rias \u00e9 calculado tendo como refer\u00eancia os 45 dias de f\u00e9rias.<\/p>\n

A Diretoria, t\u00e3o logo tomou conhecimento de que estava circulando o referido material, reuniu-se em Audi\u00eancia com a Pr\u00f3-reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas, na tarde desta quarta-feira, 25 de outubro, para esclarecer novamente essa quest\u00e3o. Na oportunidade, a Pr\u00f3-reitoria confirmou as informa\u00e7\u00f5es repassadas pela Assessoria Jur\u00eddica do sindicato, al\u00e9m de ter entregue a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do MPOG, documento que orienta a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n

Portanto, como forma de esclarecer a toda a categoria docente da UFPB, informamos que o Adicional de 1\/3 de f\u00e9rias j\u00e1 \u00e9 calculado tendo como refer\u00eancia os 45 dias de f\u00e9rias. Neste sentido, pedimos aos filiados ao sindicato que antes de divulgar material desta natureza se dirijam \u00e0 Diretoria da ADUFPB no sentido de qualificar as informa\u00e7\u00f5es e, juntos, caso algum direito esteja sendo contrariado, adotarmos as medidas administrativas e jur\u00eddicas cab\u00edveis. A Diretoria da ADUFPB, mais uma vez, reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos da categoria.<\/p>\n

Diretoria Executiva da ADUFPB<\/p>\n

Jo\u00e3o Pessoa, 25\/10\/2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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