{"id":17156,"date":"2017-09-28T11:45:52","date_gmt":"2017-09-28T14:45:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=17156"},"modified":"2017-09-28T11:45:52","modified_gmt":"2017-09-28T14:45:52","slug":"relatorio-destrincha-desigualdade-social-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/relatorio-destrincha-desigualdade-social-no-brasil\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio destrincha desigualdade social no Brasil"},"content":{"rendered":"

Para organiza\u00e7\u00e3o, ajuste fiscal de Temer aumentar\u00e1 a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza<\/em><\/p>\n

A Oxfam, uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental internacional que busca reduzir a pobreza e a injusti\u00e7a social, divulgou na segunda-feira (15) o relat\u00f3rio \u201cA desigualdade que nos une. Um retrato das desigualdades brasileiras\u201d, no qual faz uma an\u00e1lise da desigualdade social no Brasil. Segundo o relat\u00f3rio, seis brasileiros sozinhos det\u00eam a mesma riqueza que a metade mais pobre da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, e os projetos de ajuste fiscal de Michel Temer servir\u00e3o para aumentar a desigualdade social.<\/p>\n

Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) s\u00e3o os seis brasileiros que, juntos, t\u00eam a mesma riqueza que os 100 milh\u00f5es mais pobres do pa\u00eds. Gastando R$ 1 milh\u00e3o por dia, estes seis bilion\u00e1rios, juntos, levariam em m\u00e9dia 36 anos para esgotar o equivalente ao seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n

Internacionalmente, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente. O 1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o mundial possui a mesma riqueza que os outros 99%, e apenas oito bilion\u00e1rios possuem o mesmo que a metade mais pobre da popula\u00e7\u00e3o no planeta. A pobreza \u00e9 realidade de mais de 700 milh\u00f5es de pessoas no mundo. Para a Oxfam, \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel erradicar a pobreza no mundo sem reduzir drasticamente os n\u00edveis de desigualdade\u201d.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio, ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, o Brasil reduziu desigualdades entre 1988 e 2015, houve redu\u00e7\u00e3o de 37% para menos de 10% a parcela de popula\u00e7\u00e3o brasileira abaixo da linha da pobreza. Considerando os \u00faltimos 15 anos, o Brasil retirou da pobreza mais de 28 milh\u00f5es de pessoas, mas a grande concentra\u00e7\u00e3o de renda no topo se manteve est\u00e1vel. O levantamento aponta que, entre 2001 e 2015, os 10% mais ricos se apropriaram de 61% do crescimento econ\u00f4mico, enquanto a fatia dos 50% mais pobres foi de 18%.<\/p>\n

O \u00edndice de Gini para a renda dos brasileiros \u2013 indicador que mede a distribui\u00e7\u00e3o de renda na popula\u00e7\u00e3o e que varia de 0 a 1, sendo mais desigual quanto mais pr\u00f3ximo de 1 \u2013 teve uma queda de 16%, caindo de 0,616 para 0,515 desde 1988. Nesse per\u00edodo, tamb\u00e9m houve importante expans\u00e3o de diversos servi\u00e7os essenciais, e a not\u00e1vel universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como cita a Oxfam.<\/p>\n

Entretanto, o relat\u00f3rio ressalta que as contrarreformas de Michel Temer amea\u00e7am reverter a diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade. \u201cExiste evidente e acelerada redu\u00e7\u00e3o do papel do Estado na redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos em nossa sociedade, o que aponta para um novo ciclo de aumento de desigualdades\u201d, diz a Oxfam. O Brasil permanece um dos piores pa\u00edses do mundo em mat\u00e9ria de desigualdade de renda e abriga mais de 16 milh\u00f5es de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza. A tend\u00eancia recente, com proje\u00e7\u00f5es do Banco Mundial, \u00e9 de que haja at\u00e9 3,6 milh\u00f5es a mais de pobres at\u00e9 o final de 2017.<\/p>\n

Para a Oxfam, dentro do Brasil, quanto menor a desigualdade de renda, maior a garantia a servi\u00e7os essenciais como oferta de \u00e1gua ou de m\u00e9dicos, menores as taxas de mortalidade infantil e maior a expectativa de vida ao nascer. E, quanto maior a desigualdade e a interfer\u00eancia indevida de elites na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, menor \u00e9 a cren\u00e7a das pessoas na capacidade da democracia melhorar suas condi\u00e7\u00f5es. A Oxfam calcula que, mantido o ritmo m\u00e9dio de redu\u00e7\u00e3o anual de desigualdades de renda observado desde 1988, o Brasil levaria 35 anos para alcan\u00e7armos o n\u00edvel que Uruguai est\u00e1 hoje. Seriam necess\u00e1rios 75 anos para chegar ao patamar atual do Reino Unido.<\/p>\n

Desigualdade racista e machista<\/strong><\/p>\n

Apesar de avan\u00e7os em termos de equipara\u00e7\u00e3o salarial entre g\u00eaneros e etnias, a Oxfam aponta que as mulheres ainda ganham 62% do que ganham os homens, e os negros ganham 57% em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00e9dio dos brancos. Na compara\u00e7\u00e3o de rendimentos de homens e mulheres, houve avan\u00e7os nas \u00faltimas d\u00e9cadas. H\u00e1 20 anos, as mulheres ganhavam 40% do valor dos rendimentos dos homens, e agora ganham 62%. Hoje, a renda m\u00e9dia do homem brasileiro \u00e9 de R$ 1.508,00, enquanto a das mulheres \u00e9 de R$ 938,00. Mantida a tend\u00eancia dos \u00faltimos 20 anos, a Oxfam calcula que mulheres ter\u00e3o equipara\u00e7\u00e3o salarial com os homens somente em 2047.<\/p>\n

Se h\u00e1 diferen\u00e7as grandes entre homens e mulheres, o enfoque em ra\u00e7a mostra que a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra \u00e9 ainda mais grave. Com base nos mesmos dados, entre as pessoas que recebem at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo, est\u00e3o 67% dos negros brasileiros, em contraste com menos de 45% dos brancos. Cerca de 80% das pessoas negras ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Tal como acontece com as mulheres, os negros s\u00e3o menos numerosos em todas as faixas de renda superiores a 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo, e para cada negro com rendimentos acima de 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos, h\u00e1 quatro brancos.<\/p>\n

Considerando todas as rendas, os brancos ganhavam, em m\u00e9dia, o dobro do que ganhavam negros, em 2015: R$ 1.589,00 em compara\u00e7\u00e3o com R$ 898,00 por m\u00eas. Em vinte anos, os rendimentos dos negros passaram de 45% do valor dos rendimentos dos brancos para apenas 57%. Se mantido o ritmo de inclus\u00e3o de negros observado nesse per\u00edodo, a equipara\u00e7\u00e3o da renda m\u00e9dia com a dos brancos ocorrer\u00e1 somente em 2089.<\/p>\n

Desigualdade de riqueza<\/strong><\/p>\n

No Brasil, a desigualdade de riqueza \u2013 bens materiais como im\u00f3veis ou propriedades, e bens financeiros como aplica\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es \u2013 \u00e9 ainda maior que a desigualdade de renda. O 1% mais rico concentra 48% de toda a riqueza nacional e os 10% mais ricos ficam com 74%. Por outro lado, 50% da popula\u00e7\u00e3o brasileira possui menos de 3% da riqueza total do pa\u00eds. Para a Oxfam, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel abordar o tema da riqueza sem considerar prioritariamente o patrim\u00f4nio \u201cn\u00e3o financeiro\u201d. Do total da riqueza m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o, 68% \u00e9 composto por patrim\u00f4nio n\u00e3o financeiro, como terras, im\u00f3veis e outros bens.<\/p>\n

A desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o de terras agr\u00edcolas no pa\u00eds, por exemplo, vem se agravando ao longo dos anos. O \u00edndice de Gini para distribui\u00e7\u00e3o de terras no Brasil aumentou de 0,857 em 1985 para 0,872 em 2006, e o pa\u00eds vive uma situa\u00e7\u00e3o em que as grandes propriedades \u2013 maiores do que 100 hectares \u2013 s\u00e3o menos de 15% do total, mas somam metade de toda a terra agr\u00edcola privada do pa\u00eds. Estimativas mais recentes d\u00e3o conta de que, em 2016, do total da \u00e1rea ocupada por terras privadas, 25% eram de pequenas propriedades \u2013 aquelas com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais (medida que varia por munic\u00edpio). Os demais 75% s\u00e3o de m\u00e9dias e grandes propriedades, aquelas cuja \u00e1rea \u00e9 igual ou superior a quatro m\u00f3dulos fiscais.<\/p>\n

A concentra\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria nas cidades segue a mesma l\u00f3gica. No munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (SP), 1% dos propriet\u00e1rios \u2013 22.400 pessoas \u2013 concentra 25% de todos os im\u00f3veis registrados na cidade, o que significa 45% do valor imobili\u00e1rio municipal \u2013 R$ 749 bilh\u00f5es. Considerando somente estes dados, estes propriet\u00e1rios possuem, em im\u00f3veis urbanos, uma m\u00e9dia de R$ 34 milh\u00f5es por pessoa, em torno de 600 vezes a m\u00e9dia nacional de distribui\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio.<\/p>\n

Acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A m\u00e9dia brasileira de anos de estudo \u00e9 de 7,8 anos, abaixo de v\u00e1rias m\u00e9dias de outros pa\u00edses latino-americanos, como as do Chile e Argentina (9,9 anos), Costa Rica (8,7 anos) e M\u00e9xico (8,6 anos). \u00c9 ainda mais distante da m\u00e9dia de pa\u00edses desenvolvidos, como a Inglaterra (13,3 anos), os Estados Unidos (13,2 anos) e a Fran\u00e7a (11,6 anos).<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio da Oxfam, apenas 34,6% dos jovens de 18 a 24 anos est\u00e3o matriculados no ensino superior, e a parcela total dos que efetivamente o concluem \u00e9 de apenas 18%. Sob a \u00f3tica racial, as desigualdades de acesso ao ensino superior no Brasil s\u00e3o marcantes. Em 2010, negros representavam apenas 25% dos diplomados no Brasil. Al\u00e9m disso, cursos universit\u00e1rios de carreiras com sal\u00e1rios maiores s\u00e3o territ\u00f3rio de brancos: a chance de negros completarem um curso universit\u00e1rio de engenharia \u00e9 a metade da que t\u00eam os brancos, e, no caso de odontologia, \u00e9 cinco vezes menor que a de um branco.<\/p>\n

Sa\u00eddas<\/strong><\/p>\n

O relat\u00f3rio aponta, tamb\u00e9m, sa\u00eddas para diminuir a desigualdade social. Para a Oxfam, \u00e9 necess\u00e1rio mudar a carga tribut\u00e1ria brasileira, diminuindo a incid\u00eancia de tributos indiretos e aumentando os tributos diretos. \u201cNesta dire\u00e7\u00e3o, contribuem o aumento do peso da tributa\u00e7\u00e3o sobre patrim\u00f4nio na arrecada\u00e7\u00e3o total, bem como o aumento da progressividade do IRPF para as camadas de rendas mais altas \u2013 criando faixas e respectivas al\u00edquotas, eliminando os juros sobre capital pr\u00f3prio e acabando com isen\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos distribu\u00eddos\u201d, diz o relat\u00f3rio. A revis\u00e3o da contrarreforma Trabalhista e da Emenda Constitucional 95 \u2013 do teto de gastos \u2013 tamb\u00e9m s\u00e3o citadas como medidas necess\u00e1rias.<\/p>\n

Acesse aqui o\u00a0relat\u00f3rio completo<\/a>.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es de Oxfam Brasil e imagem de EBC.<\/em><\/p>\n

Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n

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