{"id":17154,"date":"2017-09-28T11:41:57","date_gmt":"2017-09-28T14:41:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=17154"},"modified":"2017-09-28T11:41:57","modified_gmt":"2017-09-28T14:41:57","slug":"estudo-da-oit-revela-impacto-perverso-de-reformas-trabalhistas-em-110-paises","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/estudo-da-oit-revela-impacto-perverso-de-reformas-trabalhistas-em-110-paises\/","title":{"rendered":"Estudo da OIT revela impacto perverso de reformas trabalhistas em 110 pa\u00edses"},"content":{"rendered":"

Desregulamenta\u00e7\u00e3o e aumento da precariza\u00e7\u00e3o s\u00e3o pontos comuns nos ataques aos direitos dos trabalhadores pelo mundo<\/em><\/p>\n

Entre 2008 a 2014, 110 pa\u00edses realizaram reformas legislativas laborais e de mercado de trabalho, \u00e9 o que aponta a an\u00e1lise divulgada pelo soci\u00f3logo e diretor do Dieese, Clemente Ganz L\u00facio, no artigo \u201cReforma Trabalhista no Brasil e no mundo: n\u00e3o estamos s\u00f3s\u201d. O texto se baseia em um estudo realizado pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n

Os dados trazidos por L\u00facio, a partir do estudo da OIT, revelam a realidade de ataques que os trabalhadores enfrentam em todo o mundo, principalmente a partir da crise econ\u00f4mica mundial em 2008. Uma ofensiva que ainda segue, como demonstra n\u00e3o s\u00f3 a recente reforma aprovada no Brasil, como processos em andamento em outros pa\u00edses.<\/p>\n

O levantamento verificou e analisou 642 mudan\u00e7as nos sistemas laborais dos 110 pa\u00edses e, segundo L\u00facio, \u00e9 poss\u00edvel verificar que a maioria das reformas diminuiu o n\u00edvel de regulamenta\u00e7\u00e3o existente. Em seu artigo, o pesquisador destaca que em 55% dos casos, as reformas visaram reduzir a prote\u00e7\u00e3o ao emprego, atingindo toda a popula\u00e7\u00e3o, e tinham car\u00e1ter definitivo, produzindo uma mudan\u00e7a de longo prazo na regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho.<\/p>\n

Do total de reformas, destacam-se aquelas que diminuem os n\u00edveis de regula\u00e7\u00e3o, das quais: 74% trataram de jornada de trabalho, 65% de contratos de trabalho tempor\u00e1rio, 62% de demiss\u00f5es coletivas, 59% de contratos permanentes, 46% de negocia\u00e7\u00f5es coletivas e 28% de outras formas de emprego.<\/p>\n

O diretor do Dieese destaca que \u201co desemprego crescente e duradouro criou o ambiente para catalisar as iniciativas de reformas e disputar a opini\u00e3o da sociedade sobre elas. De outro lado, os resultados encontrados no estudo n\u00e3o indicam que as reformas do mercado de trabalho tenham gerado efeitos ou promovido mudan\u00e7as na situa\u00e7\u00e3o do desemprego\u201d.<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m n\u00e3o se observou nenhum efeito estat\u00edstico relevante quando essas mudan\u00e7as foram implementadas em per\u00edodos de estabilidade ou expans\u00e3o da atividade econ\u00f4mica. Mais grave ainda, as reformas \u2018liberalizadoras\u2019, que facilitam o processo de demiss\u00e3o, tenderam a gerar aumento do desemprego no curto prazo. Esses resultados s\u00e3o corroborados por outros estudos produzidos pelo FMI e pela OCDE, em 2016\u201d, escreveu.<\/p>\n

Leia o\u00a0artigo completo<\/a>\u00a0aqui.<\/p>\n

Ataques em curso<\/strong><\/p>\n

A Fran\u00e7a vive a ofensiva do governo Emmanuel Macron contra os direitos trabalhistas. O pa\u00eds assiste uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es e convoca\u00e7\u00e3o de greves gerais contra a proposta.\u00a0\u00a0No \u00faltimo dia 21, estima-se que mais de 200 mil pessoas protestaram contra a medida. J\u00e1 na semana anterior (12\/9),\u00a0cerca de 400 mil franceses tomaram as ruas em mais de 200 cidades<\/a>. A reforma no pa\u00eds, aplicada por meio de um dispositivo governamental que dispensa o debate no Legislativo, foi promulgada no \u00faltimo dia 22 e estabelece medidas como a flexibiliza\u00e7\u00e3o das demiss\u00f5es, limita\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00f5es por demiss\u00e3o e refor\u00e7o da negocia\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n

O presidente da Argentina, Maur\u00edcio Macri,\u00a0tamb\u00e9m vem buscando implementar uma Reforma Trabalhista em seu pa\u00eds<\/a>. Segundo divulgado na imprensa local, o governo s\u00f3 esperaria as elei\u00e7\u00f5es legislativas que acontecer\u00e3o no pa\u00eds em outubro, para dar in\u00edcio \u00e0s discuss\u00f5es sobre mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o laboral e sindical e o modelo da reforma brasileira estaria em estudo. A justificativa apresentada por Macri s\u00e3o as mesmas usadas pelo governo de Michel Temer para o desmonte dos direitos trabalhistas no Brasil: que \u00e9 preciso modernizar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, combater a \u201cf\u00e1brica\u201d de a\u00e7\u00f5es judiciais trabalhistas, etc.<\/p>\n

\u201cPara garantir seus lucros, em todo o mundo governo e patr\u00f5es buscam jogar a conta sobre os trabalhadores, com a retirada de direitos e aumento da explora\u00e7\u00e3o. Por isso, a rea\u00e7\u00e3o e a luta dos trabalhadores tamb\u00e9m precisam ser internacionais\u201d, afirma o integrante do Setorial Internacional da CSP-Conlutas, Herbert Claros.<\/p>\n

\u201cNo\u00a01\u00b0 Encontro da Classe Trabalhadora das Am\u00e9ricas<\/a>, que a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas realizar\u00e1 logo ap\u00f3s o 3\u00b0 Congresso da CSP-Conlutas, debateremos esse cen\u00e1rio para trocar experi\u00eancias de luta e fortalecer a resist\u00eancia da nossa classe\u201d, completou.<\/p>\n

Com edi\u00e7\u00e3o do ANDES-SN<\/em><\/p>\n

Fonte:\u00a0CSP-Conlutas<\/em><\/p>\n

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