{"id":1710,"date":"2011-06-13T09:26:16","date_gmt":"2011-06-13T13:26:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/camara-aprova-mp-52511-que-precariza-ainda-mais-a-contratacao-de-professores-federais\/"},"modified":"2011-06-13T09:26:16","modified_gmt":"2011-06-13T13:26:16","slug":"camara-aprova-mp-52511-que-precariza-ainda-mais-a-contratacao-de-professores-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/camara-aprova-mp-52511-que-precariza-ainda-mais-a-contratacao-de-professores-federais\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova MP 525\/11 que precariza ainda mais a contrata\u00e7\u00e3o de professores federais"},"content":{"rendered":"
C\u00e2mara aprova MP 525\/11 que precariza ainda mais a contrata\u00e7\u00e3o de professores federais<\/div>\n
Por Najla Passos<\/div>\n
ANDES-SN<\/div>\n
O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (8\/6), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o texto proposto pela Medida Provis\u00f3ria 525\/2011, que libera a contrata\u00e7\u00e3o de 20% dos professores das universidades p\u00fablicas e institui\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas de ensino sem concurso p\u00fablico. A MP estabelece que a contrata\u00e7\u00e3o desses professores tempor\u00e1rios atenda n\u00e3o apenas aos casos antes previstos na Lei 8745\/93, como vac\u00e2ncia dos cargos efetivos por morte, aposentadoria, afastamento para tratamento m\u00e9dico ou capacita\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Pela nova regra, os novos cursos criados dentro do projeto de expans\u00e3o do ensino superior do governo, o Reuni, tamb\u00e9m podem contratar professores tempor\u00e1rios, sem a obrigatoriedade de promo\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico. O mesmo vale para cargos vagos em decorr\u00eancia de seus titulares passarem a ocupar o staff da administra\u00e7\u00e3o superior, como reitores, pr\u00f3-reitores e diretores de campus.<\/div>\n
De acordo com o governo, a demanda total de docentes para o Reuni foi estimada em 15.755 professores de 3\u00ba grau, com base na raz\u00e3o m\u00e9dia de 1 docente para cada 20 alunos. \u00a0“Quando o quadro de docentes para a expans\u00e3o pretendida estiver completo, ter\u00e3o sido criados 1.461 novos cursos presenciais, permitindo 109 mil novas vagas na gradua\u00e7\u00e3o”, disse o relator, deputado Jorge Boeira (PT-SC).<\/div>\n
Derrota da oposi\u00e7\u00e3o<\/div>\n
As iniciativas dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o de barrarem a abrang\u00eancia da medida n\u00e3o vingaram. Tanto a emenda destacada pelo PSDB, que reduzia o percentual de contrata\u00e7\u00e3o sem concurso para 5%, quanto a apresentada pelo DEM, que reduzia o mesmo percentual para 10%, foram rejeitadas.<\/div>\n
“Houve tempo suficiente para que o governo tomasse as medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico como deve acontecer para o provimento dos cargos de docentes, de professores nas nossas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino”, afirmou o l\u00edder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). “Lamentamos principalmente por aqueles que poderiam, por meio de concurso p\u00fablico, integrar o quadro de novas universidades”, completou.<\/div>\n
Cr\u00edtica docente<\/div>\n
A MP 525\/11 foi repudiada pela plen\u00e1ria do 30\u00ba Congresso do ANDES-SN, realizado em Uberl\u00e2ndia (MG), de 14 a 21\/2. Conforme Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio proposta pela diretoria do Sindicato e aprovada no \u00faltimo dia de atividades, \u201co governo federal repete pr\u00e1tica adotada anteriormente em duas situa\u00e7\u00f5es bem identificadas na hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o brasileira, uma na d\u00e9cada de 70, em plena ditadura, que resultou na prolifera\u00e7\u00e3o dos contratos de professores colaboradores, e outra na d\u00e9cada de 90, no governo FHC, que conduziu ao ciclo de ocupa\u00e7\u00e3o das vagas docentes por substitutos, admitidos temporariamente, em car\u00e1ter prec\u00e1rio\u201d.<\/div>\n
No documento, os docentes apontam o car\u00e1ter arbitr\u00e1rio da medida, que reflete o contingenciamento de recursos operado pelo governo Dilma que, de forma autorit\u00e1ria, via Medida Provis\u00f3ria, autoriza o exerc\u00edcio das atividades docentes de forma prec\u00e1ria, sem concurso p\u00fablico e \u00e0 margem do Regime Jur\u00eddico \u00danico, que disciplina o trabalho do funcionalismo p\u00fablico brasileiro. A MP 525\/11 segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado. Se aprovada, ser\u00e1 submetida \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/div>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias)<\/div>\n
Fonte: ANDES-SN<\/div>\n

Por Najla Passos<\/em><\/p>\n

ANDES-SN<\/em><\/p>\n

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (8\/6), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o texto proposto pela Medida Provis\u00f3ria 525\/2011, que libera a contrata\u00e7\u00e3o de 20% dos professores das universidades p\u00fablicas e institui\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas de ensino sem concurso p\u00fablico. A MP estabelece que a contrata\u00e7\u00e3o desses professores tempor\u00e1rios atenda n\u00e3o apenas aos casos antes previstos na Lei 8745\/93, como vac\u00e2ncia dos cargos efetivos por morte, aposentadoria, afastamento para tratamento m\u00e9dico ou capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pela nova regra, os novos cursos criados dentro do projeto de expans\u00e3o do ensino superior do governo, o Reuni, tamb\u00e9m podem contratar professores tempor\u00e1rios, sem a obrigatoriedade de promo\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico. O mesmo vale para cargos vagos em decorr\u00eancia de seus titulares passarem a ocupar o staff da administra\u00e7\u00e3o superior, como reitores, pr\u00f3-reitores e diretores de campus.<\/p>\n

De acordo com o governo, a demanda total de docentes para o Reuni foi estimada em 15.755 professores de 3\u00ba grau, com base na raz\u00e3o m\u00e9dia de 1 docente para cada 20 alunos. \u00a0“Quando o quadro de docentes para a expans\u00e3o pretendida estiver completo, ter\u00e3o sido criados 1.461 novos cursos presenciais, permitindo 109 mil novas vagas na gradua\u00e7\u00e3o”, disse o relator, deputado Jorge Boeira (PT-SC).<\/p>\n

Derrota da oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As iniciativas dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o de barrarem a abrang\u00eancia da medida n\u00e3o vingaram. Tanto a emenda destacada pelo PSDB, que reduzia o percentual de contrata\u00e7\u00e3o sem concurso para 5%, quanto a apresentada pelo DEM, que reduzia o mesmo percentual para 10%, foram rejeitadas.<\/p>\n

“Houve tempo suficiente para que o governo tomasse as medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico como deve acontecer para o provimento dos cargos de docentes, de professores nas nossas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino”, afirmou o l\u00edder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). “Lamentamos principalmente por aqueles que poderiam, por meio de concurso p\u00fablico, integrar o quadro de novas universidades”, completou.<\/p>\n

Cr\u00edtica docente<\/strong><\/p>\n

A MP 525\/11 foi repudiada pela plen\u00e1ria do 30\u00ba Congresso do ANDES-SN, realizado em Uberl\u00e2ndia (MG), de 14 a 21\/2. Conforme Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio proposta pela diretoria do Sindicato e aprovada no \u00faltimo dia de atividades, \u201co governo federal repete pr\u00e1tica adotada anteriormente em duas situa\u00e7\u00f5es bem identificadas na hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o brasileira, uma na d\u00e9cada de 70, em plena ditadura, que resultou na prolifera\u00e7\u00e3o dos contratos de professores colaboradores, e outra na d\u00e9cada de 90, no governo FHC, que conduziu ao ciclo de ocupa\u00e7\u00e3o das vagas docentes por substitutos, admitidos temporariamente, em car\u00e1ter prec\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

No documento, os docentes apontam o car\u00e1ter arbitr\u00e1rio da medida, que reflete o contingenciamento de recursos operado pelo governo Dilma que, de forma autorit\u00e1ria, via Medida Provis\u00f3ria, autoriza o exerc\u00edcio das atividades docentes de forma prec\u00e1ria, sem concurso p\u00fablico e \u00e0 margem do Regime Jur\u00eddico \u00danico, que disciplina o trabalho do funcionalismo p\u00fablico brasileiro. A MP 525\/11 segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado. Se aprovada, ser\u00e1 submetida \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias)<\/em><\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

C\u00e2mara aprova MP 525\/11 que precariza ainda mais a contrata\u00e7\u00e3o de professores federais Por Najla Passos ANDES-SN O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (8\/6), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o texto proposto pela Medida Provis\u00f3ria 525\/2011, que libera a contrata\u00e7\u00e3o de 20% dos professores das universidades p\u00fablicas e institui\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas de ensino…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[189,119],"class_list":["post-1710","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-mp-525","tag-reuni","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1710","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1710"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1710\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}