{"id":16989,"date":"2017-08-29T11:00:41","date_gmt":"2017-08-29T14:00:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=16989"},"modified":"2017-08-29T11:00:41","modified_gmt":"2017-08-29T14:00:41","slug":"a-contrarreforma-trabalhista-para-alem-das-fronteiras-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/a-contrarreforma-trabalhista-para-alem-das-fronteiras-do-brasil\/","title":{"rendered":"A contrarreforma Trabalhista para al\u00e9m das fronteiras do Brasil"},"content":{"rendered":"
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Como os ataques de Temer aos direitos trabalhistas reverberam na Am\u00e9rica do Sul<\/em><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 apenas no Brasil que a contrarreforma Trabalhista, recentemente sancionada por Michel Temer, traz dor de cabe\u00e7a aos trabalhadores. Em pa\u00edses vizinhos, como Argentina e Uruguai, o projeto brasileiro come\u00e7a a ser discutido e j\u00e1 vira exemplo para empres\u00e1rios, que consideram ser necess\u00e1rio seguir o mesmo caminho para conseguir \u201ccompetir\u201d com o Brasil no mercado internacional.<\/p>\n

O governo uruguaio j\u00e1 demonstrou publicamente sua preocupa\u00e7\u00e3o com a contrarreforma brasileira, classificando-a como uma \u201cforte ofensiva conservadora\u201d que leva os direitos dos trabalhadores \u201cde volta aos anos 90\u201d. O Uruguai tamb\u00e9m solicitou uma reuni\u00e3o do Mercosul para debater o tema. Segundo o governo do pa\u00eds, a retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros pode fazer com que o Uruguai tenha que fazer o mesmo para poder competir economicamente, em especial na busca por investimentos estrangeiros.<\/p>\n

Washington Corallo, presidente da C\u00e2mara da Ind\u00fastria do Uruguai, confirmou a inten\u00e7\u00e3o do empresariado uruguaio de seguir o caminho brasileiro e retirar direitos trabalhistas. Ele elogiou a contrarreforma de Temer e afirmou que vai contratar assessores brasileiros para formular projeto semelhante.<\/p>\n

Dumping social<\/strong><\/p>\n

Para o uruguaio Luis Eduardo Acosta, 1\u00ba vice-presidente do ANDES-SN, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que, com a promulga\u00e7\u00e3o da contrarreforma Trabalhista, o Brasil est\u00e1 fazendo um processo de \u201cdumping social\u201d. \u201cDumping \u00e9 baratear o custo das mercadorias utilizando meios esp\u00farios, como a retirada de direitos dos trabalhadores. \u00c9 Utilizar subterf\u00fagios, diminu\u00edndo o valor da for\u00e7a de trabalho, ignorando acordos internacionais que estabelecem n\u00edveis m\u00e1ximos de explora\u00e7\u00e3o do trabalho, para baratear custos de produ\u00e7\u00e3o e conseguir ganhar mercados\u201d, comenta o docente.<\/p>\n

\u201cA rea\u00e7\u00e3o do Uruguai no Mercosul \u00e0 reforma trabalhista brasileira explicita isso. O Brasil vai baratear sua for\u00e7a de trabalho a n\u00edveis absurdos utilizando a contrarreforma Trabalhista. E isso levaria os pa\u00edses da regi\u00e3o a ter que utilizar, segundo o governo uruguaio, o mesmo mecanismo para disputar investimentos. Para competir com o Brasil ser\u00e1 necess\u00e1rio oferecer menos prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador, maior flexibiliza\u00e7\u00e3o e enfraquecer mais os sindicatos\u201d, ressalta Acosta.<\/p>\n

O docente uruguaio, entretanto, questiona a viabilidade dessa tese, tanto do ponto de vista da atra\u00e7\u00e3o de investimentos estrangeiros quanto da qualidade de vida dos trabalhadores sul-americanos. Para Acosta, al\u00e9m de gerar um brutal processo de queda na qualidade de vida, a contrarreforma Trabalhista n\u00e3o garante a chegada de investimentos estrangeiros.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma tentativa de relocalizar a Am\u00e9rica do Sul na ordem mundial, para tentar disputar investimentos com os pa\u00edses asi\u00e1ticos. Mas essa ideia pode ser uma ilus\u00e3o, pode ser que o mercado brasileiro n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de disputar com os pa\u00edses asi\u00e1ticos. Os investidores podem vir, e podem n\u00e3o vir. Pode ser que prefiram continuar investindo em China, Vietn\u00e3, em pa\u00edses asi\u00e1ticos que t\u00eam for\u00e7a de trabalho qualificada, padr\u00e3o salarial muito baixo e restri\u00e7\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o sindical\u201d, afirma o 1\u00ba vice-presidente do ANDES-SN.<\/p>\n

Ou seja, a cartilha seguida por Temer de que para crescer \u00e9 necess\u00e1rio investimento estrangeiro, de que para ter investimento estrangeiro \u00e9 necess\u00e1rio dar seguran\u00e7a jur\u00eddica, e de que para ter seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 necess\u00e1rio fazer reformas para diminuir o padr\u00e3o salarial e a prote\u00e7\u00e3o ao trabalho, pode, al\u00e9m de atacar duramente os trabalhadores, n\u00e3o atrair nenhum investimento.<\/p>\n

Macri quer seguir o caminho brasileiro<\/strong><\/p>\n

Do outro lado do Rio da Prata, o governo argentino tem tratado a contrarreforma de Temer como exemplo, mas espera o final das elei\u00e7\u00f5es legislativas, em outubro, para tentar aprovar modifica\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. \u00c9 o que conta o argentino Marcelo Vallina, 1\u00ba vice-presidente da Regional Norte I do ANDES-SN. Segundo o docente, o crescimento do desemprego d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es a Maur\u00edcio Macri, presidente do pa\u00eds, de realizar o ajuste fiscal e sua contrarreforma Trabalhista, mas a for\u00e7a hist\u00f3rica do sindicalismo argentino pode impedir a retirada de direitos.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de outubro todo o processo de ajuste est\u00e1 parado. Mas as centrais sindicais j\u00e1 est\u00e3o se preparando para a vinda do ajuste fiscal. Vai ser um pouco mais dif\u00edcil para o governo aprovar esses projetos, pela pr\u00f3pria conforma\u00e7\u00e3o do Congresso, em que Macri n\u00e3o tem maioria, e pelas for\u00e7as hist\u00f3ricas do sindicalismo argentino\u201d, comenta Vallina.<\/p>\n

\u201cOs sindicatos argentinos est\u00e3o, em minha opini\u00e3o, muito mais fortalecidos que no Brasil. E na Argentina voc\u00ea consegue, ao parar Buenos Aires, parar o pa\u00eds. Macri vai tentar, mas n\u00e3o ser\u00e1 t\u00e3o f\u00e1cil retirar direitos como no Brasil. Apesar dos projetos serem parecidos, as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito diferentes, j\u00e1 que a sociedade argentina se encontra muito mobilizada\u201d, completa o 1\u00ba vice-presidente da Regional Norte I do ANDES-SN, citando a realiza\u00e7\u00e3o de grandes marchas e greves na Argentina durante 2017 contra as propostas de ajuste fiscal.<\/p>\n

A proposta de contrarreforma Trabalhista argentina, baseada no projeto que Michel Temer recentemente sancionou no Brasil, \u00e9 tratada apenas como um rumor pelo governo. Mas meios de comunica\u00e7\u00e3o alinhados a Macri, como o Clar\u00edn, j\u00e1 noticiaram a inten\u00e7\u00e3o do presidente argentino de retirar direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

Para Mauricio Macri, os direitos trabalhistas existentes na Argentina \u201cimpedem o pa\u00eds de crescer\u201d, j\u00e1 que \u201cos trabalhadores custam muito caro para os empres\u00e1rios\u201d. O presidente multimilion\u00e1rio tamb\u00e9m critica a organiza\u00e7\u00e3o sindical, \u00e0 qual atribui entraves para novas contrata\u00e7\u00f5es de trabalhadores precarizados. Assessores do governo j\u00e1 afirmaram que a reforma de Temer \u00e9 um exemplo para a Argentina por descentralizar a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, permitir contratos de trabalho prec\u00e1rios (como o contrato de horista) e por retirar direitos de que os trabalhadores recorram \u00e0 justi\u00e7a do trabalho.<\/p>\n

Marcelo Vallina conclui afirmando que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto no Brasil servir\u00e1 como propaganda para Macri tentar aprov\u00e1-lo na Argentina. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o da Reforma no Brasil refor\u00e7a o discurso de Macri. Quando uma f\u00e1brica for embora para o Brasil porque \u201c\u00e9 mais barato\u201d, o governo vai intensificar sua propaganda. Para poder competir com o Brasil, dir\u00e3o eles, temos que rebaixar direitos, reformular leis trabalhistas. Mas tenho esperan\u00e7a de que os trabalhadores argentinos conseguir\u00e3o barrar essa contrarreforma\u201d, afirma.<\/p>\n

Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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