{"id":16856,"date":"2017-08-03T19:58:24","date_gmt":"2017-08-03T22:58:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=16856"},"modified":"2017-08-07T11:00:42","modified_gmt":"2017-08-07T14:00:42","slug":"depois-de-sofrer-reducao-de-45-bolsas-do-cnpq-podem-ser-suspensas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/depois-de-sofrer-reducao-de-45-bolsas-do-cnpq-podem-ser-suspensas\/","title":{"rendered":"Depois de sofrer redu\u00e7\u00e3o de 45%, bolsas do CNPq podem ser suspensas"},"content":{"rendered":"

CNPq informa que trabalha junto ao MCTI para regularizar a situa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Como parte do projeto de desmonte e privatiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas no pa\u00eds, os sucessivos cortes nos or\u00e7amentos de \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia, intensificados em 2015, e aprofundados pelo governo ileg\u00edtimo de Michel Temer, atacaram tamb\u00e9m o financiamento de pesquisas cient\u00edficas no pa\u00eds. No in\u00edcio do ano, o governo promoveu mais um corte no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00e3o, dessa vez de 44%. Os resultados desses ataques, amplamente denunciados pelo ANDES-SN e outras entidades que lutam em defesa da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia p\u00fablicas, est\u00e3o emergindo e colocando em risco a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica p\u00fablica no Brasil.<\/p>\n

Um levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s Graduandos (ANPG), com base em dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), demonstra que foram pagas, em julho de 2017, 45% menos bolsas de mestrado e doutorado em rela\u00e7\u00e3o a 2015. N\u00e3o h\u00e1 dados referentes ao ano de 2016.<\/p>\n

Nos dados totais o CNPq pagou, at\u00e9 27 de julho de 2017, 49,29% menos bolsas em todas as modalidades, incluindo bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, Doutorado, Mestrado, Produtividade em Pesquisa dentre outras. \u201cAs aplica\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas de ajuste fiscal no Brasil est\u00e3o eliminando milh\u00f5es de reais de investimento em Ci\u00eancia e Tecnologia e colocam sob o risco de desintegra\u00e7\u00e3o do atual sistema de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileiro\u201d, aponta em nota a ANPG.<\/p>\n

De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o, os dados para o ano de 2017, coletados no site do CNPq, se referem ao conjunto total de bolsas ativas, ou seja, que est\u00e3o atualmente em vig\u00eancia e sendo pagas aos estudantes na data de 27 de julho de 2017. Os dados para o ano de 2015 e 2014 s\u00e3o referentes ao conjunto de bolsas pagas no total de cada um desses anos. Ou seja, os dados se referem ao n\u00famero de bolsas e n\u00e3o ao n\u00famero de estudantes beneficiados, pois, uma bolsa pode ser paga parte do ano para um estudante e outra parte do ano para outro estudante.<\/p>\n

\u201cPor isso, pode haver uma disparidade na compara\u00e7\u00e3o em virtude bolsas alocada para os programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tenham sido na data de 27 de julho \u2013 temporariamente \u2013 destinadas para alguns p\u00f3s-graduandos. O CNPq chama essas bolsas concedidas, mas n\u00e3o pagas, de \u201cbolsas ociosas\u201d. Apesar de n\u00e3o desprez\u00edvel essa varia\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser superior a 10% do volume total de bolsas atualmente pagas, se levarmos em conta os dados de bolsas ociosas em mar\u00e7o de 2016\u201d, informa a ANPG.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n


\nFim dos recursos?<\/strong>
\nEm entrevista ao jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, divulgada nessa quarta (2), o presidente do CNPq, Mario Neto Borges, declarou \u201cat\u00e9 agosto conseguimos honrar nossas d\u00edvidas. De agora para frente, se n\u00e3o houver uma amplia\u00e7\u00e3o dos limites de empenho, vamos ficar impedidos de cumprir os compromissos assumidos, incluindo o pagamento de bolsas\u201d.<\/p>\n

O ANDES-SN entrou em contato com o CNPq questionando as informa\u00e7\u00f5es e, nessa quinta-feira (3), o \u00f3rg\u00e3o respondeu, atrav\u00e9s de sua assessoria de comunica\u00e7\u00e3o, que “o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), como \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) destaca o papel da pesquisa cient\u00edfica, imprescind\u00edvel para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social de qualquer pa\u00eds, como demonstra a hist\u00f3ria. Portanto, o CNPq, em conjunto com o MCTIC, trabalha pela recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, atuando junto aos Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento pelo descontingenciamento de recursos, que afetaram os diferentes \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal.\u201d
\n\u201cRessaltamos que o CNPq permanece empenhado na recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e informa que n\u00e3o interrompeu o pagamento das bolsas, bem como procura novas solu\u00e7\u00f5es para dar continuidade \u00e0s suas atividades de fomentar a ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o\u201d, complementa o CNPq.<\/p>\n

Congelamento do or\u00e7amento e den\u00fancia<\/strong>
\nCom a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 55, convertida ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o na Emenda Constitucional 95, no final de 2016, o governo federal instituiu o \u201cNovo Regime Fiscal\u201d, que dentre outras coisas, limita por 20 anos os gastos sociais do governo, incluindo a destina\u00e7\u00e3o de recursos para Ci\u00eancia Tecnologia, ao limite m\u00e1ximo do gasto do ano anterior adicionado a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. Diante dos cortes realizados, a perspectiva \u00e9 que o or\u00e7amento para a \u00e1rea em 2018 inviabilize o financiamento da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica p\u00fablica no pa\u00eds, aprofundando o espa\u00e7o para a privatiza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n

A den\u00fancia dessa pol\u00edtica de desmonte e privatiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica p\u00fablica no Brasil foi realizada pelo ANDES-SN durante o\u00a0semin\u00e1rio \u201cUniversidade e Pol\u00edtica de C&T: por uma ci\u00eancia e tecnologia para o povo\u201d<\/a>, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. O evento, organizado pelo ANDES-SN em parceria com o Movimento pela Ci\u00eancia e Tecnologia P\u00fablica (MCTP), aconteceu em paralelo \u00e0 69\u00aa Reuni\u00e3o Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) e marcou oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 postura da entidade, que n\u00e3o abre espa\u00e7os para discuss\u00f5es sobre pol\u00edticas t\u00e3o controversas nessa \u00e1rea, como \u00e9 o caso do Marco Legal da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI).<\/p>\n

Durante o Semin\u00e1rio da SBPC, foram distribu\u00eddas tamb\u00e9m mais de 1500 c\u00f3pias da cartilha produzida pelo Sindicato Nacional,\u00a0\u201cMarco Legal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Lei 13.243\/16): riscos e consequ\u00eancias para as universidades e a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no Brasil\u201d<\/a>.<\/p>\n

* com informa\u00e7\u00f5es e imagem da ANPG<\/em><\/p>\n

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Fonte:\u00a0<\/strong>ANDES-SN<\/div>\n

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