A s\u00e9rie de cortes e contingenciamentos no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (Ifes) tem amea\u00e7ado a continuidade das atividades acad\u00eamicas de norte a sul do pa\u00eds. As Ifes sofrem desde 2015 com repetidas redu\u00e7\u00f5es nos valores repassados pela Uni\u00e3o para custeio e manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os impactos no enxugamento dos recursos j\u00e1 s\u00e3o sentidos h\u00e1 um tempo pela comunidade acad\u00eamica, com a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, de infraestrutura e tamb\u00e9m de perman\u00eancia estudantil. Muitos reitores v\u00eam, inclusive, se manifestando publicamente, afirmando que, depois de setembro, n\u00e3o haver\u00e1 condi\u00e7\u00f5es financeiras para manter as institui\u00e7\u00f5es funcionando.<\/p>\n
De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional Dos Dirigentes Das Institui\u00e7\u00f5es Federais De Ensino Superior (Andifes), em 2017, o custeio das universidades federais foi reduzido em R$ 1,7 milh\u00e3o, e os investimentos tiveram uma queda de R$ 40,1 milh\u00f5es. Em compara\u00e7\u00e3o com o or\u00e7amento de 2016, levando em conta o \u00cdndice de Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), o or\u00e7amento das universidades federais teve uma perda de 11,8% e o corte nos investimentos foi de 46,2%. Al\u00e9m disso, h\u00e1 o problema de que o governo n\u00e3o libera a totalidade dos recursos, j\u00e1 escassos. O limite liberado para custeio foi de 70%, enquanto apenas 40% foram liberados para investimentos.<\/p>\n
J\u00e1 de acordo com o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (CONIF), o or\u00e7amento e investimento da rede de Institutos Federais teve uma queda acentuada a partir de 2016. Em 2017 com o corte, os institutos receberam apenas R$ 291 milh\u00f5es. De 2014 a 2017, o investimento por aluno caiu em 24% e a perman\u00eancia estudantil tamb\u00e9m sofreu uma queda.<\/p>\n
Segundo Rog\u00e9rio Marzola, coordenador geral da Fasubra, a partir da Emenda Constitucional 95\/16 (antiga PEC 55\/16), a previs\u00e3o de or\u00e7amento para 2017, de acordo com a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), seriam os gastos de 2016, mais os restos a pagar, \u201co que deveria gerar congelamento de sal\u00e1rios, aux\u00edlios e concursos, punindo os trabalhadores com o corte or\u00e7ament\u00e1rio\u201d, explicou.<\/p>\n
Marzola denunciou a redu\u00e7\u00e3o dos recursos nas universidades, \u201cna LOA de 2017, o recurso foi subtra\u00eddo em quase 7% a menos em rela\u00e7\u00e3o a 2016. No \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) isso significa R$ 4,3 bilh\u00f5es, ou 12% de seu or\u00e7amento\u201d, disse em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1udio Ribeiro, 2\u00ba vice-presidente da Regional Rio de Janeiro e um dos coordenadores do Setor das Ifes do ANDES-SN, afirma que a redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento \u00e9 um problema enfrentado h\u00e1 tempos, mas que se agrava principalmente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), na medida em que se come\u00e7a a diminuir o repasse de recursos para as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, e, ao mesmo tempo, a se utilizar mais verbas p\u00fablicas para financiamento das institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n \u201cEsse quadro piora com a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95, pois, a partir dessa da nova lei, o or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o, que foi calculado esse ano, servir\u00e1 como refer\u00eancia para os pr\u00f3ximos 19 anos\u201d, ressalta o docente. O coordenador do Setor das Ifes lembra, ainda, que os cortes incidem, inicialmente, sobre os setores mais precarizados das institui\u00e7\u00f5es de ensino, por meio da demiss\u00e3o de terceirizados e de corte de bolsas estudantis.<\/p>\n Cl\u00e1udio Ribeiro encerra citando a agenda de lutas e de mobiliza\u00e7\u00f5es do Setor das Ifes, aprovada durante o 62\u00ba Conad, realizado no m\u00eas de julho em Niter\u00f3i (RJ). A agenda \u00e9 dividida por temas, e entre eles est\u00e1 a luta por or\u00e7amento. \u201cJ\u00e1 temos um calend\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es como resposta aos ataques que estamos sofrendo. No dia 11 de agosto, por exemplo, haver\u00e1 uma grande manifesta\u00e7\u00e3o em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, organizada em conjunto com Fasubra e Sinasefe\u201d, conclui o docente.<\/p>\n Exemplos de crise se espalham pelo pa\u00eds<\/strong><\/p>\n Em informes dados durante a \u00faltima reuni\u00e3o do Setor das Ifes do ANDES-SN, algumas se\u00e7\u00f5es sindicais relataram as dificuldades enfrentadas pelas suas institui\u00e7\u00f5es diante dos cortes e contingenciamentos. Segundo o relato dos docentes, a Universidade Federal do Acre (Ufac), por exemplo, tem or\u00e7amento apenas at\u00e9 setembro. Na Universidade Federal do Piau\u00ed (Ufpi), a reitoria afirmou que haver\u00e1 grande impacto nas verbas de custeio, afetando contrata\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos terceirizados. A Ufpi recebeu nesse ano, at\u00e9 o momento, apenas 20% do or\u00e7amento capital e 60% dos recursos para custeio.<\/p>\n Na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), entre o exerc\u00edcio empenhado em 2016 e o exerc\u00edcio autorizado de 2017, houve uma redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento na ordem de 22,64% e, com o bloqueio de 15% para o exerc\u00edcio de 2017, essa redu\u00e7\u00e3o atinge 34,24% do or\u00e7amento da institui\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na Universidade Federal do Rio Grande (Furg), houve demiss\u00e3o de 122 terceirizados nas \u00e1reas de limpeza, portaria, seguran\u00e7a e motorista; foram cortadas as sa\u00eddas de campo, pois a universidade n\u00e3o teve condi\u00e7\u00f5es de continuar o contrato com uma empresa de \u00f4nibus; n\u00e3o h\u00e1 mais novas vagas na Casa do Estudante; e, de acordo com a reitoria, sem novas verbas, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de seguir as atividades acad\u00eamicas at\u00e9 setembro.<\/p>\n Na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no m\u00eas de junho, a administra\u00e7\u00e3o superior optou pelo desligamento de cerca de 25% dos contratos de trabalhadores terceirizados. Segundo o reitor da UFPel, Pedro Hallal, a medida foi necess\u00e1ria devido aos bloqueios de or\u00e7amento do Executivo. At\u00e9 ent\u00e3o, tinham sido liberados 60% do or\u00e7amento de custeio e 30% do or\u00e7amento de capital previstos para 2017. A expectativa \u00e9 de que sejam liberados entre 85% e 90% do total de custeio at\u00e9 o fim do ano. Quanto \u00e0 receita de capital, a reitoria teme que n\u00e3o haja libera\u00e7\u00e3o nem de 50%.<\/p>\n Na Universidade de Bras\u00edlia (UnB) tamb\u00e9m houve, recentemente, demiss\u00e3o de terceirizados por falta de recursos. O or\u00e7amento da institui\u00e7\u00e3o sofreu corte de 45%, segundo informa\u00e7\u00e3o do dirigente da Fasubra, Rog\u00e9rio Marzola. Ele disse ainda que na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, em 30 meses foi subtra\u00eddo cerca de R$ 150 milh\u00f5es do financiamento e na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ocorrem demiss\u00f5es desde abril por falta de recursos.<\/p>\n Na Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (UFU), o discurso \u00e9 o mesmo: ap\u00f3s setembro, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de funcionamento. Foi o que disse o pr\u00f3-reitor de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o (Proplad), Darizon Alves de Andrade, em reuni\u00e3o do Conselho Diretor (Condir). O pr\u00f3-reitor informou que, em 2016, a UFU obteve cerca de R$ 30 milh\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos. Em 2017, esta rubrica sofreu um duro corte, com redu\u00e7\u00e3o de cerca de 50%, chegando a R$ 15,230 milh\u00f5es. Como se n\u00e3o bastasse, o governo federal contingenciou 37% deste montante nos \u00faltimos meses, retirando mais R$ 5,644 milh\u00f5es desta rubrica. Em suma, o or\u00e7amento real da UFU para investimentos para todo o segundo semestre de 2017 \u00e9 de R$ 9,585 milh\u00f5es. Andrade tamb\u00e9m informou que a UFU j\u00e1 executou 98,47% deste montante. Isso quer dizer que, para todo o segundo semestre do ano de 2017, a UFU contar\u00e1 com apenas R$ 239,7 mil para fazer todos os seus investimentos.<\/p>\n *com informa\u00e7\u00f5es da Fasubra<\/em><\/p>\n Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A s\u00e9rie de cortes e contingenciamentos no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (Ifes) tem amea\u00e7ado a continuidade das atividades acad\u00eamicas de norte a sul do pa\u00eds. As Ifes sofrem desde 2015 com repetidas redu\u00e7\u00f5es nos valores repassados pela Uni\u00e3o para custeio e manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. 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