{"id":16792,"date":"2017-07-21T11:50:30","date_gmt":"2017-07-21T14:50:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=16792"},"modified":"2017-07-21T11:50:30","modified_gmt":"2017-07-21T14:50:30","slug":"mec-pedira-emprestimo-ao-banco-mundial-para-contrarreforma-do-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/mec-pedira-emprestimo-ao-banco-mundial-para-contrarreforma-do-ensino-medio\/","title":{"rendered":"MEC pedir\u00e1 empr\u00e9stimo ao Banco Mundial para contrarreforma do ensino m\u00e9dio"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) foi autorizado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o (Mpog) a solicitar um empr\u00e9stimo de at\u00e9 US$ 250 milh\u00f5es (cerca de R$ 800 milh\u00f5es) ao Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Bird), do Bando Mundial, para implementar a contrarreforma do Ensino M\u00e9dio nos estados brasileiros. A contrarreforma foi aprovada em fevereiro deste ano e\u00a0compromete todo o sistema educacional no pa\u00eds<\/a>.<\/p>\n

Desse montante, segundo o governo federal, US$ 221 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados para o Programa para Resultados (PforR), que usa indicadores para medir a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es financiadas pelo dinheiro. O MEC afirma que vai usar o dinheiro na “forma\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos educacionais para a adapta\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos e elabora\u00e7\u00e3o dos itiner\u00e1rios formativos”, na “reprodu\u00e7\u00e3o de materiais de apoio”, em a\u00e7\u00f5es para “incentivar a implementa\u00e7\u00e3o dos novos curr\u00edculos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”, entre outros.<\/p>\n

O restante, US$ 21 milh\u00f5es, ser\u00e1 para assist\u00eancias t\u00e9cnicas, que dever\u00e3o oferecer servi\u00e7os de consultoria para o pr\u00f3prio MEC e secretarias estaduais e distrital. O comunicado foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de segunda-feira (17).<\/p>\n

O projeto da contrarreforma do Ensino M\u00e9dio foi apresentado, pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, a representantes do Banco Mundial, em Washington (EUA), em mar\u00e7o. O objetivo era obter financiamento junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as, que tem um valor estimado de US$ 1,577 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Francisco Jacob Paiva da Silva, 1\u00b0 secret\u00e1rio e da coordena\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho em Pol\u00edticas Educacionais (GTPE) do ANDES-SN, ressalta que \u00e9 absurdo o governo brasileiro se submeter ao Banco Mundial e recorrer ao Bird para obter recursos para a Educa\u00e7\u00e3o. No entanto, n\u00e3o causa estranhamento, uma vez que o pr\u00f3prio projeto da contrarreforma do Ensino M\u00e9dio foi desenvolvido com base nas orienta\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio banco internacional.<\/p>\n

\u201cNas \u00faltimas d\u00e9cadas, a rela\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds com esses organismos internacionais tem significado uma subordina\u00e7\u00e3o dos governos a eles, pois junto com os empr\u00e9stimos vem \u00e0 submiss\u00e3o pol\u00edtica, com medidas de ajuste e reformas, inclusive, na \u00e1rea educacional na perspectiva de comercializa\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, alertou.<\/p>\n

Contrarreforma do Ensino M\u00e9dio
\n<\/strong>A contrarreforma do Ensino M\u00e9dio deixa a cargo do estudante a escolha de parte das disciplinas a cursar e possibilita que profissionais sem licenciatura ou forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sejam contratados para ministrar aulas. Tamb\u00e9m estabelece que 60% da carga hor\u00e1ria seja destinada \u00e0 Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no curr\u00edculo dos estudantes e 40% seriam preenchidos por conte\u00fado a ser escolhido pelo aluno, entre cinco \u00e1reas dispon\u00edveis: Linguagens, Ci\u00eancias da Natureza, Ci\u00eancias Humanas e Sociais, Matem\u00e1tica e Ensino Profissional.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carga hor\u00e1ria, em cinco anos, a amplia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 das atuais 800 horas anuais para 1.000 horas. Ap\u00f3s isso, a meta ser\u00e1 de 1,4 mil horas ao ano, sem prazo. Nos tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio, a carga hor\u00e1ria total destinada \u00e0 BNCC n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 1.880 horas.<\/p>\n

ANDES-SN \u00e9 contra a reforma
\n<\/strong>Desde que o projeto, por meio da Medida Provis\u00f3ria (MP) 746\/16, foi enviado ao Congresso Nacional, pelo presidente Michel Temer,\u00a0em setembro do ano passado<\/a>, de forma antidemocr\u00e1tica e unilateral, milhares de protestos, ocupa\u00e7\u00f5es estudantis e greve de docentes, t\u00e9cnicos e estudantes das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior eclodiram no pa\u00eds. Entidades e \u00f3rg\u00e3os, ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m partidos pol\u00edticos, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal se manifestaram contra a proposta.<\/p>\n

O ANDES-SN se manifestou de imediato ao envio da MP e\u00a0publicou uma nota de rep\u00fadio \u00e0 contrarreforma do Ensino M\u00e9dio<\/a>. Recentemente, no 62\u00b0 Conad do Sindicato Nacional – realizado de 13 a 16 de julho em Niter\u00f3i (RJ) -, foi lan\u00e7ada a cartilha \u201cA Contrarreforma do Ensino M\u00e9dio: o car\u00e1ter excludente, pragm\u00e1tico e imediatista da Lei N\u00ba 13.415\/2017\u201d pelo GTPE.<\/p>\n

\u201cO material servir\u00e1 de base para que as se\u00e7\u00f5es sindicais realizem nos estados – em unidade com as entidades de defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica -, debates dentro e fora das institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas sobre os riscos que a contrarreforma representa \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e juventude. Para al\u00e9m do material, vamos lutar pela revoga\u00e7\u00e3o desta contrarreforma, com a realiza\u00e7\u00e3o de estudos via assessoria jur\u00eddica de viabiliza\u00e7\u00e3o de uma ADI [A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade], questionando a maneira como a contrarreforma foi implementada, por MP e sem debate amplo\u201d, concluiu o coordenador do GTPE do ANDES-SN.<\/p>\n

Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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