aqui<\/a>.<\/p>\nOs textos tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis abaixo.<\/p>\n
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BOLETIM N.\u00ba 166<\/strong><\/p>\nReforma trabalhista\u00a0aprovada ir\u00e1 aprofundar as desigualdades<\/strong><\/p>\nCom a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista ontem, 11 de julho, no Senado Federal, a classe trabalhadora no Brasil teve seu destino tra\u00e7ado ao reencontro com as condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho vivenciadas no pa\u00eds no in\u00edcio do s\u00e9culo 20. Com o argumento de modernizar a Legisla\u00e7\u00e3o Trabalhista do pa\u00eds, o Congresso Nacional aprovou novas regras para gerir o conflito capital x trabalho no Brasil. \u00c9 exatamente esse o significado da legisla\u00e7\u00e3o do trabalho \u2013 gerir o conflito inerente \u00e0 sociedade capitalista, fundada na explora\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado, em que capital e trabalho t\u00eam interesses inconcili\u00e1veis.<\/p>\n
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O que estamos vivenciando no Brasil \u00e9 um processo global. Trata-se da necessidade inerente ao capital que \u00e9 o barateamento dos custos de produ\u00e7\u00e3o no sentido de ampliar sua taxa de lucro. No caso espec\u00edfico da reforma trabalhista, a fra\u00e7\u00e3o da burguesia, notadamente a industrial \u2013 isso inclui a ind\u00fastria agroexportadora \u2013, ataca os direitos do trabalho como forma de rebaixar os custos com a for\u00e7a de trabalho e, desta forma, ganhar sobrevida em tempos de crise. Aqui esse processo adquire contornos pr\u00f3prios em raz\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o social brasileira, com destaque para a forma\u00e7\u00e3o da economia, do Estado brasileiro e da democracia.\u00a0 Na C\u00e2mara dos Deputados, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) n\u00e3o se constrange em afirmar, categoricamente, que a pauta do Congresso \u00e9 a \u201cpauta do mercado\u201d. No Senado Federal, n\u00e3o foi diferente: in\u00fameros senadores s\u00e3o empres\u00e1rios e est\u00e3o advogando em causa pr\u00f3pria. Basta pegar os exemplos das bancadas do DEM, PSDB e do PMDB.<\/div>\n
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Os impactos deste brutal retrocesso n\u00e3o s\u00f3 no campo dos direitos, mas, fundamentalmente, do ponto de vista civilizat\u00f3rio, certamente ser\u00e3o sentidos em m\u00e9dio e longo prazo, ou seja, as futuras gera\u00e7\u00f5es de trabalhadores(as) do pa\u00eds est\u00e3o condenadas \u2013 caso n\u00e3o seja revertida a reforma \u2013 \u00a0a conviver com a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho. Contudo, os efeitos poder\u00e3o tamb\u00e9m ser sentidos imediatamente pela atual gera\u00e7\u00e3o de trabalhadores(as). O quadro de crise e de desemprego \u00e9 um prato cheio para aquele que \u00e9 o princ\u00edpio fundante da reforma aprovada \u2013 o negociado vale mais do que o legislado. Como se j\u00e1 n\u00e3o fosse o bastante, o novo texto da legisla\u00e7\u00e3o do trabalho brasileira estabelece novos contornos \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho, que nitidamente a deforma e a limita.<\/div>\n
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Com a reforma trabalhista aprovada, a situa\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado no Brasil regredir\u00e1 quase um s\u00e9culo. As condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho ir\u00e3o se degradar ainda mais. Atualmente, cerca de 45% da for\u00e7a de trabalho do pa\u00eds est\u00e1 na informalidade e j\u00e1 se encontra num quadro que podemos classificar de \u201cinseguran\u00e7a social\u201d do ponto de vista da prote\u00e7\u00e3o social aos riscos sociais do trabalho.<\/div>\n
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O texto da reforma – como alertou recentemente o Juiz Federal do Trabalho, Jorge Souto Maior -, expressa claramente um aglomerado de solicita\u00e7\u00f5es dos empres\u00e1rios brasileiros. Afirma o juiz: \u201cos termos [da reforma] n\u00e3o passam de um amontoado de normas sobrepostas, que foram ali inclu\u00eddas em um a\u00e7odado processo de elabora\u00e7\u00e3o que durou pouco mais de quatro meses (de dezembro de 2016 a abril de 2017). […] n\u00e3o \u00e9 nada al\u00e9m do que uma esp\u00e9cie de reuni\u00e3o de teses jur\u00eddicas empresariais, trazidas ao conjunto do Projeto pelo impulso da somat\u00f3ria de vaidades pessoais e at\u00e9 mesmo por sentimento de vingan\u00e7a de alguns. N\u00e3o se trata, de fato, de um projeto e muitos que o defendem na grande m\u00eddia, ou em c\u00edrculos familiares ou sociais mais restritos, certamente n\u00e3o chegaram a ler o PLC.\u201d<\/div>\n
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N\u00e3o h\u00e1 sequer um fio condutor que organize o conjunto de medidas incorporadas numa velocidade assustadora pelo governo p\u00f3s-golpe: essa \u00e9 a fatura que est\u00e1 sendo cobrada pela articula\u00e7\u00e3o e apoio da FIESP e suas cong\u00eaneres.<\/div>\n
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A reforma trabalhista atende claramente \u00e0s necessidades (reivindica\u00e7\u00f5es) de uma fra\u00e7\u00e3o bem espec\u00edfica da classe dominante, se preferirem, do empresariado que atua no pa\u00eds. A outra reforma, a da Previd\u00eancia, atende diretamente a outro conjunto de necessidades do capital. Neste \u00faltimo caso, atende \u00e0queles que det\u00eam a hegemonia na economia mundial \u2013 o capital financeiro \u2013, assim como a aprova\u00e7\u00e3o da PEC do Teto dos gastos sociais atendeu, nitidamente, essa franja da classe dominante, pois tem liberado fatias ainda maiores do fundo p\u00fablico para o pagamento da d\u00edvida, alimentando um esquema mundial de espolia\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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A reforma trabalhista aprovada neste 11\/07 pelo Senado Federal ir\u00e1 aprofundar as desigualdades e reverter as conquistas civilizat\u00f3rias que foram fruto das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras deste pa\u00eds.<\/div>\n
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Marcelo Sitcovsky<\/b><\/div>\nPresidente da ADUFPB<\/div>\n
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Reforma trabalhista:\u00a0projeto altera mais de 100 pontos da legisla\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong><\/div>\n\n
O texto aprovado representa um retrocesso sem precedentes na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e \u00e9 considerado inconstitucional por\u00a0<\/em><\/div>\n<\/div>\n\n
diversas entidades ligadas ao trabalho<\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Ap\u00f3s diversos protestos da popula\u00e7\u00e3o brasileira, dizendo n\u00e3o a retirada de direitos, o Senado Federal aprovou, na ter\u00e7a-feira (11), o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 38\/17 \u2013 da contrarreforma Trabalhista. Com 50 votos a favor e 26 contr\u00e1rios, e sem altera\u00e7\u00f5es, a medida segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente ileg\u00edtimo Michel Temer. O texto, aprovado em abril na C\u00e2mara dos Deputados, altera mais de 100 pontos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT), retirando direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores.<\/div>\n
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O texto aprovado representa um retrocesso sem precedentes na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e \u00e9 considerado inconstitucional por diversas entidades ligadas ao trabalho, como a Frente Associativa da Magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Frentas), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) que em nota alertaram, na segunda-feira (10) que o PLC 38 \u201cest\u00e1 contaminado por in\u00fameras, evidentes e irrepar\u00e1veis inconstitucionalidades e retrocessos de toda esp\u00e9cie, formais e materiais\u201d.<\/div>\n
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Um das altera\u00e7\u00f5es centrais da contrarreforma Trabalhista \u00e9 a de que os acordos coletivos de trabalho, definidos entre as empresas e trabalhadores, poder\u00e3o se sobrepor \u00e0s leis trabalhistas definidas na CLT – o chamado \u201cacordado sobre o legislado\u201d -, para prever, entre outras medidas, o parcelamento das f\u00e9rias em at\u00e9 tr\u00eas vezes, uma jornada de trabalho de at\u00e9 12 horas di\u00e1rias, redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, altera\u00e7\u00f5es no plano de cargos e sal\u00e1rios \u2013 o qual poder\u00e1 ser mudado constantemente, j\u00e1 que n\u00e3o haver\u00e1 necessidade de homologa\u00e7\u00e3o no minist\u00e9rio do Trabalho ou qualquer \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico nem registro em contrato de trabalho -, banco de horas e trabalho em casa.<\/div>\n
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Poder\u00e3o ser negociados tamb\u00e9m o enquadramento do grau de insalubridade e a prorroga\u00e7\u00e3o de jornada em ambientes insalubres, sem licen\u00e7a pr\u00e9via do Minist\u00e9rio do Trabalho. No caso de mulheres gr\u00e1vidas, o PLC aprovado prev\u00ea a possibilidade de gestantes trabalharem em condi\u00e7\u00f5es insalubres, que podem fazer mal \u00e0 sa\u00fade tanto da mulher quanto da crian\u00e7a, como exposi\u00e7\u00e3o a produtos qu\u00edmicos, barulho, calor, frio ou radia\u00e7\u00e3o em excesso, desde que a insalubridade seja de grau m\u00ednimo ou m\u00e9dio, e que elas apresentem um atestado m\u00e9dico permitindo. Atualmente, isso \u00e9 proibido. Mulheres que est\u00e3o amamentando poder\u00e3o trabalhar quaisquer locais insalubres, independentemente do grau, desde que tenham o atestado m\u00e9dico.<\/div>\n<\/div>\n
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Trabalho intermitente<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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A contrarreforma ainda cria o trabalho intermitente, permitindo que os trabalhadores sejam pagos por per\u00edodo trabalhado, sem que tenha garantia de uma jornada m\u00ednima. Se for chamado pelo patr\u00e3o para trabalhar por cinco horas no m\u00eas, receber\u00e1 apenas por essas cinco horas. Se n\u00e3o for chamado, n\u00e3o receber\u00e1 nada. Se o trabalhador faltar o servi\u00e7o no dia acordado com o empregador, ter\u00e1 de pagar multa de 50% do valor que receberia naquele dia. A situa\u00e7\u00e3o far\u00e1 com que muitos trabalhadores recebam menos que um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas, o que at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do PLC 38 era ilegal.<\/div>\n
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O texto tamb\u00e9m retira a exig\u00eancia de os sindicatos homologarem a rescis\u00e3o contratual no caso de demiss\u00e3o e torna a contribui\u00e7\u00e3o sindical optativa.<\/div>\n<\/div>\n
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Trabalho Escravo<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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A contrarreforma Trabalhista, aliada \u00e0\u00a0Lei das Terceiriza\u00e7\u00f5es, dificulta o combate ao trabalho escravo, segundo especialistas que atuam na erradica\u00e7\u00e3o do crime no pa\u00eds. Segundo o auditor fiscal do trabalho, Lu\u00eds Alexandre de Faria, a\u00a0legaliza\u00e7\u00e3o do trabalho em ambiente insalubre combinada com a jornada de trabalho exaustiva podem ampliar as situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas ao trabalho escravo.<\/div>\n<\/div>\n
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OIT condena reforma<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) apontou\u00a0em recente carta as centrais sindicais brasileiras que a contrarreforma Trabalhista aprovada no Senado viola uma s\u00e9rie de conven\u00e7\u00f5es internacionais do qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. Para a OIT, a proposta, durante a sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, deveria ter obedecido \u00e0 conven\u00e7\u00e3o 144, que exige audi\u00eancias entre os representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, de modo a se chegar a uma maior quantidade poss\u00edvel de solu\u00e7\u00f5es compartilhadas por ambas as partes.<\/div>\n
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FONTE:\u00a0ANDES-SN, com informa\u00e7\u00f5es de ag\u00eancias de not\u00edcias e Ag\u00eancia Senado.<\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
J\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel em edi\u00e7\u00f5es impressa e online a 166\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Boletim ADUFPB. A publica\u00e7\u00e3o aborda com destaque as consequ\u00eancias da aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, aprovada pelo Senado no dia 11 de julho. O texto de abertura \u00e9 de autoria do presidente da ADUFPB, professor Marcelo Sitcovsky. Na p\u00e1gina de verso, a publica\u00e7\u00e3o traz…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":16717,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[417],"tags":[1346,839],"class_list":["post-16714","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-destaque","tag-boletim-adufpb","tag-reforma-trabalhista","category-417","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16714","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16714"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16714\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16726,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16714\/revisions\/16726"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16717"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}