{"id":16700,"date":"2017-07-06T12:26:21","date_gmt":"2017-07-06T15:26:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=16700"},"modified":"2017-07-06T12:26:34","modified_gmt":"2017-07-06T15:26:34","slug":"senadores-aprovam-urgencia-para-tramitacao-da-contrarreforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/senadores-aprovam-urgencia-para-tramitacao-da-contrarreforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Senadores aprovam urg\u00eancia para tramita\u00e7\u00e3o da contrarreforma trabalhista"},"content":{"rendered":"
\n

Os senadores aprovaram na ter\u00e7a-feira (4) o pedido de urg\u00eancia para tramita\u00e7\u00e3o da contrarreforma Trabalhista. Em reuni\u00e3o, os l\u00edderes e o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), definiram o calend\u00e1rio de discuss\u00f5es e de vota\u00e7\u00e3o do PLC 38\/2017 no Plen\u00e1rio do Senado. Nestas quarta (5) e quinta (6) o projeto ser\u00e1 discutido pelos parlamentares. A vota\u00e7\u00e3o deve ocorrer na ter\u00e7a-feira (11).<\/p>\n

O calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio at\u00e9 o recesso parlamentar, que come\u00e7a no dia 17 de julho, inclui ainda a convalida\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais e o cancelamento de precat\u00f3rios. Todas as mat\u00e9rias tramitam em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n

O encaminhamento e a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria est\u00e3o marcados para a ter\u00e7a-feira da pr\u00f3xima semana (11), \u00e0s 11h. Durante o encaminhamento, s\u00f3 poder\u00e3o falar os l\u00edderes partid\u00e1rios, cada um por cinco minutos. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do texto principal, o Plen\u00e1rio ainda precisa analisar as emendas individuais e de bancada apresentadas ao projeto.<\/p>\n

Perda de apoio<\/strong><\/p>\n

O governo ileg\u00edtimo de Michel Temer tem perdido apoio no Congresso Nacional devido \u00e0 s\u00e9rie de denuncias de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo o presidente e sua base aliada, al\u00e9m da press\u00e3o popular demonstrada nas duas \u00faltimas Greve Gerais (28\/4 e 30\/6), bem como as crescentes manifesta\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, que culminaram no Ocupe Bras\u00edlia de 24 de maio, que reuniu mais de 150 mil pessoas na Esplanada dos Minist\u00e9rios, na capital federal.<\/p>\n

Nessa ter\u00e7a-feira (4), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara (CCJ) deve anunciar o relator da den\u00fancia contra Michel Temer pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n

Desmonte dos direitos trabalhistas<\/strong><\/p>\n

O PLC 38\/2017 altera mais de 100 pontos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT), retirando direitos historicamente conquistados. O texto estabelece, por exemplo, que os acordos coletivos de trabalho podem retirar direitos legais. Com isso, poder\u00e3o ser negociados temas como parcelamento de f\u00e9rias, cumprimento de jornada e trabalho remoto.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

A contrarreforma trabalhista j\u00e1 passou por tr\u00eas comiss\u00f5es do Senado. Na \u00faltima semana (28), a CCJ aprovou o parecer de Romero Juc\u00e1, favor\u00e1vel ao PLC 38\/2017, por 16 a 9. No dia 20 de junho, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou o parecer do senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), por 10 votos a 9, o que representou uma importante derrota do presidente ileg\u00edtimo Michel Temer e sua base aliada. No in\u00edcio de junho (6), a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), aprovou, tamb\u00e9m em vota\u00e7\u00e3o apertada \u2013 14 votos a 11 \u2013, o relat\u00f3rio de Ferra\u00e7o.<\/p>\n

Dos 52 senadores que votaram durante a tramita\u00e7\u00e3o, 20 posicionaram-se contr\u00e1rios a proposta e um se absteve, enquanto 31 declararam voto a favor do texto que veio da C\u00e2mara, onde a mat\u00e9ria onde foi aprovada por 296 votos a 177, em 27 de abril. O Senado tem 81 parlamentares.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o de ANDES-SN com imagem de Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n

Fonte:\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n<\/div>\n

\n
<\/form>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os senadores aprovaram na ter\u00e7a-feira (4) o pedido de urg\u00eancia para tramita\u00e7\u00e3o da contrarreforma Trabalhista. Em reuni\u00e3o, os l\u00edderes e o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), definiram o calend\u00e1rio de discuss\u00f5es e de vota\u00e7\u00e3o do PLC 38\/2017 no Plen\u00e1rio do Senado. Nestas quarta (5) e quinta (6) o projeto ser\u00e1 discutido pelos parlamentares. A…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[839,241],"class_list":["post-16700","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-reforma-trabalhista","tag-senado","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16700","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16700"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16700\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16702,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16700\/revisions\/16702"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16700"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16700"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16700"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}