{"id":1668,"date":"2011-05-25T10:38:43","date_gmt":"2011-05-25T14:38:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/entidades-de-servidores-reunem-se-com-governo-para-discutir-campanha-salarial\/"},"modified":"2011-05-30T12:35:34","modified_gmt":"2011-05-30T16:35:34","slug":"entidades-de-servidores-reunem-se-com-governo-para-discutir-campanha-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/entidades-de-servidores-reunem-se-com-governo-para-discutir-campanha-salarial\/","title":{"rendered":"Entidades de servidores re\u00fanem-se com Governo para discutir campanha salarial"},"content":{"rendered":"

\"reuni\u00e3o<\/a>O ANDES-SN e outras 32 entidades nacionais de servidores p\u00fablicos deram in\u00edcio este m\u00eas \u00e0 rodada de reuni\u00f5es com o Governo para negociar o reajuste salarial de 2011 das diversas categorias. Foram realizadas audi\u00eancias nos dias 4 e 17 de maio. A pr\u00f3xima est\u00e1 marcada para o dia 31 e discutir\u00e1 efetivamente as quest\u00f5es relacionadas a aumento e a reformula\u00e7\u00e3o da carreira docente.<\/p>\n

Algumas entidades de servidores avaliam que, at\u00e9 agora, as mesas n\u00e3o t\u00eam avan\u00e7ado e j\u00e1 marcam paralisa\u00e7\u00f5es para os pr\u00f3ximos meses. A ADUFPB, por sua vez, est\u00e1 propondo a realiza\u00e7\u00e3o de uma assembleia geral no pr\u00f3ximo m\u00eas para fazer balan\u00e7o pol\u00edtico das tr\u00eas mesas e para discutir os rumos a serem dados \u00e0 campanha salarial na Para\u00edba.<\/p>\n

Na primeira reuni\u00e3o, realizada dia 4, governo e entidades debateram sobre as medidas provis\u00f3rias e os projetos de lei que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o e que podem gerar preju\u00edzos para o servi\u00e7o p\u00fablico federal. Um dos temas foi a MP 520\/2010<\/a>, que cria a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH) para gerir os hospitais universit\u00e1rios, desvinculando-os das universidades federais.<\/p>\n

\u201cA posi\u00e7\u00e3o do ANDES \u00e9 que essa MP tem cunho privatizante, por isso ela vem sendo rejeitada nas universidades federais, com v\u00e1rias mo\u00e7\u00f5es contra emitidas pelos diversos conselhos universit\u00e1rios. Aqui na Para\u00edba, inclusive, tanto a UFPB como a UFCG j\u00e1 divulgaram mo\u00e7\u00f5es contra a medida\u201d, explica o presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses.<\/p>\n

O segundo ponto da reuni\u00e3o do dia 4 foi o Projeto de Lei Complementar 1.992\/2007<\/a>, que institui um sistema de previd\u00eancia complementar para os servidores federais. Na an\u00e1lise do ANDES, exposta durante a reuni\u00e3o, a previd\u00eancia deve ser p\u00fablica e o sistema de financiamento deve ser contributivo e n\u00e3o de capitaliza\u00e7\u00e3o no mercado financeiro.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi discutida durante a primeira audi\u00eancia com o governo a quest\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 549\/2009<\/a>, que limita por 10 anos o aumento real da folha de pessoal da Uni\u00e3o para cada um dos Poderes. Se o PL for aprovado, o reajuste ser\u00e1 sempre igual ou inferior ao IPCA do per\u00edodo, acrescido de 2,5% ou da taxa do crescimento do PIB (o que for menor).<\/p>\n

J\u00e1 no dia 17 de maio, a audi\u00eancia do Governo com as entidades discutiu a quest\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o 151 OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Trabalho), com o objetivo de estabelecer a obriga\u00e7\u00e3o do Estado de negociar com seus servidores e tratar da solu\u00e7\u00e3o de conflitos (tais como greves), institucionalizar o funcionamento de Mesas de Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva e normatizar as regras para afastamento de servidores para representa\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n

De acordo com Jaldes, ficou acordado ao fim das reuni\u00f5es a realiza\u00e7\u00e3o de outros debates entre o Minist\u00e9rio do Planejamento e as entidades para aprofundar poss\u00edveis converg\u00eancias e dissecar diferen\u00e7as sobre as mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Participaram das audi\u00eancias, representando o governo, os assessores do MPOG\u00a0Duvanier Ferreira e Marcela Tapaj\u00f3s. As entidades presentes foram as seguintes:\u00a0CUT, CNTSS, ANDES, UNACON Sindical, CNTE, FASUBRA, PROIFES, FENASPS, ANFFA SINDICAL, ASFOC-SN, CSP-CONLUTAS, ASSIBGE-SN, FENADEPOL, APCF, ANER, SINDIRECEITA, CONFELEGIS, SINALEGIS, SINAIT, CONDSEF, SINTBACEN, SNT-PV, SINASEFE, SINDFISCO NACIONAL, MOSAP, CTB, CGTB, ASSECOR, SINDIPOL\/FENAPEF, SINAG\u00caNCIAS, NCST, FENAJUFE E CONFETAM.<\/p>\n

DUVANIER FERREIRA;<\/div>\n
MARCELA TAPAJ\u00d3S<\/div>\n

Fonte: Ascom ADUFPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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