{"id":16213,"date":"2017-05-12T17:08:13","date_gmt":"2017-05-12T20:08:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=16213"},"modified":"2017-05-16T10:51:51","modified_gmt":"2017-05-16T13:51:51","slug":"centrais-sindicais-convocam-ocupacao-de-brasilia-para-24-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/centrais-sindicais-convocam-ocupacao-de-brasilia-para-24-de-maio\/","title":{"rendered":"Centrais Sindicais convocam ocupa\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia para 24 de maio"},"content":{"rendered":"

As centrais sindicais, reunidas na tarde dessa segunda-feira (8), decidiram marcar a data do \u201cOcupe Bras\u00edlia\u201d para o dia 24 de maio. Apoiadas na disposi\u00e7\u00e3o de luta dos trabalhadores brasileiros, que se refletiu na for\u00e7a da Greve Geral de 28 de abril, a ideia \u00e9 avan\u00e7ar na mobiliza\u00e7\u00e3o nacional para barrar as contrarreformas da Previd\u00eancia e Trabalhista e revogar a Lei das Terceiriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Inicialmente a grande marcha estava agendada para a semana entre 16 e 20 de maio, mas foi adiada para garantir que o ato aconte\u00e7a na data prevista para a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287\/16 \u2013 da contrarreforma da Previd\u00eancia – em primeiro turno na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Em circular encaminhada nessa segunda \u00e0s secretarias regionais e se\u00e7\u00f5es sindicais, a diretoria do ANDES-SN ressalta que o Sindicato Nacional \u201cvem se empenhando na constru\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o das grandes mobiliza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora contra o conjunto de ataques desferidos pelo ileg\u00edtimo governo Temer\u201d.<\/p>\n

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, destaca que \u00e9 fundamental que as se\u00e7\u00f5es sindicais e secretarias regionais envidem esfor\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de uma grande Marcha a Bras\u00edlia, em articula\u00e7\u00e3o com as demais entidades e movimentos sociais nos estados. A presidente do ANDES-SN informa, ainda, que, seguindo os crit\u00e9rios, poder\u00e3o solicitar recursos do Fundo \u00danico.<\/p>\n

\"centrais<\/a>\u201cO nosso desafio \u00e9 trazer professores e professoras de todo o Brasil para ocuparem Bras\u00edlia junto com os demais trabalhadores. \u00c9 fundamental que fa\u00e7amos isso de forma articulada, organizando caravanas nos estados com os movimentos sociais e estudantil e tamb\u00e9m outras categorias. Esse \u00e9 um momento decisivo, no sentido de mostrar ao governo a nossa disposi\u00e7\u00e3o de lutar pela n\u00e3o retirada de nossos direitos\u201d, ressaltou a presidente do ANDES-SN, destacando que \u00e9 importante que os docentes fiquem atentos ao calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o definido pelas centrais e tamb\u00e9m \u00e0 agenda do Congresso Nacional, que dada \u00e0 conjuntura, est\u00e1 sujeita a constantes altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Carta do Fonasefe \u00e0s Centrais<\/strong>
\nNessa segunda-feira (8), o F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe) enviou uma carta aberta \u00e0s Centrais Sindicais, na qual destaca a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma nova greve geral para barrar os ataques do governo Temer.\u00a0Confira aqui o documento.<\/strong><\/a><\/p>\n

Eblin destaca que o ANDES-SN, que faz parte do Fonasefe, avalia como positiva essa carta \u00e0s Centrais. \u201cA greve geral do dia 28 de abril foi um sucesso, foi um passo a frente na organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e que pressionou o governo. \u00c9 necess\u00e1rio resistir agora com maior intensidade e por isso, avaliamos como necess\u00e1rio convocar uma greve geral de 48 horas\u201d, comentou.<\/p>\n

\"centrais<\/a>Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nDurante as duas pr\u00f3ximas semanas, as centrais sindicais definiram um intenso calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o para marcar o maio de lutas. Nessa semana, a diretores nacionais do ANDES-SN, junto com representantes das se\u00e7\u00f5es sindicais da Comiss\u00e3o Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o realizando atividades no Congresso Nacional.<\/p>\n

Entre 8 e 12 de maio, as entidades encaminhar\u00e3o \u00e0 Bras\u00edlia comitivas de dirigentes sindicais para atividade no Congresso Nacional, com o objetivo de dialogar com os deputados e senadores sobre os efeitos negativos das contrarreformas. Al\u00e9m disso, realizar\u00e3o atividades nas bases sindicais, com panfletagens, assembleias, entre outras, como manifesta\u00e7\u00f5es nos aeroportos e nas bases eleitorais dos deputados e senadores para denunciar os parlamentares que est\u00e3o votando favor\u00e1veis \u00e0s medidas, que atacam os direitos dos trabalhadores, e, ainda continuar esclarecendo a popula\u00e7\u00e3o sobre as contrarreformas do governo Temer.<\/p>\n

Nessa segunda-feira (8), servidores p\u00fablicos da base da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Sa\u00fade, Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social (Fenasps) ocuparam o pr\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, em Bras\u00edlia, em ato contra a reforma previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o das entidades sindicais ter\u00e1 continuidade na semana de 15 a 19 de maio, com vig\u00edlia, no dia 17, no Anexo 2 da C\u00e2mara dos Deputados, \u00e0s 10 horas e press\u00e3o junto aos parlamentares no Congresso Nacional. Nesta semana, haver\u00e1 categorias de trabalhadores do campo e da cidade, movimentos sociais e estudantil realizando atividades permanentes na capital federal.<\/p>\n

No dia 24 de maio, a ocupa\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia ter\u00e1 caravanas de todo pa\u00eds para realizar uma grande manifesta\u00e7\u00e3o contra a retirada de direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

\"centrais<\/a>Restri\u00e7\u00e3o ao acesso no Congresso<\/strong>
\nO Congresso Nacional amanheceu, nessa ter\u00e7a-feira (9), cercado por grades que limitam o acesso a Casa apenas aos trabalhadores do local e aos parlamentares. A restri\u00e7\u00e3o foi uma solicita\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM\/RJ), na tentativa de barrar o p\u00fablico, que veio \u00e0 Bras\u00edlia acompanhar as atividades legislativas.<\/p>\n

Na \u00faltima sexta (6), a diretoria geral da C\u00e2mara divulgou uma nota comunicando que o acesso do p\u00fablico externo \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados ficaria restrito na ter\u00e7a (9) e na quarta-feira (10) e impondo uma s\u00e9rie de outras limita\u00e7\u00f5es de entrada ao Congresso Nacional, como a suspens\u00e3o da visita\u00e7\u00e3o institucional e a solicita\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias de data das reuni\u00f5es de lideran\u00e7as partid\u00e1rias localizadas no Anexo II da C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201dA a\u00e7\u00e3o do governo, articulada com o judici\u00e1rio e parte da pol\u00edcia para fechar o acesso ao Congresso Nacional, demonstra a sua total insensibilidade aos anseios dos trabalhadores e ao di\u00e1logo. Mais uma vez, esse governo mostra sua trucul\u00eancia e a sua disposi\u00e7\u00e3o de colocar em pr\u00e1tica a agenda financeira em favor do Capital\u201d, avaliou a presidente do Sindicato Nacional.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o da PEC 287\/2016<\/strong>
\nDurante essa ter\u00e7a-feira (9), a Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa a PEC 287\/2016, iniciou a vota\u00e7\u00e3o dos dez destaques ao substitutivo do relator, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).\u00a0O texto-base j\u00e1 foi aprovado na comiss\u00e3o na \u00faltima quarta-feira (3)<\/strong><\/a>. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o dos destaques, a PEC 287\/2016 seguir\u00e1 para aprecia\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Como pode alterar aspectos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, uma PEC deve passar por um processo legislativo mais rigoroso que o de outros projetos de lei, exigindo, no m\u00ednimo, oito aprova\u00e7\u00f5es, sendo quatro vota\u00e7\u00f5es de qu\u00f3rum elevado (3\/5), duas na C\u00e2mara e duas no Senado, com intervalo de cinco sess\u00f5es entre uma e outra vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A primeira vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara est\u00e1 prevista para o dia 24 de maio. Para ser aprovado, precisa de pelo menos 308 votos (3\/5 dos deputados) em cada uma das vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Se aprovada nos dois turnos, a proposta seguir\u00e1 para aprecia\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, que dar\u00e1 parecer sobre todos os seus aspectos. Para que sejam propostas emendas ao texto, a Comiss\u00e3o deve ter a assinatura de pelo menos um ter\u00e7o do Senado. Existe ainda a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial, tamb\u00e9m no Senado, para aprecia\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

No caso da PEC 287 ser votada apenas pela CCJ e aprovada, ela seguir\u00e1 ent\u00e3o para o Plen\u00e1rio, que abre prazo de cinco sess\u00f5es para discuss\u00e3o. Na Casa, a mat\u00e9ria tamb\u00e9m deve passar por duas vota\u00e7\u00f5es e receber apoio de pelo menos 3\/5 dos senadores, ou 49 votos.<\/p>\n

Caso os senadores promovam alguma altera\u00e7\u00e3o no texto, ele dever\u00e1 voltar para a C\u00e2mara para que os deputados possam vot\u00e1-lo novamente. Se houver novas altera\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara, a proposta retorna ao Senado \u2013 e assim sucessivamente at\u00e9 que o mesmo texto seja aprovado nas duas Casas. S\u00f3 ent\u00e3o \u00e9 que a PEC \u00e9 publicada, passa a valer e entra para o texto da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
\n
\nPEC Fatiada<\/strong>
\nPor poder permanecer em um efeito \u2018ping-pong\u2019, sendo aprovada em uma Casa e alterada em outra, uma PEC pode ser \u201cfatiada\u201d, sendo promulgada apenas a parte que teve concord\u00e2ncia entre as duas Casas. Desse modo, reinicia-se a tramita\u00e7\u00e3o somente do texto alterado da proposta na pr\u00f3xima sess\u00e3o legislativa ou, em outras palavras, no ano seguinte.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Anajustra
\n* Foto: Gilberto Correia \/ representante da Apug SSind. na CNM do ANDES-SN
\n<\/em><\/p>\n

Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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