Os professores da UFPB re\u00fanem-se em assembleia geral esta semana para fazer uma avalia\u00e7\u00e3o da greve geral do dia 28 de abril e do andamento das reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria. A atividade tamb\u00e9m definir\u00e1 o calend\u00e1rio das pr\u00f3ximas mobiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No campus IV – Litoral Norte, a assembleia ser\u00e1 realizada na quarta-feira, dia 10, a partir das 16h, na subsecretaria da ADUFPB. Nos demais campi, os debates acontecem na quinta-feira, dia 11, \u00e0s 9h30.<\/p>\n
Em Jo\u00e3o Pessoa (campus I), os professores se re\u00fanem no audit\u00f3rio da Reitoria, enquanto em Areia (campus II) e Bananeiras (campus III), a assembleia ocorre nas respectivas subsecretarias da ADUFPB.<\/p>\n
AGENDE-SE<\/strong><\/span><\/p>\n Assembleia de professores<\/strong><\/p>\n Quarta-feira, 10\/5<\/span><\/p>\n Campus IV – Litoral Norte Quinta-feira, 11\/5<\/span><\/p>\n Campus I – Jo\u00e3o Pessoa Campus II – Areia Campus III – Bananeiras Pauta<\/span><\/p>\n 1) Avalia\u00e7\u00e3o da greve geral do dia 28\/04\/17 Reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n A Proposta de Emenda Constitucional 287\/2016, da reforma da Previd\u00eancia, segue em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. A comiss\u00e3o especial que analisa a PEC deve concluir nesta semana a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do deputado Arthur Maia (PPS-BA).<\/p>\n Na \u00faltima quarta-feira (3), o colegiado aprovou o texto-base da reforma, mas a sess\u00e3o foi interrompida antes da an\u00e1lise dos destaques com sugest\u00f5es de mudan\u00e7as no relat\u00f3rio devido a um protesto de agentes penitenci\u00e1rio.<\/p>\n A nova reuni\u00e3o est\u00e1 agendada para ter\u00e7a-feira (9). Se a vota\u00e7\u00e3o for conclu\u00edda, o texto seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio principal da Casa. Por se tratar de uma mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, a proposta ser\u00e1 aprovada se receber o voto favor\u00e1vel de pelo menos 308 deputados em dois turnos. Depois, segue para o Senado.<\/p>\n O substitutivo ao texto original da PEC 287\/16 prev\u00ea a eleva\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima de para 62 anos para mulheres, e 65 anos para os homens, tempo de contribui\u00e7\u00e3o para garantir acesso ao benef\u00edcio integral tamb\u00e9m de 40 anos e o tempo m\u00ednimo de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o para ter acesso \u00e0 aposentadoria, tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n O texto apresenta um novo c\u00e1lculo para o valor da aposentadoria. Para se alcan\u00e7ar o valor final, ser\u00e1 feita uma m\u00e9dia com base em 70% da m\u00e9dia de todos os sal\u00e1rios a partir de julho de 1994, com adi\u00e7\u00e3o de mais 1,5 ponto percentual para cada ano que superar o m\u00ednimo de 25 anos.<\/p>\n Se o trabalhador superar os 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, o acr\u00e9scimo ser\u00e1 de 2 pontos percentuais; a partir de 35 anos, 2,5 pontos percentuais. As mudan\u00e7as valer\u00e3o tanto para empregados da iniciativa privada, que est\u00e3o no RGPS, quanto para servidores p\u00fablicos, integrantes do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS). Pol\u00edticos tamb\u00e9m estar\u00e3o vinculados ao regime geral.<\/p>\n Reforma trabalhista<\/strong><\/p>\n J\u00e1 o Projeto de Lei 6787\/2016, de reforma das Leis Trabalhistas, foi aprovado na C\u00e2mara na madrugada do \u00faltimo dia 27 e tramita agora no Senado como Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 38\/2017. O texto ser\u00e1 apreciado pelas Comiss\u00f5es de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), antes de seguir ao Plen\u00e1rio. Para ser aprovado, o projeto precisar\u00e1 de maioria simples, ou seja, metade dos senadores presentes mais um voto.<\/p>\n O primeiro relat\u00f3rio – da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) – deve ser apresentado at\u00e9 o final deste m\u00eas. A oposi\u00e7\u00e3o quer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas antes da vota\u00e7\u00e3o para compensar o fato de o texto n\u00e3o passar por discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH). A primeira audi\u00eancia na CAE est\u00e1 marcada para quarta-feira (10) e ser\u00e1 realizada em conjunto com a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).<\/p>\n Aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), o texto da proposta altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) para prever, entre outras medidas, a preval\u00eancia do acordo sobre a lei, como parcelamento das f\u00e9rias em at\u00e9 tr\u00eas vezes, jornada de trabalho de at\u00e9 12 horas di\u00e1rias, plano de cargos e sal\u00e1rios, banco de horas e trabalho em casa.<\/p>\n Poder\u00e3o ser negociados ainda o enquadramento do grau de insalubridade e a prorroga\u00e7\u00e3o de jornada em ambientes insalubres, sem licen\u00e7a pr\u00e9via do Minist\u00e9rio do Trabalho, al\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o para o trabalho intermitente, modalidade que permite que trabalhadores sejam pagos por per\u00edodo trabalhado. O texto tamb\u00e9m retira a exig\u00eancia de os sindicatos homologarem a rescis\u00e3o contratual no caso de demiss\u00e3o e torna a contribui\u00e7\u00e3o sindical optativa.<\/p>\n Fonte: Ascom ADUFPB, com informa\u00e7\u00f5es do Andes, da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os professores da UFPB re\u00fanem-se em assembleia geral esta semana para fazer uma avalia\u00e7\u00e3o da greve geral do dia 28 de abril e do andamento das reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria. A atividade tamb\u00e9m definir\u00e1 o calend\u00e1rio das pr\u00f3ximas mobiliza\u00e7\u00f5es. 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\nHor\u00e1rio: 16h
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\nHor\u00e1rio: 9h30
\nLocal: Subsecretaria da ADUFPB<\/p>\n
\n2) Reforma trabalhista e previdenci\u00e1ria
\n3) Calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o
\n4) Encaminhamentos<\/p>\n