{"id":16185,"date":"2017-05-05T10:26:08","date_gmt":"2017-05-05T13:26:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=16185"},"modified":"2017-05-05T10:26:08","modified_gmt":"2017-05-05T13:26:08","slug":"frente-nacional-escola-sem-mordaca-retoma-atividades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/frente-nacional-escola-sem-mordaca-retoma-atividades\/","title":{"rendered":"Frente Nacional Escola Sem Morda\u00e7a retoma atividades"},"content":{"rendered":"
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A Frente Nacional Escola Sem Morda\u00e7a realizou sua primeira reuni\u00e3o de 2017 no dia 25 de abril, na sede da CSP-Conlutas no Rio de Janeiro.\u00a0 Em pauta, a avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Frente, a organiza\u00e7\u00e3o das frentes estaduais e a agenda de atividades a ser desenvolvida contra o violento ataque \u00e0 liberdade de express\u00e3o e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, promovidos pelo movimento Escola Sem Partido.<\/p>\n

Olga\u00edses Mau\u00e9s, 3\u00aa vice-presidente do ANDES-SN, que participou representando o Sindicato Nacional, explica que embora o projeto que prop\u00f5e amorda\u00e7ar as escolas n\u00e3o esteja tramitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia no Congresso Nacional, deve haver uma imediata intensifica\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o das Frentes \u2013 Nacional e estaduais – a fim de conscientizar a comunidade escolar \u2013 professores, pais e estudantes – e toda a sociedade quanto \u00e0 import\u00e2ncia de n\u00e3o haver censura nas escolas. \u201cIndependentemente da aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei, \u00e9 not\u00e1vel que os professores est\u00e3o com medo, pois sentem-se amea\u00e7ados e intimidados\u201d disse. Neste sentido, a Frente Nacional Escola sem Morda\u00e7a realizar\u00e1 uma campanha nacional de conscientiza\u00e7\u00e3o pela constru\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, de qualidade e sem censura.<\/p>\n

Para Olga\u00edses, a Frente deve passar ser uma das prioridades das entidades que a comp\u00f5em. Segundo a docente, o ANDES-SN ampliar\u00e1 a sua participa\u00e7\u00e3o e estimular\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de novas frentes estaduais que possam debater o assunto e defender a Escola Sem Morda\u00e7a nos estados. Participaram dessa \u00faltima reuni\u00e3o o ANDES-SN, a CSP-Conlutas, o Sinasefe e representantes das frentes estaduais do Rio de Janeiro e da Bahia.<\/p>\n

A\u00a0Frente Nacional Escola Sem Morda\u00e7a foi lan\u00e7ada em 2016 no Rio de Janeiro<\/strong><\/a>\u00a0e \u00e9 formada por centrais sindicais, sindicatos, partidos pol\u00edticos, mandatos parlamentares, movimentos sociais, estudantis e populares em defesa da liberdade de express\u00e3o e de opini\u00e3o nos estabelecimentos de ensino e contra quaisquer formas de opress\u00e3o, viol\u00eancia e censura aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Escola Sem Partido<\/strong>
\nA \u201cEscola Sem Partido\u201d \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o de perfil conservador que tenta coibir a atua\u00e7\u00e3o de professores em sala de aula e limitar a liberdade de express\u00e3o e pensamento nas escolas. Quase todos os projetos reproduzem o texto do programa Escola Sem Partido, idealizado pelo advogado Miguel Nagib. Os projetos dizem defender a \u201cneutralidade do ensino\u201d, por meio da proibi\u00e7\u00e3o da \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica\u201d nas escolas. Mas as entidades e educadores que o contestam alertam que por tr\u00e1s dessa neutralidade est\u00e1 a tentativa de cercear a atividade pedag\u00f3gica e impor a morda\u00e7a ao ato de lecionar.<\/p>\n

ONU<\/strong>
\nEm documento enviado ao governo brasileiro, no dia 13 de abril, relatores da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) denunciaram as iniciativas legislativas no pa\u00eds com base no \u201cPrograma Escola sem Partido\u201d e alertaram que, se aprovadas, as leis podem representar uma viola\u00e7\u00e3o ao direito de express\u00e3o nas salas de aulas, aos compromissos assumidos pelo pa\u00eds em educa\u00e7\u00e3o e liberdades, al\u00e9m de uma “censura significativa”. A manifesta\u00e7\u00e3o foi enviada ao governo de Michel Temer pelos relatores da ONU para Liberdade de Express\u00e3o, David Kaye, pela relatora para a Educa\u00e7\u00e3o, Boly Barry, e pelo relator de liberdade religiosa, Ahmed Shaheed.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos relatores, os projetos v\u00e3o \u201crestringir o direito do aluno de receber informa\u00e7\u00e3o\u201d e abrem brechas \u201carbitr\u00e1rias\u201d para que autoridades e os pais interfiram nas escolas. Eles ainda pedem que os projetos sejam revistos para que atendam aos padr\u00f5es internacionais de direitos humanos.<\/p>\n

Outro fato que chamou a aten\u00e7\u00e3o da ONU foi a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), que, no dia 6 de abril, excluiu os termos \u201cg\u00eanero\u201d e \u201corienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d dos textos dos curr\u00edculos escolares que foram entregues ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) e que far\u00e3o parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os representantes da ONU deram um prazo de 60 dias para que o governo federal brasileiro responda se existe algum tipo de evid\u00eancia emp\u00edrica que sugira a necessidade da aplica\u00e7\u00e3o da lei da “Escola sem Partido” no Brasil.<\/p>\n

Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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