Um dia depois de o governo Temer sofrer uma importante derrota no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, com a rejei\u00e7\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia para votar a reforma trabalhista, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi acusado de manobra, ao colocar em vota\u00e7\u00e3o novamente nesta quarta-feira (19) a urg\u00eancia para aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
Desta vez, os deputados aprovaram o requerimento de urg\u00eancia por 287 votos a 144. Na noite de ter\u00e7a-feira (18), o Plen\u00e1rio havia rejeitado o regime de urg\u00eancia por insufici\u00eancia de votos, pois o pedido obteve o apoio de 230 parlamentares, quando o necess\u00e1rio \u00e9 257.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel pedir vista ou emendar a mat\u00e9ria na comiss\u00e3o especial que analisa o substitutivo do deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN). O relat\u00f3rio apresentado na comiss\u00e3o mant\u00e9m a preval\u00eancia dos acordos coletivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei, conforme previsto no texto original, e acrescenta outras modifica\u00e7\u00f5es, como regras para o teletrabalho e o trabalho intermitente.<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta quarta, Maia ainda tentou um acordo com l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o para que a reforma trabalhista fosse votada na semana que vem. A rejei\u00e7\u00e3o dos partidos contr\u00e1rios ao projeto, no entanto, refor\u00e7ou a press\u00e3o do governo para que Maia colocasse o requerimento de urg\u00eancia em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Deputados da oposi\u00e7\u00e3o ocuparam a Mesa Diretora, no Plen\u00e1rio, lembrando das manobras regimentais do ex-presidente da C\u00e2mara, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Parlamentares bloquearam a sess\u00e3o e bateram boca com a situa\u00e7\u00e3o enquanto levantavam placas com a frase “M\u00e9todo Cunha, n\u00e3o”.<\/p>\n
A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou a nova tentativa e disse que a estrat\u00e9gia do governo \u00e9 impedir que haja espa\u00e7o para a apresenta\u00e7\u00e3o de mendas ao projeto, o que “\u00e9 fun\u00e7\u00e3o do Parlamento”, argumentou. \u201c\u00c9 um verdadeiro retrocesso nos direitos dos trabalhadores\u201d, sintetizou Kokay.<\/p>\n
A deputada citou pontos do texto que, segundo ela, retiram direitos j\u00e1 adquiridos dos trabalhadores. \u201cQuero saber por que se retirou o direito de lactantes de n\u00e3o trabalhar em locais insalubres? Por que pressa para impedir que trabalhadores possam continuar com uma a\u00e7\u00e3o judicial simplesmente porque o tribunal foi lento e n\u00e3o deu andamento \u00e0 a\u00e7\u00e3o? E por que se quer destruir a entidade sindical?\u201d, questionou a deputada, lembrando que ouviu ontem os sindicatos serem chamados de \u201cquadrilhas\u201d e de \u201cboquinhas\u201d.<\/p>\n
Ainda segundo Kokay, o substitutivo proposto pelo relator, deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), \u00e9 criticado por v\u00e1rias entidades da sociedade civil. \u201cEsse substitutivo praticamente intimida o trabalhador para que ele n\u00e3o recorra \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, declarou.<\/p>\n
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) interpelou Maia. “O requerimento de urg\u00eancia foi derrotado, porque n\u00e3o atingiu os 257 votos, e eu fui atingido com a informa\u00e7\u00e3o de que Vossa Excel\u00eancia [Rodrigo Maia] quer repetir a vota\u00e7\u00e3o. O governo tem que reconhecer que perdeu ontem”, disse.<\/p>\n
Fontana chegou a lembrar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que repetia vota\u00e7\u00f5es cujo resultado discordava, no epis\u00f3dio que ficou conhecido como “pedaladas regimentais”. “Se o governo tem votos, pode votar na comiss\u00e3o, pode arregimentar seus votos, mas repetir hoje uma vota\u00e7\u00e3o do mesmo requerimento que foi derrotado ontem?! Isso n\u00e3o fica bem para o Parlamento”, afirmou.<\/p>\n
Maia, contudo, n\u00e3o respondeu ao deputado oposicionista.<\/p>\n
O relator da reforma Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN) apresentou substitutivo ao texto, propondo que os acordos entre patr\u00f5es e empregados prevale\u00e7am sobre a lei nas negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas, sobre temas como banco de horas, parcelamento de f\u00e9rias e plano de cargos e sal\u00e1rios, entre outros.<\/p>\n
Marinho prop\u00f4s tamb\u00e9m a possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o do aumento na jornada de trabalho, que poder\u00e1 chegar at\u00e9 12 horas. O deputado incluiu ainda o chamado trabalho intermitente e o teletrabalho. O primeiro se caracteriza pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma descont\u00ednua, podendo alternar per\u00edodos em dias e horas, cabendo ao empregado o recebimento de sal\u00e1rio proporcional ao n\u00famero de horas efetivamente trabalhadas.<\/p>\n
J\u00e1 no caso do teletrabalho, os funcion\u00e1rios poder\u00e3o prestar servi\u00e7os fora das depend\u00eancias da empresa, a exemplo da pr\u00f3pria casa, com o uso de tecnologias de \u201cinforma\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o que, por sua natureza, n\u00e3o se constituam como trabalho externo\u201d.<\/p>\n
Fontes: Jornal do Brasil, com Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dia depois de o governo Temer sofrer uma importante derrota no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, com a rejei\u00e7\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia para votar a reforma trabalhista, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi acusado de manobra, ao colocar em vota\u00e7\u00e3o novamente nesta quarta-feira (19) a urg\u00eancia para aprova\u00e7\u00e3o do projeto.…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[256,971,839],"class_list":["post-16070","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-camara-dos-deputados","tag-manobra","tag-reforma-trabalhista","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16070","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16070"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16070\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16072,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16070\/revisions\/16072"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}