{"id":1606,"date":"2011-05-09T09:24:24","date_gmt":"2011-05-09T13:24:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/ameaca-governo-e-deputado-relator-querem-aprovar-mp-520-esta-semana\/"},"modified":"2011-05-09T09:24:24","modified_gmt":"2011-05-09T13:24:24","slug":"ameaca-governo-e-deputado-relator-querem-aprovar-mp-520-esta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/ameaca-governo-e-deputado-relator-querem-aprovar-mp-520-esta-semana\/","title":{"rendered":"AMEA\u00c7A: Governo e deputado relator querem aprovar MP 520 esta semana"},"content":{"rendered":"
AMEA\u00c7A: Governo e deputado relator querem aprovar MP 520 na pr\u00f3xima semana<\/div>\n
Por Najla Passos<\/div>\n
ANDES-SN<\/div>\n
Apesar da press\u00e3o dos movimentos sociais, tudo indica que a C\u00e2mara dos deputados ir\u00e1 aprovar, na pr\u00f3xima semana, a Medida Provis\u00f3ria 520, que cria a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh) para gerir os hospitais universit\u00e1rios, desvinculando-os das universidades federais. Na audi\u00eancia p\u00fablica realizada esta semana para discutir a mat\u00e9ria, os deputados demonstraram disposi\u00e7\u00e3o para avalizar a proposi\u00e7\u00e3o do governo.<\/div>\n
Pressionado pelos movimentos, o deputado relator, Danilo Fortes (PMDB-CE), se comprometeu a alterar o texto da medida para tenta evitar que a transfer\u00eancia da gest\u00e3o dos hospitais universit\u00e1rios para a Ebserh fira a autonomia universit\u00e1ria prevista pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u00a0Segundo ele, o novo texto dever\u00e1 estar pronto para ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana.<\/div>\n
Fortes anunciou que pretende abranger tamb\u00e9m altera\u00e7\u00f5es que possibilitem a utiliza\u00e7\u00e3o de eventuais lucros em investimentos na pr\u00f3pria unidade hospitalar, a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade dentro do Conselho Administrativo, a cria\u00e7\u00e3o do controle social e a garantia que os dirigentes da empresa ser\u00e3o escolhidos pela comunidade acad\u00eamica.<\/div>\n
Os representantes dos movimentos sociais, entretanto, apontam muitos outros problemas na concep\u00e7\u00e3o da medida legislativa. \u201cTemos que lutar de forma contundente contra a MP 520 e toda a l\u00f3gica que a cerca, que \u00e9 a l\u00f3gica da privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade\u201d, afirmou a 3\u00aa tesoureira do ANDES-SN, Maria Suely Soares, que representou o Sindicato Nacional no evento.<\/div>\n
Debates<\/div>\n
Na audi\u00eancia p\u00fablica convocada pelos deputados Alice Portugal e Rog\u00e9rio Marinho, na segunda-feira (2\/5), o secret\u00e1rio de Ensino Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Luiz Cl\u00e1udio Costa, e o deputado relator defenderam a aprova\u00e7\u00e3o da MP 520, argumentando que os HU enfrentam uma crise h\u00e1 anos, a maioria tem d\u00edvidas e sofre com graves problemas de administra\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Representando a Federa\u00e7\u00e3o dos Servidores das Universidades (Fasubra), \u00a0L\u00e9ia de Souza Oliveira rebateu a defesa da MP 520 de forma enf\u00e1tica, alegando que a mesma \u00a0est\u00e1 na contram\u00e3o do Estado que se compromete com a gest\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico. Ela criticou, ainda, o fato de que a medida admite a terceiriza\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a quarteiriza\u00e7\u00e3o, o que dever\u00e1 levar \u00e0 extin\u00e7\u00e3o gradativa dos quadros Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU), e tamb\u00e9m legitima a gest\u00e3o privada e n\u00e3o garante a gratuidade dos servi\u00e7os e nem mesmo o aporte de recursos.<\/div>\n
O representante da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), Jo\u00e3o Batista, disse que a entidade n\u00e3o fechou posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 MP, porque os reitores t\u00eam opini\u00f5es muito diversificadas. Segundo ele, h\u00e1 ainda uma s\u00e9rie de d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento de quest\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o garantidas na reda\u00e7\u00e3o da MP, como a autonomia universit\u00e1ria, os cargos dos servidores contratados pelas funda\u00e7\u00f5es de apoio, os recursos para o funcionamento dos hospitais, entre outras.<\/div>\n
O representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Hospitais Universit\u00e1rios (Abrahue), Gustavo Romero, tamb\u00e9m foi enf\u00e1tico ao se posicionar contra a MP. Ele havia pedido demiss\u00e3o do cargo de diretor do Hospital Universit\u00e1rio da universidade de Bras\u00edlia (UnB) naquele mesmo dia, Justamente por discordar da posi\u00e7\u00e3o da diretoria da institui\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 medida Provis\u00f3ria.<\/div>\n
O ex-diretor apresentou pauta discutida coletivamente na entidade, com nove propostas para enfrentar a crise dos hospitais universit\u00e1rios, garantindo a autonomia universit\u00e1ria, o financiamento p\u00fablico, o equil\u00edbrio entre as metas assist\u00eancias e o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extens\u00e3o, entre outras. De acordo com ele, a Abrahue insiste na necessidade imediata de autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de concurso p\u00fablico e libera\u00e7\u00e3o imediata de recursos.<\/div>\n
No debate, Gustavo se indignou com o que considerou uma forma desrespeitosa de se avaliar as administra\u00e7\u00f5es dos HU, como se fossem incompetentes, quando n\u00e3o lhes tem sido fornecidos os recursos necess\u00e1rios para a gest\u00e3o. Considerou como desrespeito tamb\u00e9m as compara\u00e7\u00f5es feitas em rela\u00e7\u00e3o ao Hospital das Cl\u00ednicas de Porto Alegre (HCPA), cujas administra\u00e7\u00f5es t\u00eam trabalhado dentro dos princ\u00edpios da autonomia universit\u00e1ria e cujos recursos t\u00eam sido proporcionalmente bem mais elevados que os de outros HU, inclusive por buscas pr\u00f3prias.<\/div>\n
Ele denunciou que sua entidade tem buscado incessantemente o di\u00e1logo com o MEC e com o Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG) na busca de solu\u00e7\u00f5es para os problemas dos HU, sem, no entanto, obter retorno. Questionado sobre sua demiss\u00e3o, esclareceu que ele e sua equipe do HUnB n\u00e3o resistiram \u00a0\u00e0s amea\u00e7as contidas na poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o da MP-520, aliadas \u00e0s press\u00f5es decorrentes da falta de condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/div>\n
Fonte: ANDES-SN<\/div>\n

Por Najla Passos<\/em><\/p>\n

Apesar da press\u00e3o dos movimentos sociais, tudo indica que a C\u00e2mara dos deputados ir\u00e1 aprovar, esta semana, a Medida Provis\u00f3ria 520, que cria a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh) para gerir os hospitais universit\u00e1rios, desvinculando-os das universidades federais. Na audi\u00eancia p\u00fablica realizada esta semana para discutir a mat\u00e9ria, os deputados demonstraram disposi\u00e7\u00e3o para avalizar a proposi\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n

Pressionado pelos movimentos, o deputado relator, Danilo Fortes (PMDB-CE), se comprometeu a alterar o texto da medida para tenta evitar que a transfer\u00eancia da gest\u00e3o dos hospitais universit\u00e1rios para a Ebserh fira a autonomia universit\u00e1ria prevista pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u00a0Segundo ele, o novo texto dever\u00e1 estar pronto para ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Fortes anunciou que pretende abranger tamb\u00e9m altera\u00e7\u00f5es que possibilitem a utiliza\u00e7\u00e3o de eventuais lucros em investimentos na pr\u00f3pria unidade hospitalar, a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade dentro do Conselho Administrativo, a cria\u00e7\u00e3o do controle social e a garantia que os dirigentes da empresa ser\u00e3o escolhidos pela comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n

Os representantes dos movimentos sociais, entretanto, apontam muitos outros problemas na concep\u00e7\u00e3o da medida legislativa. \u201cTemos que lutar de forma contundente contra a MP 520 e toda a l\u00f3gica que a cerca, que \u00e9 a l\u00f3gica da privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade\u201d, afirmou a 3\u00aa tesoureira do ANDES-SN, Maria Suely Soares, que representou o Sindicato Nacional no evento.<\/p>\n

Debates<\/strong><\/p>\n

Na audi\u00eancia p\u00fablica convocada pelos deputados Alice Portugal e Rog\u00e9rio Marinho, na segunda-feira (2\/5), o secret\u00e1rio de Ensino Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Luiz Cl\u00e1udio Costa, e o deputado relator defenderam a aprova\u00e7\u00e3o da MP 520, argumentando que os HU enfrentam uma crise h\u00e1 anos, a maioria tem d\u00edvidas e sofre com graves problemas de administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Representando a Federa\u00e7\u00e3o dos Servidores das Universidades (Fasubra), \u00a0L\u00e9ia de Souza Oliveira rebateu a defesa da MP 520 de forma enf\u00e1tica, alegando que a mesma \u00a0est\u00e1 na contram\u00e3o do Estado que se compromete com a gest\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico. Ela criticou, ainda, o fato de que a medida admite a terceiriza\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a quarteiriza\u00e7\u00e3o, o que dever\u00e1 levar \u00e0 extin\u00e7\u00e3o gradativa dos quadros Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU), e tamb\u00e9m legitima a gest\u00e3o privada e n\u00e3o garante a gratuidade dos servi\u00e7os e nem mesmo o aporte de recursos.<\/p>\n

O representante da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), Jo\u00e3o Batista, disse que a entidade n\u00e3o fechou posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 MP, porque os reitores t\u00eam opini\u00f5es muito diversificadas. Segundo ele, h\u00e1 ainda uma s\u00e9rie de d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento de quest\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o garantidas na reda\u00e7\u00e3o da MP, como a autonomia universit\u00e1ria, os cargos dos servidores contratados pelas funda\u00e7\u00f5es de apoio, os recursos para o funcionamento dos hospitais, entre outras.<\/p>\n

O representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Hospitais Universit\u00e1rios (Abrahue), Gustavo Romero, tamb\u00e9m foi enf\u00e1tico ao se posicionar contra a MP. Ele havia pedido demiss\u00e3o do cargo de diretor do Hospital Universit\u00e1rio da universidade de Bras\u00edlia (UnB) naquele mesmo dia, Justamente por discordar da posi\u00e7\u00e3o da diretoria da institui\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 medida Provis\u00f3ria.<\/p>\n

O ex-diretor apresentou pauta discutida coletivamente na entidade, com nove propostas para enfrentar a crise dos hospitais universit\u00e1rios, garantindo a autonomia universit\u00e1ria, o financiamento p\u00fablico, o equil\u00edbrio entre as metas assist\u00eancias e o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extens\u00e3o, entre outras. De acordo com ele, a Abrahue insiste na necessidade imediata de autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de concurso p\u00fablico e libera\u00e7\u00e3o imediata de recursos.<\/p>\n

No debate, Gustavo se indignou com o que considerou uma forma desrespeitosa de se avaliar as administra\u00e7\u00f5es dos HU, como se fossem incompetentes, quando n\u00e3o lhes tem sido fornecidos os recursos necess\u00e1rios para a gest\u00e3o. Considerou como desrespeito tamb\u00e9m as compara\u00e7\u00f5es feitas em rela\u00e7\u00e3o ao Hospital das Cl\u00ednicas de Porto Alegre (HCPA), cujas administra\u00e7\u00f5es t\u00eam trabalhado dentro dos princ\u00edpios da autonomia universit\u00e1ria e cujos recursos t\u00eam sido proporcionalmente bem mais elevados que os de outros HU, inclusive por buscas pr\u00f3prias.<\/p>\n

Ele denunciou que sua entidade tem buscado incessantemente o di\u00e1logo com o MEC e com o Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG) na busca de solu\u00e7\u00f5es para os problemas dos HU, sem, no entanto, obter retorno. Questionado sobre sua demiss\u00e3o, esclareceu que ele e sua equipe do HUnB n\u00e3o resistiram \u00a0\u00e0s amea\u00e7as contidas na poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o da MP-520, aliadas \u00e0s press\u00f5es decorrentes da falta de condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

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