{"id":16025,"date":"2017-04-12T19:00:53","date_gmt":"2017-04-12T22:00:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=16025"},"modified":"2017-04-17T11:14:04","modified_gmt":"2017-04-17T14:14:04","slug":"boletim-adufpb-ed-61-12042017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/boletim-adufpb-ed-61-12042017\/","title":{"rendered":"BOLETIM ADUFPB – ED. 61 – 12\/04\/2017"},"content":{"rendered":"

\"BOLETIM<\/a>Na edi\u00e7\u00e3o 161 do Boletim ADUFPB, publicamos a carta da CNBB contra a Reforma da Previd\u00eancia e uma an\u00e1lise sobre os cortes impostos pelo governo federal no or\u00e7amento dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e de Ci\u00eancia e tecnologia. Voc\u00ea sabia que, at\u00e9 o momento, os recursos destinados \u00e0 UFPB para este ano j\u00e1 sofreram uma redu\u00e7\u00e3o de 20%? E que a universidade ainda n\u00e3o recebeu nada do que deveria ter sido repassado para as despesas de capital (aquelas que s\u00e3o aplicadas em obras, compra de novos equipamentos e outros investimentos)?<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

CNBB publica nota oficial contra\u00a0a reforma da Previd\u00eancia<\/span><\/strong><\/p>\n

A sociedade civil est\u00e1 cada vez mais unida contra os ataques do governo Temer aos direitos dos trabalhadores. O exemplo mais recente \u00e9 da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que publicou, no final do m\u00eas de mar\u00e7o, uma nota oficial fazendo duras cr\u00edticas \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia.
\n\u201cNenhuma solu\u00e7\u00e3o para equilibrar um poss\u00edvel d\u00e9ficit pode prescindir de valores \u00e9ticos-sociais e solid\u00e1rios. Na justificativa da PEC 287\/2016 n\u00e3o existe nenhuma refer\u00eancia a esses valores, reduzindo a Previd\u00eancia a uma quest\u00e3o econ\u00f4mica\u201d, diz a nota.\u00a0No texto, a CNBB convoca \u201cos crist\u00e3os e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual reforma da Previd\u00eancia, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados\u201d.
\nLeia a nota na \u00edntegra:<\/p>\n

 <\/p>\n

NOTA\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cAi dos que fazem do direito uma amargura <\/strong>
\ne a justi\u00e7a jogam no ch\u00e3o\u201d (Am\u00f3s 5,7)<\/strong><\/p>\n

O Conselho Permanente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Bras\u00edlia-DF, dos dias 21 a 23 de mar\u00e7o de 2017, em comunh\u00e3o e solidariedade pastoral com o povo brasileiro, manifesta apreens\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287\/2016, de iniciativa do Poder Executivo, que tramita no Congresso Nacional.
\nO Art. 6\u00ba. da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 estabeleceu que a Previd\u00eancia seja um Direito Social dos brasileiros e brasileiras. N\u00e3o \u00e9 uma concess\u00e3o governamental ou um privil\u00e9gio. Os Direitos Sociais no Brasil foram conquistados com intensa participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica; qualquer amea\u00e7a a eles merece imediato rep\u00fadio.
\nAbrangendo atualmente mais de 2\/3 da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa, diante de um aumento da sua faixa et\u00e1ria e da diminui\u00e7\u00e3o do ingresso no mercado de trabalho, pode-se dizer que o sistema da Previd\u00eancia precisa ser avaliado e, se necess\u00e1rio, posteriormente adequado \u00e0 Seguridade Social.
\nOs n\u00fameros do Governo Federal que apresentam um d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio s\u00e3o diversos dos n\u00fameros apresentados por outras institui\u00e7\u00f5es, inclusive ligadas ao pr\u00f3prio governo. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel encaminhar solu\u00e7\u00e3o de assunto t\u00e3o complexo com informa\u00e7\u00f5es inseguras, desencontradas e contradit\u00f3rias. \u00c9 preciso conhecer a real situa\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social no Brasil. Iniciativas que visem ao conhecimento dessa realidade devem ser valorizadas e adotadas, particularmente pelo Congresso Nacional, com o total envolvimento da sociedade.
\nO sistema da Previd\u00eancia Social possui uma intr\u00ednseca matriz \u00e9tica. Ele \u00e9 criado para a prote\u00e7\u00e3o social de pessoas que, por v\u00e1rios motivos, ficam expostas \u00e0 vulnerabilidade social (idade, enfermidades, acidentes, maternidade\u2026), particularmente as mais pobres. Nenhuma solu\u00e7\u00e3o para equilibrar um poss\u00edvel d\u00e9ficit pode prescindir de valores \u00e9ticos-sociais e solid\u00e1rios. Na justificativa da PEC 287\/2016 n\u00e3o existe nenhuma refer\u00eancia a esses valores, reduzindo a Previd\u00eancia a uma quest\u00e3o econ\u00f4mica.
\nBuscando diminuir gastos previdenci\u00e1rios, a PEC 287\/2016 \u201csoluciona o problema\u201d, excluindo da prote\u00e7\u00e3o social os que t\u00eam direito a benef\u00edcios. Ao propor uma idade \u00fanica de 65 anos para homens e mulheres, do campo ou da cidade; ao acabar com a aposentadoria especial para trabalhadores rurais; ao comprometer a assist\u00eancia aos segurados especiais (ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores\u2026); ao reduzir o valor da pens\u00e3o para vi\u00favas ou vi\u00favos; ao desvincular o sal\u00e1rio m\u00ednimo como refer\u00eancia para o pagamento do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), a PEC 287\/2016 escolhe o caminho da exclus\u00e3o social.
\nA op\u00e7\u00e3o inclusiva que preserva direitos n\u00e3o \u00e9 considerada na PEC. Faz-se necess\u00e1rio auditar a d\u00edvida p\u00fablica, taxar rendimentos das institui\u00e7\u00f5es financeiras, rever a desonera\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o de commodities, identificar e cobrar os devedores da Previd\u00eancia. Essas op\u00e7\u00f5es ajudariam a tornar realidade o Fundo de Reserva do Regime da Previd\u00eancia Social \u2013 Emenda Constitucional 20\/1998, que poderia provisionar recursos exclusivos para a Previd\u00eancia.
\nO debate sobre a Previd\u00eancia n\u00e3o pode ficar restrito a uma disputa ideol\u00f3gico-partid\u00e1ria, sujeito a influ\u00eancias de grupos dos mais diversos interesses. Quando isso acontece, quem perde sempre \u00e9 a verdade. O di\u00e1logo sincero e fundamentado entre governo e sociedade deve ser buscado at\u00e9 \u00e0 exaust\u00e3o.
\n\u00c0s senhoras e aos senhores parlamentares, fazemos nossas as palavras do Papa Francisco: \u201cA vossa dif\u00edcil tarefa \u00e9 contribuir a fim de que n\u00e3o faltem as subven\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para a subsist\u00eancia dos trabalhadores desempregados e das suas fam\u00edlias. N\u00e3o falte entre as vossas prioridades uma aten\u00e7\u00e3o privilegiada para com o trabalho feminino, assim como a assist\u00eancia \u00e0 maternidade que sempre deve tutelar a vida que nasce e quem a serve quotidianamente. Tutelai as mulheres, o trabalho das mulheres! Nunca falte a garantia para a velhice, a enfermidade, os acidentes relacionados com o trabalho. N\u00e3o falte o direito \u00e0 aposentadoria, e sublinho: o direito \u2014 a aposentadoria \u00e9 um direito! \u2014 porque disto \u00e9 que se trata.\u201d
\nConvocamos os crist\u00e3os e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual Reforma da Previd\u00eancia, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados.
\nNa celebra\u00e7\u00e3o do Ano Mariano Nacional, confiamos o povo brasileiro \u00e0 intercess\u00e3o de Nossa Senhora Aparecida. Deus nos aben\u00e7oe!<\/p>\n

Bras\u00edlia, 23 de mar\u00e7o de 2017.<\/p>\n

Cardeal Sergio da Rocha<\/strong>
\nArcebispo de Bras\u00edlia
\nPresidente da CNBB<\/p>\n

Dom Murilo S. R. Krieger, SCJ<\/strong>
\nArcebispo de S\u00e3o Salvador da Bahia
\nVice-Presidente da CNBB<\/p>\n

Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFM<\/strong>
\nBispo Auxiliar de Bras\u00edlia
\nSecret\u00e1rio-Geral da CNBB<\/p>\n

 <\/p>\n

Temer tira R$ 4,3 bilh\u00f5es\u00a0do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O governo federal anunciou, no final do m\u00eas de mar\u00e7o, um corte de R$ 42,1 bilh\u00f5es no or\u00e7amento aprovado para o ano de 2017. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) teve um dos maiores cortes: R$ 4,3 bilh\u00f5es, o que representa uma diminui\u00e7\u00e3o de 12% no montante anteriormente definido em R$ 35,74 bilh\u00f5es.
\nO Minist\u00e9rio da Defesa perdeu R$ 5,75 bilh\u00f5es, o Minist\u00e9rio das Cidades teve corte de R$ 4,17 bilh\u00f5es, o Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil de R$ 5,13 bilh\u00f5es, e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio perdeu R$ 2,25 bilh\u00f5es. Houve cortes menores em outras pastas \u2013 a \u00fanica que escapou do ajuste foi a de Sa\u00fade.
\nCl\u00e1udio Ribeiro, 2\u00ba vice-presidente da Regional Rio de Janeiro e um dos coordenadores do Setor das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (Setor das Ifes) do ANDES-SN, critica a medida de Michel Temer, ressaltando que a educa\u00e7\u00e3o sofre, h\u00e1 anos, com sucessivos cortes de or\u00e7amento. \u201cTodo ano esses cortes v\u00eam ocorrendo, mas, nesse ano, a situa\u00e7\u00e3o deve se agravar por conta da aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional (EC) 95. Ao contr\u00e1rio do que o governo alardeou ano passado, n\u00e3o havia garantia de aumento de investimento na educa\u00e7\u00e3o, e esses cortes demonstram isso\u201d, afirma.
\n\u201cA pol\u00edtica de ajuste fiscal, que coloca a contabilidade financeira acima dos direitos sociais promove esses cortes or\u00e7ament\u00e1rios. A gravidade \u00e9 maior agora, porque, al\u00e9m dos cortes acumulados de anos anteriores, o or\u00e7amento executado desse ano servir\u00e1 de refer\u00eancia para os pr\u00f3ximos anos\u201d, completa Cl\u00e1udio.
\nO docente ressalta que, com os sucessivos cortes, a manuten\u00e7\u00e3o das atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o nas universidades federais fica ainda mais dif\u00edcil. \u201cEm 2017 j\u00e1 est\u00e1 acontecendo um grande contingenciamento de verbas nas universidades federais. As institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o recebendo o 1\/12 mensal completo ao qual teriam direito pelo or\u00e7amento. N\u00e3o se consegue honrar compromisso de pagamento de servi\u00e7os terceirizados, de bolsas estudantis, etc. Estamos vivendo um estrangulamento do or\u00e7amento das universidades, o que impede a manuten\u00e7\u00e3o de oferta de educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d, avalia.
\nPor fim, Cl\u00e1udio Ribeiro alerta a categoria sobre a possibilidade de, com os cortes, o governo federal apresentar a terceiriza\u00e7\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o aos problemas financeiros da educa\u00e7\u00e3o. \u201cCom a terceiriza\u00e7\u00e3o colocada em pauta, e agora aprovada, a leitura desses cortes tem de ser feita de maneira mais ampla. A terceiriza\u00e7\u00e3o afetar\u00e1 a categoria docente, e, com tantos cortes, o governo em breve poder\u00e1 apresent\u00e1-la como uma solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica para a manuten\u00e7\u00e3o das universidades, o que significar\u00e1 o fim do car\u00e1ter p\u00fablico das universidades\u201d, conclui o coordenador do Setor das Ifes do ANDES-SN.
\n<\/strong><\/p>\n

FONTE: ANDES-SN<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Pol\u00edtica de cortes amea\u00e7a ensino, pesquisa e extens\u00e3o na UFPB<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Os cortes no or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o os \u00fanicos a interferir no funcionamento das universidades brasileiras. O Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sofrer\u00e1 um contingenciamento de R$ 2,2 bilh\u00f5es, o equivalente a 44% do or\u00e7amento original da pasta (R$ 5 bilh\u00f5es).<\/p>\n

Somado esse valor ao corte que ser\u00e1 imposto ao MEC, o Governo Temer deixar\u00e1 de repassar este ano R$ 6,5 bilh\u00f5es para universidades, institutos federais e organismos de fomento \u00e0 pesquisa cient\u00edfica. Os efeitos dessas medidas j\u00e1 podem ser vistos na UFPB. At\u00e9 o momento, a institui\u00e7\u00e3o anunciou para 2017 uma redu\u00e7\u00e3o de 20% nas verbas de custeio (manuten\u00e7\u00e3o das atividades, conserva\u00e7\u00e3o dos campi, pagamento de \u00e1gua, luz, telefonia, servi\u00e7os terceirizados como limpeza e seguran\u00e7a etc).
\nAl\u00e9m disso, o governo criou um mecanismo de transfer\u00eancia dos recursos que prejudica ainda mais a universidade. No lugar de repassar mensalmente 1\/12 do or\u00e7amento total (considerando a divis\u00e3o da verba por 12 meses do ano), ele vem aplicando uma propor\u00e7\u00e3o de 1\/18 nos tr\u00eas primeiros meses, acrescentando mais um mecanismo de corte or\u00e7ament\u00e1rio.
\n\u201cDo ponto de vista pr\u00e1tico, a tend\u00eancia \u00e9 que, al\u00e9m do corte de 20%, haja um corte ainda maior em decorr\u00eancia desse mecanismo\u201d, denuncia o presidente da ADUFPB, Marcelo Sitcovsky.
\nSegundo ele, no que se refere \u00e0s verbas de capital (destinadas a investimentos, compra de equipamentos etc.), a \u00faltima informa\u00e7\u00e3o apresentada pela administra\u00e7\u00e3o da UFPB, em reuni\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio (Consuni), \u00e9 de que o Governo Federal n\u00e3o repassou at\u00e9 o momento nenhum recurso.
\nEssa situa\u00e7\u00e3o vem sendo denunciada pela ADUFPB e foi apresentada pelo presidente da entidade durante audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Reforma da Previd\u00eancia realizada na Assembleia Legislativa da Para\u00edba no dia 7 de abril.
\nDe acordo com Marcelo Sitcovsky, o quadro atual coloca a UFPB em um cen\u00e1rio semelhante ao vivenciado no in\u00edcio dos anos 90. \u201cUm cen\u00e1rio de precariza\u00e7\u00e3o absoluta! Por isso \u00e9 fundamental fortalecer as lutas em curso e isso significa dizer construir a greve geral do dia 28\u201d, conclui Sitcovsky.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na edi\u00e7\u00e3o 161 do Boletim ADUFPB, publicamos a carta da CNBB contra a Reforma da Previd\u00eancia e uma an\u00e1lise sobre os cortes impostos pelo governo federal no or\u00e7amento dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e de Ci\u00eancia e tecnologia. Voc\u00ea sabia que, at\u00e9 o momento, os recursos destinados \u00e0 UFPB para este ano j\u00e1 sofreram uma redu\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,15],"tags":[],"class_list":["post-16025","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-agenda","category-noticias","category-1","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16025","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16025"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16025\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16042,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16025\/revisions\/16042"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16025"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16025"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16025"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}