{"id":16008,"date":"2017-04-10T11:33:58","date_gmt":"2017-04-10T14:33:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=16008"},"modified":"2017-04-10T11:33:58","modified_gmt":"2017-04-10T14:33:58","slug":"planos-de-saude-populares-representam-ameaca-a-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/planos-de-saude-populares-representam-ameaca-a-populacao\/","title":{"rendered":"Planos de sa\u00fade populares representam amea\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Proposta que prev\u00ea abertura de brechas na regula\u00e7\u00e3o do setor privado favorece as empresas e prejudica os usu\u00e1rios, alertam especialistas.<\/em><\/p>\n

A proposta de planos de sa\u00fade populares, rec\u00e9m-encaminhada pelo governo Temer para avalia\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), a princ\u00edpio pode at\u00e9 parecer uma daquelas promo\u00e7\u00f5es irresist\u00edveis, mas especialistas alertam que quem se encantar pelo an\u00fancio vai acabar recebendo menos do que espera. Como se pagasse por um, mas levasse meio.<\/p>\n

Em texto elaborado por um grupo de trabalho organizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, pede-se a abertura de brechas na regula\u00e7\u00e3o do setor privado, permitindo redu\u00e7\u00e3o do rol de procedimentos, limita\u00e7\u00e3o regional, aumento de prazos de atendimento, reajustes de pre\u00e7os acima do teto atual e coparticipa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50% a cada vez que o usu\u00e1rio precisar recorrer a um servi\u00e7o.<\/p>\n

Em 8 de mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade encaminhou \u00e0 ANS as propostas elaboradas pelo Grupo de Trabalho para discutir o projeto de Plano de Sa\u00fade Acess\u00edvel em um documento de duas p\u00e1ginas e meia, assinado pelo secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, Francisco de Assis Figueiredo. \u201cA discuss\u00e3o n\u00e3o foi transparente. Cada uma das medidas significa um tipo de restri\u00e7\u00e3o ao acesso. S\u00e3o pontos cr\u00edticos que j\u00e1 v\u00eam sendo questionados nos tribunais e agora se pretende aliviar a fiscaliza\u00e7\u00e3o para favorecer as empresas\u201d, opina o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco) e pesquisador associado do Instituto de Estudos em Sa\u00fade Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Sestelo.<\/p>\n

Do grupo de trabalho participaram, segundo o minist\u00e9rio, mais de 20 institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 Sa\u00fade Suplementar, como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge), a Unimed e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previd\u00eancia Privada e Vida, Sa\u00fade Suplementar e Capitaliza\u00e7\u00e3o (CNSeg), al\u00e9m de representantes da pasta e da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar.<\/p>\n

\u201cAs reuni\u00f5es n\u00e3o inclu\u00edram entidades que historicamente acompanham a regula\u00e7\u00e3o do setor, como as de defesa do consumidor e de representa\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade\u201d, aponta o professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e tamb\u00e9m vice-presidente da Abrasco, M\u00e1rio Scheffer. O governo chegou a afirmar, em nota, que o Conselho Federal de Medicina (CFM) participara das discuss\u00f5es, o que foi negado: \u201cV\u00e1rios convites foram encaminhados, mas todos foram recusados, pois o CFM n\u00e3o acredita na pertin\u00eancia e na efic\u00e1cia dessa proposta\u201d. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade admitiu que errou e ent\u00e3o corrigiu que o conselho n\u00e3o oferecera contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 proposta encaminhada \u00e0 ANS.<\/p>\n

Promo\u00e7\u00f5es do dia<\/strong><\/p>\n

O documento inclui tr\u00eas propostas. A primeira, de um plano chamado \u201csimplificado\u201d, que teria cobertura para aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, incluindo consultas nas especialidades previstas pelo CFM, servi\u00e7os auxiliares de diagn\u00f3stico e terapias de baixa e m\u00e9dia complexidade, mas excluindo interna\u00e7\u00e3o, terapias e exames de alta complexidade, atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia e hospital dia. A segunda, de plano ambulatorial e hospitalar, prev\u00ea cobertura de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, aten\u00e7\u00e3o especializada, de m\u00e9dia e alta complexidade, mas para acessar esses servi\u00e7os o paciente passaria obrigatoriamente pela avalia\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico da fam\u00edlia ou da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. No caso de indica\u00e7\u00e3o de atendimento hospitalar, ainda precisaria passar por uma segunda avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica que reafirmasse a necessidade do procedimento. A terceira proposta, de um plano em regime misto de pagamento, autorizaria o copagamento pelo usu\u00e1rio de servi\u00e7os hospitalares, ambulatoriais, terapias de alta complexidade e medicina preventiva, em at\u00e9 50% dos valores previstos em contrato.<\/p>\n

\u201cNosso posicionamento \u00e9 contr\u00e1rio a qualquer proposta neste sentido. Sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado e, por isso, reafirmamos os princ\u00edpios norteadores do SUS: universalidade, integralidade e igualdade\u201d, diz o presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), Ronald Ferreira dos Santos. O CNS aprovou mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio aos planos populares durante sua 291\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no mesmo dia em que a proposta foi apresentada. A mo\u00e7\u00e3o critica tanto a exist\u00eancia do grupo de trabalho e o texto formulado por ele quanto \u201ca iniciativa do governo federal de propor a\u00e7\u00f5es que contrariem os princ\u00edpios norteadores do Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma que \u201cn\u00e3o prop\u00f4s e n\u00e3o opina\u201d sobre nenhuma das medidas elaboradas pelo grupo de trabalho: \u201cVisando dar alternativa aos 2 milh\u00f5es de brasileiros que perderam seus planos de sa\u00fade, a participa\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio foi reunir, para discuss\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es\u201d. Por\u00e9m, o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, anunciou publicamente sua inten\u00e7\u00e3o de autorizar a venda de planos de sa\u00fade populares assim que assumiu a pasta (Radis 168). A premissa seria a de aliviar os gastos com o financiamento do SUS. \u201cQueremos mais recursos e, como estamos nessa crise fiscal, se tivermos planos acess\u00edveis com modelos de que a sociedade deseje participar, teremos R$ 20 bilh\u00f5es ou R$ 30 bilh\u00f5es a mais de recursos que ser\u00e3o colocados para atendimento de sa\u00fade. Isso vai aliviar nosso sistema, que est\u00e1 congestionado\u201d, defendeu Ricardo Barros, \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

Planos limitados a consultas ambulatoriais e a exames de menor complexidade, possivelmente com a exclus\u00e3o de doentes cr\u00f4nicos e idosos, n\u00e3o evitar\u00e3o a procura pela rede p\u00fablica, avalia M\u00e1rio Scheffer. \u201cHistoricamente, o SUS j\u00e1 \u00e9 uma esp\u00e9cie de resseguro do sistema privado: pessoas que t\u00eam planos de sa\u00fade s\u00e3o empurradas para o sistema p\u00fablico quando precisam da alta complexidade, de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, de terapia renal substitutiva, de cirurgia card\u00edaca. Planos de cobertura restrita a consultas e exames n\u00e3o v\u00e3o desafogar o SUS\u201d.<\/p>\n

O impacto da crise<\/strong><\/p>\n

Para ele, a origem da discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a oferta de mais op\u00e7\u00f5es para os brasileiros, mas a perda de mercado das seguradoras diante do desemprego e da queda da renda. \u201cEssas empresas sentiram a recess\u00e3o e quiseram criar produtos que possibilitassem sua recupera\u00e7\u00e3o financeira\u201d. A an\u00e1lise de Scheffer encontra resson\u00e2ncia no pr\u00f3prio documento encaminhado \u00e0 ANS, em que as \u00fanicas justificativas para sustentar a proposta de planos acess\u00edveis dizem respeito \u00e0 economia.<\/p>\n

\u201cCumpre destacar que a crise econ\u00f4mica que o pa\u00eds atravessa ao longo dos \u00faltimos tr\u00eas anos tem impactado diretamente no mercado de trabalho. Em agosto do ano de 2016, o desemprego aberto atingiu 12 milh\u00f5es de pessoas. Atualmente cerca de 80% dos v\u00ednculos ativos de planos de sa\u00fade se concentram nos planos de sa\u00fade coletivos ades\u00e3o ou empresarial), assim, o mau desempenho do mercado de trabalho afeta diretamente o mercado de sa\u00fade suplementar\u201d, trata o texto. E continua: \u201cDados levantados pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade) alarmam que a redu\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios em planos m\u00e9dico-hospitalares, especificamente, em doze meses, foi de 3,05% chegando a 48,6 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios em junho de 2016. Nesse mesmo levantamento constatou-se que em junho de 2015 o n\u00famero de benefici\u00e1rios era superior a 50 milh\u00f5es. Como se v\u00ea, a redu\u00e7\u00e3o da massa segurada eleva as despesas per capita das operadoras e impacta na precifica\u00e7\u00e3o do produto, o que dificulta ainda mais o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade suplementar\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m segundo o Conselho Federal de Medicina, a autoriza\u00e7\u00e3o de venda de \u201cplanos populares\u201d apenas beneficiar\u00e1 os empres\u00e1rios da sa\u00fade suplementar e n\u00e3o solucionar\u00e1 os problemas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. A entidade reiterou nota divulgada em 5 de agosto de 2016, quando o governo anunciou a organiza\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho. \u201cPropostas como a de cria\u00e7\u00e3o de \u2018planos populares de sa\u00fade\u2019 apropriam-se e distorcem leg\u00edtimos desejos e anseios da sociedade\u201d, segundo a entidade, que defendeu o fim do subfinanciamento, o aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de gest\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais, como uma carreira de Estado para os m\u00e9dicos, e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o de ANDES-SN com imagem de Radis<\/em><\/p>\n

Fonte:\u00a0Radis<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proposta que prev\u00ea abertura de brechas na regula\u00e7\u00e3o do setor privado favorece as empresas e prejudica os usu\u00e1rios, alertam especialistas. A proposta de planos de sa\u00fade populares, rec\u00e9m-encaminhada pelo governo Temer para avalia\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), a princ\u00edpio pode at\u00e9 parecer uma daquelas promo\u00e7\u00f5es irresist\u00edveis, mas especialistas alertam que quem se…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[29],"class_list":["post-16008","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-plano-de-saude","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16008","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16008"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16008\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16009,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16008\/revisions\/16009"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}