{"id":16003,"date":"2017-04-06T10:59:03","date_gmt":"2017-04-06T13:59:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=16003"},"modified":"2017-04-11T12:25:21","modified_gmt":"2017-04-11T15:25:21","slug":"previdencia-contrarreforma-vai-esvaziar-combate-a-pobreza-no-campo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/previdencia-contrarreforma-vai-esvaziar-combate-a-pobreza-no-campo\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia: Contrarreforma vai esvaziar combate \u00e0 pobreza no campo"},"content":{"rendered":"

Quatro vezes maior que o Bolsa Fam\u00edlia, a aposentadoria \u00e9 o principal mecanismo de distribui\u00e7\u00e3o de renda na \u00e1rea rural. Com reforma, mis\u00e9ria deve aumentar<\/em><\/p>\n

Antes de se aposentar, o agricultor Espedito Eus\u00e9bio de Souza, 73 anos, percorria a p\u00e9 60 quil\u00f4metros do interior do Piau\u00ed at\u00e9 a divisa de Pernambuco em busca de \u201cuma diariazinha aqui e outra acol\u00e1\u201d. Desde que come\u00e7ou a receber sua aposentadoria rural, a seca deixou de ser motivo para medidas desesperadas. Primeiro, porque ele n\u00e3o depende mais da pequena planta\u00e7\u00e3o de milho e feij\u00e3o, amea\u00e7ada pela estiagem. Depois, porque ele conseguiu pagar, em parcelas, R$ 4.800 por um po\u00e7o artesiano.<\/p>\n

Espedito escapou das estat\u00edsticas da extrema pobreza e passou a ser \u201capenas\u201d pobre ao entrar para o grupo das 9,5 milh\u00f5es de pessoas beneficiadas pela Previd\u00eancia Rural, que conta com um or\u00e7amento quatro vezes maior que o Bolsa Fam\u00edlia. \u201cA Previd\u00eancia Rural \u00e9 o mecanismo mais importante de distribui\u00e7\u00e3o de renda e de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, do ponto de vista regional e social\u201d, afirma Guilherme Delgado, economista, ex-pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas Aplicadas) e um dos maiores estudiosos brasileiros sobre a quest\u00e3o agr\u00e1ria.<\/p>\n

As regras previstas na reforma da Previd\u00eancia do governo federal colocam em risco esse que \u00e9 considerado um dos mais importantes mecanismos de combate \u00e0 desigualdade. Para entender quem s\u00e3o os beneficiados pela Previd\u00eancia Rural, e quais seriam as consequ\u00eancias dessas mudan\u00e7as, a Rep\u00f3rter Brasil passou quatro dias em Paulistana, no Piau\u00ed, o munic\u00edpio com o maior \u00edndice de aposentados rurais do Brasil. Na cidade de 20 mil habitantes, 37% deles recebem o benef\u00edcio.<\/p>\n

\u00c9 ali, na zona rural dessa cidade do semi\u00e1rido nordestino, que Espedito vive. Com a renda da aposentadoria, sua fam\u00edlia saiu do grupo de aproximadamente 7,3 milh\u00f5es de trabalhadores rurais brasileiros que vivem na mis\u00e9ria.<\/p>\n

Ampliada com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a previd\u00eancia rural brasileira beneficia hoje 9,5 milh\u00f5es de moradores do campo \u2013 metade deles do Nordeste e um quarto da regi\u00e3o do semi\u00e1rido, segundo c\u00e1lculos de Delgado.<\/p>\n

Aposentadorias rurais impulsionam economia de pequenas cidades<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria, a Previd\u00eancia Rural tem outro impacto claro: o est\u00edmulo \u00e0 economia de pequenas cidades.\u00a0 Apenas com as aposentadorias rurais, foram injetados, em Paulistana, R$ 77,7 milh\u00f5es no ano passado, valor 59% maior do que a arrecada\u00e7\u00e3o total da prefeitura, de cerca de R$ 46,2 milh\u00f5es em 2015. O com\u00e9rcio \u00e9 especialmente aquecido entre os dias 25 e 10 de cada m\u00eas \u2013 quando s\u00e3o pagos os benef\u00edcios do INSS e do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

A import\u00e2ncia desses benef\u00edcios \u00e9 semelhante em outras cidades do porte de Paulistana. A aposentadoria rural impacta diretamente a economia das cidades com menos de 50 mil habitantes, onde vivem 65 milh\u00f5es de brasileiros. \u00c9 nelas onde est\u00e1 a maior parte dos aposentados rurais: 4,7 milh\u00f5es, o equivalente a 69% do total. Somente no ano passado, o INSS pagou R$ 49,2 bilh\u00f5es a aposentados que vivem na zona rural dessas pequenas cidades.<\/p>\n

Mudan\u00e7as do governo colocam Previd\u00eancia Rural em risco<\/strong><\/p>\n

A reforma da previd\u00eancia prop\u00f5e duas altera\u00e7\u00f5es principais nos benef\u00edcios rurais: aumentar a idade m\u00ednima da aposentadoria para 65 anos para homens e mulheres (hoje homens podem se aposentar com 60 anos e as mulheres com 55) e exigir contribui\u00e7\u00e3o individual e obrigat\u00f3ria por 25 anos. Atualmente, aqueles que se dedicam \u00e0 agricultura familiar e plantam apenas para subsist\u00eancia, como Espedito e sua mulher, podem se aposentar sem contribui\u00e7\u00f5es, mas comprovando 15 anos de atividades agr\u00edcolas ou de vida na zona rural.<\/p>\n

A proposta, caso aprovada, n\u00e3o teria impactos s\u00f3 no campo, mas na economia brasileira como um tudo e, a longo prazo, na produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Simula\u00e7\u00f5es feitas pela Contag (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) mostram que, caso essas regras valessem hoje, cerca de 60% dos atuais aposentados brasileiros n\u00e3o teriam esse benef\u00edcio \u2013 por n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es de contribuir mensalmente.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o individual pode significar o fim da aposentadoria rural<\/strong><\/p>\n

\u201cA reforma vai aumentar a pobreza no campo e estimular o \u00eaxodo rural. Pode tamb\u00e9m impactar na produ\u00e7\u00e3o de alimentos b\u00e1sicos. Pode ainda gerar, a longo prazo, aumento de pre\u00e7os e impactar na arrecada\u00e7\u00e3o de no com\u00e9rcio dos pequenos munic\u00edpios\u201d, diz Evandro Morello, assessor jur\u00eddico da Contag. A agricultura familiar responde por 70% dos alimentos que chegam \u00e0 mesa do brasileiro, segundo o Censo Agropecu\u00e1rio, de 2006, \u00faltima vez que o levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

Estudo do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio mostra ainda que 83,6% dos ocupados agr\u00edcolas brasileiros n\u00e3o contribuem \u00e0 Previd\u00eancia, j\u00e1 que a maioria deles, 67%, n\u00e3o s\u00e3o assalariados. Portanto, se as regras propostas valessem hoje, a maioria dos aposentados rurais brasileiros seria exclu\u00edda da previd\u00eancia social.<\/p>\n

Reforma iguala situa\u00e7\u00f5es distintas<\/strong><\/p>\n

A mudan\u00e7a na idade m\u00ednima \u00e9 outro ponto que p\u00f5e em risco a Previd\u00eancia Rural, j\u00e1 que iguala trabalhadores urbanos e rurais, apesar da situa\u00e7\u00e3o de ambos ser completamente diferente. Primeiro, porque cerca de 75% dos moradores da zona rural brasileira come\u00e7am a trabalhar antes dos 14 anos de idade, de acordo com o estudo \u2018Estat\u00edsticas do meio rural\u2019, publicado em 2011 pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo, porque o trabalho em zonas rurais \u00e9 mais desgastante. Foi considerando essas diferen\u00e7as que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 permitiu que os trabalhadores rurais se aposentassem cinco anos antes dos urbanos (na aposentadoria por idade). \u201cO trabalho no campo \u00e9 \u00e1rduo e penoso, n\u00e3o tem hora para come\u00e7ar e nem para parar; quando esses trabalhadores chegam a 55 e 60 anos j\u00e1 est\u00e3o com sua capacidade laboral bastante comprometida e com muitos problemas de sa\u00fade\u201d, afirma Jos\u00e9 Wilson Gon\u00e7alves, secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Sociais da Contag.<\/p>\n

H\u00e1 ainda uma contradi\u00e7\u00e3o nas mudan\u00e7as propostas pelo governo: o mesmo Estado que gasta recursos com o Bolsa Fam\u00edlia cobraria dessas mesmas pessoas contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

Empresas contribuem pouco com a Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Apesar da sua import\u00e2ncia social, a Previd\u00eancia Rural \u00e9 criticada como a principal respons\u00e1vel pelo chamado \u2018d\u00e9ficit\u2019 da Previd\u00eancia. No ano passado, o INSS pagou R$ 108,6 bilh\u00f5es em benef\u00edcios rurais e arrecadou R$ 7,9 bilh\u00f5es. J\u00e1 a previd\u00eancia urbana foi superavit\u00e1ria nos \u00faltimos oito anos.<\/p>\n

O plano nunca foi, por\u00e9m, para que essa conta \u201cfechasse\u201d. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a Seguridade Social \u00e9 financiada por contribui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores assalariados, das empresas e tamb\u00e9m de toda a sociedade. O sistema previdenci\u00e1rio, ent\u00e3o, se estruturou sob a l\u00f3gica de bem-estar social e de solidariedade. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 toda a sociedade, e n\u00e3o apenas os trabalhadores e as empresas, que sustentam o sistema.<\/p>\n

Em 1971 que o governo come\u00e7ou a permitir a aposentadoria de trabalhadores da agricultura familiar, sem a obrigatoriedade da contribui\u00e7\u00e3o. O sistema era bancado pela contribui\u00e7\u00e3o sobre a produ\u00e7\u00e3o vendida \u2013 quando vendida \u2013 e tamb\u00e9m das empresas que contratavam agricultores.<\/p>\n

Essa pol\u00edtica rompeu com a l\u00f3gica de que a aposentadoria deve corresponder a uma contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do segurado e equivaler ao padr\u00e3o de seus rendimentos. O benef\u00edcio, por\u00e9m, era destinado a apenas um membro da fam\u00edlia \u2013 o que praticamente exclu\u00eda as mulheres do campo da seguridade.<\/p>\n

Foi com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 que o valor da aposentadoria subiu para um sal\u00e1rio m\u00ednimo, e as trabalhadoras rurais passaram a ter direito a se aposentar. \u201cN\u00e3o \u00e9 um exagero dizer que o aposento rural contribuiu para a emancipa\u00e7\u00e3o da mulher\u201d, afirma Tadeu Arrais, autor do livro \u2018Risco Social no Espa\u00e7o Rural\u2019.<\/p>\n

Atualmente, trabalhadores do campo assalariados \u2013 que representam apenas 33% do total \u2013 s\u00e3o obrigados a contribuir \u00e0 Previd\u00eancia. Al\u00e9m disso, produtores rurais que vendem sua produ\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m devem destinar 2% do valor vendido ao INSS. Essa al\u00edquota, no entanto, \u00e9 retida pela empresa compradora, respons\u00e1vel pelo repasse aos cofres da Previd\u00eancia.\u00a0 \u201cA fragilidade desse sistema \u00e9 deixar o repasse na m\u00e3o da empresa, porque incentiva a fraude. Al\u00e9m disso, boa parte da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 vendida de forma informal, sem notas\u201d, afirma J\u00fanior C\u00e9sar Dias, pesquisador do Dieese.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o que colabora para a baixa arrecada\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia rural s\u00e3o as desonera\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas exportadoras de produtos agr\u00edcolas. Elas deixaram de recolher R$ 5,9 bilh\u00f5es ao INSS em 2015, segundo a Receita Federal.<\/p>\n

*Com edi\u00e7\u00e3o do ANDES-SN e imagem de Rep\u00f3rter Brasil<\/em><\/p>\n

Fonte:\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/em><\/p>\n

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