{"id":15977,"date":"2017-04-04T11:22:05","date_gmt":"2017-04-04T14:22:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=15977"},"modified":"2017-04-04T11:22:05","modified_gmt":"2017-04-04T14:22:05","slug":"temer-tira-r-43-bilhoes-do-orcamento-do-ministerio-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/temer-tira-r-43-bilhoes-do-orcamento-do-ministerio-da-educacao\/","title":{"rendered":"Temer tira R$ 4,3 bilh\u00f5es do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Governo federal apresentou cortes de R$ 42,1 bilh\u00f5es no or\u00e7amento aprovado<\/em><\/p>\n

O governo federal anunciou, na sexta-feira (31), um corte de R$ 42,1 bilh\u00f5es no or\u00e7amento aprovado para o ano de 2017. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) teve um dos maiores cortes: R$ 4,3 bilh\u00f5es, o que representa uma diminui\u00e7\u00e3o de 12% no montante anteriormente definido em R$ 35,74 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Defesa perdeu R$ 5,75 bilh\u00f5es, o Minist\u00e9rio das Cidades teve corte de R$ 4,17 bilh\u00f5es, o Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil de R$ 5,13 bilh\u00f5es, e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio perdeu R$ 2,25 bilh\u00f5es. Houve cortes menores em outras pastas \u2013 a \u00fanica que escapou do ajuste foi a de Sa\u00fade.<\/p>\n

Cl\u00e1udio Ribeiro, 2\u00ba vice-presidente da Regional Rio de Janeiro e um dos coordenadores do Setor das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (Setor das Ifes) do ANDES-SN, critica a medida de Michel Temer, ressaltando que a educa\u00e7\u00e3o sofre, h\u00e1 anos, com sucessivos cortes de or\u00e7amento. \u201cTodo ano esses cortes v\u00eam ocorrendo, mas, nesse ano, a situa\u00e7\u00e3o deve se agravar por conta da aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional (EC) 95. Ao contr\u00e1rio do que o governo alardeou ano passado, n\u00e3o havia garantia de aumento de investimento na educa\u00e7\u00e3o, e esses cortes demonstram isso\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cA pol\u00edtica de ajuste fiscal, que coloca a contabilidade financeira acima dos direitos sociais promove esses cortes or\u00e7ament\u00e1rios. A gravidade \u00e9 maior agora, porque, al\u00e9m dos cortes acumulados de anos anteriores, o or\u00e7amento executado desse ano servir\u00e1 de refer\u00eancia para os pr\u00f3ximos anos\u201d, completa Cl\u00e1udio.<\/p>\n

O docente ressalta que, com os sucessivos cortes, a manuten\u00e7\u00e3o das atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o nas universidades federais fica ainda mais dif\u00edcil. \u201cEm 2017 j\u00e1 est\u00e1 acontecendo um grande contingenciamento de verbas nas universidades federais. As institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o recebendo o 1\/12 mensal completo ao qual teriam direito pelo or\u00e7amento. N\u00e3o se consegue honrar compromisso de pagamento de servi\u00e7os terceirizados, de bolsas estudantis, etc. Estamos vivendo um estrangulamento do or\u00e7amento das universidades, o que impede a manuten\u00e7\u00e3o de oferta de educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d, avalia.<\/p>\n

Por fim, Cl\u00e1udio Ribeiro alerta a categoria sobre a possibilidade de, com os cortes, o governo federal apresentar a terceiriza\u00e7\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o aos problemas financeiros da educa\u00e7\u00e3o. \u201cCom a terceiriza\u00e7\u00e3o colocada em pauta, e agora aprovada, a leitura desses cortes tem de ser feita de maneira mais ampla. A terceiriza\u00e7\u00e3o afetar\u00e1 a categoria docente, e, com tantos cortes, o governo em breve poder\u00e1 apresent\u00e1-la como uma solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica para a manuten\u00e7\u00e3o das universidades, o que significar\u00e1 o fim do car\u00e1ter p\u00fablico das universidades\u201d, conclui o coordenador do Setor das Ifes do ANDES-SN.<\/p>\n

Aumenta repasse de dinheiro p\u00fablico para faculdade de Gilmar Mendes<\/strong><\/p>\n

O Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP), do qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes \u00e9 s\u00f3cio, \u00e9 uma das institui\u00e7\u00f5es privadas que n\u00e3o sofre com os cortes or\u00e7ament\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o. Entre 2014 e 2016, o IDP viu um aumento dos repasses do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao seu caixa em 1,7%. O ministro, entretanto, n\u00e3o se v\u00ea moralmente impedido de julgar a\u00e7\u00f5es relacionadas ao Fies e ao repasse de dinheiro p\u00fablico a faculdades privadas.<\/p>\n

Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n

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