{"id":15426,"date":"2017-01-30T11:25:22","date_gmt":"2017-01-30T14:25:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=15426"},"modified":"2017-01-30T11:25:22","modified_gmt":"2017-01-30T14:25:22","slug":"36o-congresso-aprova-plano-de-lutas-para-os-setores-do-sindicato-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/36o-congresso-aprova-plano-de-lutas-para-os-setores-do-sindicato-nacional\/","title":{"rendered":"36\u00ba Congresso aprova plano de lutas para os setores do Sindicato Nacional"},"content":{"rendered":"

Iees\/Imes ter\u00e3o semana nacional de lutas de 15 a 19 de maio e ato em defesa das universidades estaduais do Rio de Janeiro<\/em><\/p>\n

\"2017.01.23<\/a>O \u00faltimo tema debatido pelos delegados e observadores do 36\u00ba Congresso do ANDES-SN foi o Plano de Lutas dos Setores das Institui\u00e7\u00f5es Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees\/Imes) e das Federais (Ifes). As resolu\u00e7\u00f5es aprovadas ir\u00e3o municiar as a\u00e7\u00f5es do Sindicato Nacional nos enfrentamentos em 2017 nas lutas espec\u00edficas da categoria docente.<\/p>\n

Iees\/Imes<\/strong><\/p>\n

Uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es foi aprovada para intensificar a luta dos docentes das Iees\/Imes, que realizar\u00e3o entre 15 e 19 de maio uma semana nacional de lutas unificadas do setor, em defesa da garantia e a amplia\u00e7\u00e3o do financiamento p\u00fablico e mais recursos p\u00fablicos para as universidades estaduais e municipais e contra a apropria\u00e7\u00e3o do fundo p\u00fablico pelo capital privado resultando em privatiza\u00e7\u00e3o, gest\u00f5es antidemocr\u00e1ticas, precariza\u00e7\u00e3o e o sucateamento das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A luta contra a cria\u00e7\u00e3o de fundos de previd\u00eancia complementar nos estados e mun\u00edcipios foi destaque nas resolu\u00e7\u00f5es do setor das Iees\/Imes, com v\u00e1rios desdobramentos como uma cartilha tem\u00e1tica, a realiza\u00e7\u00e3o de debates nos estados sobre a d\u00edvida p\u00fablica estadual e da Uni\u00e3o e a previd\u00eancia. Para dar destaque ao tema, foi pautado ainda a realiza\u00e7\u00e3o de atos e a\u00e7\u00f5es, em um dia espec\u00edfico durante a semana nacional de lutas, para barrar a contrarrefroma da previd\u00eancia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, aprovaram ainda um amplo levantamento de dados sobre o financiamento das Iees\/Imes e o acompanhamento e divulga\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento dos estados, entre outras resolu\u00e7\u00f5es. Os docentes debateram, ainda, a import\u00e2ncia de criar ferramentas de denuncia e apura\u00e7\u00e3o de assedio moral e sexual e aprovaram a\u00e7\u00f5es nesse sentido. Deliberaram ainda pela realiza\u00e7\u00e3o, em 2017, do 15\u00ba Encontro Nacional do Setor Iees\/Imes.<\/p>\n

Compreendendo a necessidade de fortalecer a luta em defesa das universidades estaduais do Rio de Janeiro, que sofrem um profundo ataque do governo estadual, os delegados aprovaram um ato nacional no Rio de Janeiro, com participa\u00e7\u00e3o de todas as se\u00e7\u00f5es sindicais, com a utiliza\u00e7\u00e3o do fundo \u00fanico, no dia da vota\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal, convocando todas as se\u00e7\u00f5es sindicais, no entendimento de que o que acontece no Rio representa um modelo dos ataques \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas em geral, e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em especial, em curso no pa\u00eds.<\/p>\n

Os delegados aprovaram tamb\u00e9m um escracho dos parlamentares favor\u00e1veis \u00e0s medidas de ajuste fiscal do governo Pez\u00e3o, e tamb\u00e9m indicar que as se\u00e7\u00f5es sindicais discutam a possibilidade de contribuir solidariamente com recursos financeiros para a manuten\u00e7\u00e3o das se\u00e7\u00f5es sindicais das universidades estaduais do Rio e suas lutas e que a Secretaria Regional RJ do ANDES-SN, junto com as se\u00e7\u00f5es sindicais das universidades estaduais do Rio de Janeiro, discutam a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de solidariedade aos professores, que est\u00e3o om sal\u00e1rios cortados ou parcelados.<\/p>\n

Ifes<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 para o plano de luta do Setor das Federais, os delegados reafirmaram a import\u00e2ncia da luta para barrar a contrarreforma da Previd\u00eancia (PEC 287) e ainda outros ataques aos direitos dos servidores p\u00fablicos, como as restri\u00e7\u00f5es ao direito de greve, contidas em medidas como o corte de ponto autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a PEC 53\/16 \u2013 que transforma a educa\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o essencial.<\/p>\n

Para isso, entre outras iniciativas de \u00e2mbito geral, foi aprovada continuidade da articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es com as entidades da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Entidades dos Servidores P\u00fablicos Federais (Cnesf), na perspectiva de sua rearticula\u00e7\u00e3o, para fortalec\u00ea-la como espa\u00e7o de luta dos servidores federais, al\u00e9m de intensificar articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em conjunto com os demais os servidores federais, estaduais e municipais propondo a constitui\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs pela revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95\/2016 (antiga PEC 241), e suas consequ\u00eancias, bem como a contrarreforma da Previd\u00eancia e Trabalhista do governo Temer.<\/p>\n

Os docentes aprovaram tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o da Campanha 2017 dos SPF, de forma articulada com o F\u00f3rum Nacional as Entidades dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe) a partir da defini\u00e7\u00e3o de eixos, de pauta, de estrat\u00e9gia de a\u00e7\u00e3o e de calend\u00e1rio, integrando e consolidando a unidade pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o dos servidores federais.<\/p>\n

Na pauta espec\u00edfica para os docentes, foi ressaltada a necessidade de articular as lutas em defesa do car\u00e1ter p\u00fablico, gratuito, laico, democr\u00e1tico, aut\u00f4nomo e de qualidade das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino e de garantia da fun\u00e7\u00e3o social das IFE em prol da classe trabalhadora. Al\u00e9m disso, ir\u00e3o intensificar a luta em pela reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira docentes, corrigindo as distor\u00e7\u00f5es existentes, por valoriza\u00e7\u00e3o salarial de ativos e aposentados, na defesa intransigente de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva como regime preferencial, por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e autonomia das IFE, tendo como refer\u00eancia a pauta do Setor e o projeto de carreira \u00fanica, aprovado no 30\u00ba Congresso. A fim de encaminhar essa a\u00e7\u00e3o, foi aprovada uma s\u00e9rie de resolu\u00e7\u00f5es, como protocolar j\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas a pauta da campanha salarial 2017 no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e do Planejamento.<\/p>\n

Os docentes definiram uma agenda de lutas com tema para fevereiro e mar\u00e7o \u201cBarrar a contrarreforma da previd\u00eancia (PEC 287\/2016). No calend\u00e1rio de atividades consta a Reuni\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o da CSP-Conlutas de, 3 a 5 de fevereiro, Reuni\u00e3o Ampliada dos SPF, em 9 de fevereiro, reuni\u00e3o do Setor das Ifes, em 10 de fevereiro, Dia Nacional de Luta em defesa da Mulher Trabalhadora, em 8 de mar\u00e7o, e o indicativo, para dia 15 de mar\u00e7o,\u00a0 de um Dia Nacional de Greves, Paralisa\u00e7\u00f5es e Mobiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para Juliana Fiuza, 2\u00aa vice-presidente da Regional Rio e que coordenou a mesa da plen\u00e1ria, muitas das quest\u00f5es postas na plen\u00e1ria j\u00e1 tinham sido discutidas no decorrer do 36\u00ba Congresso. \u201cNo caso das estaduais, acho que a gente avan\u00e7a no debate da previd\u00eancia complementar dos estados, pois o plano traz v\u00e1rios indicativos sobre isso, e precis\u00e1vamos precisava avan\u00e7ar nesse debate dentro do nosso sindicato. Acho que foi muito importante o nosso plen\u00e1rio afirmar um ato nacional em defesa da Uerj, por ter a compreens\u00e3o coletiva de todos os setores do sindicato, e de todos os companheiros delegados, da import\u00e2ncia que a luta da Uerj tem nesse momento\u201d, disse, ressaltando o esp\u00edrito de solidariedade de classe que marcou o debate acerca da situa\u00e7\u00e3o das estaduais do Rio.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao plano das Federais, Juliana destacou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o de uma agenda para as lutas j\u00e1 com a\u00e7\u00f5es para o pr\u00f3ximo m\u00eas. \u201cSair daqui com uma agenda de lutas que aponta para a unidade na luta com todos segmentos que est\u00e3o dispostos a lutar e que aponta a centralidade da luta contra a reforma da Previd\u00eancia no pr\u00f3ximo per\u00edodo \u00e9 um avan\u00e7o, uma vit\u00f3ria da constru\u00e7\u00e3o coletiva que a gente fez nesse congresso, mesmo com todas as pol\u00eamicas. Sa\u00edmos daqui unificados para lutar contra todas as perdas de direitos e, sobretudo, para derrotar a contrarreforma da previd\u00eancia nesses pr\u00f3ximos meses\u201d, concluiu.<\/p>\n

Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n

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