{"id":15290,"date":"2016-12-19T11:20:34","date_gmt":"2016-12-19T14:20:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=15290"},"modified":"2016-12-19T12:18:04","modified_gmt":"2016-12-19T15:18:04","slug":"camara-conclui-votacao-da-contrarreforma-do-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/camara-conclui-votacao-da-contrarreforma-do-ensino-medio\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara conclui vota\u00e7\u00e3o da contrarreforma do Ensino M\u00e9dio"},"content":{"rendered":"

Sociologia, filosofia, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e artes continuam fora das disciplinas obrigat\u00f3rias. Projeto vai ao Senado.<\/em><\/p>\n

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados concluiu, na ter\u00e7a-feira (13), a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 746\/16 – chamado de Projeto de Lei Convertido (PLV) 34\/16 -, que instaura a contrarreforma do Ensino M\u00e9dio no pa\u00eds e compromete todo o sistema educacional brasi\"contrarreforma-do-ensino-medio\"<\/a>leiro.\u00a0O texto-base tinha sido votado no dia 8 deste m\u00eas, mas faltava a vota\u00e7\u00e3o dos destaques.<\/a>\u00a0A mat\u00e9ria ser\u00e1 votada agora pelo Senado.<\/p>\n

De acordo com o texto, do senador Pedro Chaves (PSC-MS), continua\u00a0a n\u00e3o obrigatoriedade do ensino de algumas disciplinas, deixa a cargo do estudante a escolha das disciplinas a cursar, e, ainda, possibilita que profissionais sem licenciatura ou forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sejam contratados para ministrar aulas. O PLV ainda estabelece que\u00a060% da carga hor\u00e1ria seja destinada \u00e0 Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no curr\u00edculo dos estudantes e o demais 40% seriam preenchidos por conte\u00fado a ser escolhido pelo aluno, entre cinco \u00e1reas dispon\u00edveis: Linguagens, Ci\u00eancias da Natureza, Ci\u00eancias Humanas e Sociais, Matem\u00e1tica e Ensino Profissional.<\/p>\n

Das emendas apresentadas pelos parlamentares, apenas uma foi aprovada, a do deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), que inclui na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino m\u00e9dio, \u201cestudos e pr\u00e1ticas\u201d de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, arte, sociologia e filosofia, o que n\u00e3o garante a oferta dessas disciplinas durante todo o ensino m\u00e9dio. Antes, uma emenda que pretendia tornar a filosofia e a sociologia disciplinas obrigat\u00f3rias nos tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio tinha sido rejeitada.<\/p>\n

Olga\u00edses Mau\u00e9s, 3\u00aa vice-presidente e da coordena\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho em Pol\u00edticas Educacionais (GTPE) do ANDES-SN, afirma que a incluir \u201cconte\u00fados e pr\u00e1ticas\u201d de Filosofia,\u00a0Sociologia, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Artes\u00a0<\/em>no Ensino M\u00e9dio n\u00e3o \u00e9 o mesmo que inclu\u00ed-las como disciplinas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n

\u201cMesmo com a emenda, Filosofia,\u00a0Sociologia,\u00a0Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Artes\u00a0<\/em>continuam sendo exclu\u00eddas, enquanto disciplinas, dessa Reforma. Temos a obriga\u00e7\u00e3o de desmentir o que est\u00e1 sendo veiculado na\u00a0grande m\u00eddia, pois estas n\u00e3o entraram como disciplina, mas sim como estudos e pr\u00e1ticas, remetidas a BNCC que controlar\u00e1 os conte\u00fados ministrados pelos professores, ou seja, esses conte\u00fados poder\u00e3o ser dilu\u00eddos em outras mat\u00e9rias. Algumas destas disciplinas s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para a forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do aluno e exclu\u00ed-las \u00e9 voltar \u00e0 ditadura civil-militar no pa\u00eds, quando o mesmo foi feito\u201d, critica Olga\u00edses. Al\u00e9m de n\u00e3o ser mais necess\u00e1rio contratar professores formados nessas \u00e1reas do conhecimento, uma vez que deixa de ser disciplina para ser \u201cconte\u00fado e pr\u00e1tica\u201d e podem ser \u201cdilu\u00eddos\u201d em qualquer disciplina de Humanas.<\/p>\n

Carga hor\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carga hor\u00e1ria, o projeto de lei de convers\u00e3o estabelece uma transi\u00e7\u00e3o para o ensino m\u00e9dio em tempo integral. Em cinco anos, a amplia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 das atuais 800 horas anuais para 1.000 horas. Ap\u00f3s isso, a meta ser\u00e1 de 1,4 mil horas ao ano, mas o texto n\u00e3o estipula prazo. Nos tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio, a carga hor\u00e1ria total destinada \u00e0 BNCC n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 1.880 horas.<\/p>\n

A coordenadora do GTPE do Sindicato Nacional ressalta a incoer\u00eancia da amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria para os alunos, na mesma semana em que a\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 55\/16, que congela os gastos p\u00fablicos com Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade por 20 anos, foi aprovada no Senado Federal<\/a>. \u201cComo se dar\u00e1 o aumento da carga hor\u00e1ria at\u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o da escola em tempo integral, com a\u00a0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC, que \u00e9 uma proposta que desvincula da Constitui\u00e7\u00e3o os recursos para a Educa\u00e7\u00e3o? De onde vir\u00e3o esses recursos?\u201d, questiona a docente.<\/p>\n

Not\u00f3rio saber e Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

O texto manteve a autoriza\u00e7\u00e3o para que profissionais com \u201cnot\u00f3rio saber\u201d reconhecido pelo sistema de ensino possam dar aulas exclusivamente para cursos de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, desde que ligada \u00e0s suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ficou definido que profissionais sem licenciatura poder\u00e3o fazer uma complementa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica para que estejam qualificados a ministrar aulas. O texto do PLV ainda abre a possibilidade\u00a0dos sistemas de ensino m\u00e9dio firmar conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia, empresas nacionais e internacionais.\u00a0\u201cQuerem eliminar a profiss\u00e3o de professor com a modifica\u00e7\u00e3o dos artigos 61 e 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Brasileira (LDB 9394\/96) para permitir aulas de profissionais sem licenciatura e, tamb\u00e9m, permitir a possibilidade do ensino a dist\u00e2ncia, onde a aula seria ministrada por um tutor\u201d disse a diretora do ANDES-SN.<\/p>\n

Para Olga\u00edses, a contrarreforma do Ensino M\u00e9dio \u00e9 uma proposta pautada nos interesses mercadol\u00f3gicos e da elite. \u201cA Reforma do Ensino M\u00e9dio atende aos interesses do mercado quando imp\u00f5em ao jovem pobre, que precisa ajudar com as contas em casa, um caminho que o direcione imediatamente ao mercado do trabalho e com isso tira desse jovem a possibilidade de frequentar uma universidade. O ANDES-SN continuar\u00e1 convocando os docentes e a sociedade para lutar contra a reforma do ensino m\u00e9dio, que \u00e9 um projeto elitista e excludente, porque ele vai deixar de fora aqueles que mais precisam\u201d, conclui.<\/p>\n

Ocupa\u00e7\u00f5es e greve<\/strong><\/p>\n

Desde que a Medida Provis\u00f3ria 746\/16 (PLV 34\/16) foi enviada ao Congresso Nacional, pelo presidente Michel Temer, em setembro deste ano, de forma antidemocr\u00e1tica e unilateral, milhares de protestos, ocupa\u00e7\u00f5es estudantis e greve de docentes, t\u00e9cnicos e estudantes das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior eclodiram no pa\u00eds. Al\u00e9m do PLV 34, os estudantes, t\u00e9cnicos e docentes eram contra a PEC 55\/2016, aprovada nesta semana, que visava congelar gastos p\u00fablicos para aumentar o super\u00e1vit prim\u00e1rio e destinar recursos ao pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. Veja a nota pol\u00edtica do Sindicato Nacional acerca da BNCC\u00a0<\/a><\/p>\n

Saiba Mais<\/strong> Comiss\u00e3o mista aprova MP da contrarreforma do Ensino M\u00e9dio<\/a><\/p>\n

Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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