{"id":15269,"date":"2016-12-09T12:32:09","date_gmt":"2016-12-09T15:32:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=15269"},"modified":"2016-12-09T12:32:09","modified_gmt":"2016-12-09T15:32:09","slug":"mec-decide-congelar-vagas-em-universidades-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/mec-decide-congelar-vagas-em-universidades-federais\/","title":{"rendered":"MEC decide congelar vagas em universidades federais"},"content":{"rendered":"

Isabela Palhares,<\/strong>
\nO Estado de S. Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

Com universidades funcionando em pr\u00e9dios alugados e d\u00e9ficit de professores, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) vai congelar nos pr\u00f3ximos dois anos a amplia\u00e7\u00e3o de vagas no ensino superior em universidades federais. Paulo Barone, secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Superior, disse que a prioridade nos investimentos ser\u00e1 para “assegurar a continuidade do processo de expans\u00e3o que est\u00e1 em andamento”.<\/p>\n

“A prud\u00eancia recomenda que se consolide o processo de expans\u00e3o que ainda est\u00e1 em andamento para depois planejarmos novos voos. Estamos trabalhando dessa forma, tentando honrar os compromissos com as institui\u00e7\u00f5es, no sentido de garantir o pleno funcionamento dos cursos que foram criados”, disse Barone.<\/p>\n

O congelamento deixa o Pa\u00eds ainda mais distante da meta do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o que prev\u00ea ampliar a taxa bruta de matr\u00edcula na educa\u00e7\u00e3o para 50% da popula\u00e7\u00e3o de 18 a 24 anos – em 2014, a taxa era de apenas 34,2% -, assegurando a qualidade da oferta e expans\u00e3o para, pelo menos, 40% das novas matr\u00edculas no segmento p\u00fablico.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es federais, que s\u00e3o respons\u00e1veis hoje por mais de 60% das matr\u00edculas de alunos de gradua\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica convivem desde 2014 com o corte de verbas. Algumas maiores, como a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) enfrentam dificuldades para manter contas b\u00e1sicas em dia, como a de energia el\u00e9trica.<\/p>\n

J\u00e1 as federais que foram criadas ou tiveram expans\u00e3o para novos c\u00e2mpus nos \u00faltimos cinco anos enfrentam o desafio de continuar recebendo ingressantes no pr\u00f3ximo ano e dar andamento para os seus cursos com qualidade. \u00c9 o caso da Universidade do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Minas Gerais, que participou da expans\u00e3o da rede federal, com a cria\u00e7\u00e3o em 2013 de dois novos c\u00e2mpus nas cidades de Una\u00ed e Jana\u00faba.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Sem pr\u00e9dio pr\u00f3prio, os cerca de 900 alunos dessas unidades estudam em col\u00e9gios que foram cedidos pelo Estado – a situa\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria tinha como previs\u00e3o durar apenas um ano. “Reformamos essas escolas, mas chegamos em um ponto em que j\u00e1 n\u00e3o temos mais como receber novos alunos”, disse o reitor Gilciano Saraiva Nogueira. Dos R$ 19 milh\u00f5es previstos no or\u00e7amento para investimentos, a universidade recebeu neste ano apenas 50%.<\/p>\n

Al\u00e9m da falta de espa\u00e7o, Nogueira disse que a universidade ainda n\u00e3o sabe como garantir a continuidade dos cursos por falta de docentes. A primeira turma de alunos do bacharelado em Ci\u00eancia Tecnol\u00f3gica terminou neste ano o ciclo b\u00e1sico de disciplinas e come\u00e7a no pr\u00f3ximo ano a especializa\u00e7\u00e3o em Engenharia, mas n\u00e3o h\u00e1 professores para essa etapa. Os c\u00e2mpus de Una\u00ed e Jana\u00faba tinham pactuado a abertura de mais de 100 docentes para cada, mas s\u00f3 foram liberadas 37 a cada um.<\/p>\n

“N\u00e3o vamos deixar esses alunos na m\u00e3o. Pedimos ao MEC a libera\u00e7\u00e3o para contratar professores tempor\u00e1rios. Se n\u00e3o for poss\u00edvel, nossa \u00faltima op\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer aulas modulares e condensadas com professores de outros dos nossos c\u00e2mpus”, disse Nogueira. Os novos c\u00e2mpus ficam a mais de 400 km de Diamantina, sede da UFVJM.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o parecida \u00e9 a do c\u00e2mpus de Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, criado em 2013, que funciona em um pr\u00e9dio alugado, dividido com uma faculdade particular. A unidade tem cursos como Medicina e Odontologia, mas ainda n\u00e3o possui estrutura adequada para laborat\u00f3rios. “A gente est\u00e1 fazendo o poss\u00edvel para n\u00e3o chegar na situa\u00e7\u00e3o de ter de parar a entrada de novos alunos, mas tamb\u00e9m nos preocupamos em manter esse ingresso com dignidade”, disse Peterson Marco Andrade, diretor do c\u00e2mpus.<\/p>\n

A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) foi criada na \u00faltima expans\u00e3o da rede, com in\u00edcio de funcionamento em 2014. Com cinco c\u00e2mpus, em quatro os alunos t\u00eam aulas em pr\u00e9dios cedidos ou alugados. A reitora Iracema Santos Veloso disse que as obras est\u00e3o em andamento, mesmo com o contingenciamento de or\u00e7amento de 50% dos R$ 21 milh\u00f5es previstos.<\/p>\n

“A gente tem o b\u00e1sico, mas, para o ano que vem, j\u00e1 enfrentaremos problemas para laborat\u00f3rios e exig\u00eancias mais complexas dos cursos”, disse. A Ufob oferece cursos como Veterin\u00e1ria, Engenharias de Biotecnologia e Mec\u00e2nica.<\/p>\n

A Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp) tamb\u00e9m participou do programa de expans\u00e3o das federais, tendo sido criado em 2011 o c\u00e2mpus de Osasco. As aulas de cinco cursos acontecem em um espa\u00e7o cedido pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto Tecnol\u00f3gico de Osasco (Fito) at\u00e9 a conclus\u00e3o da obra do pr\u00e9dio pr\u00f3prio, que teve inicio em julho deste ano.<\/p>\n

Recursos.<\/strong>\u00a0Barone afirmou que a utiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios alugados e cedidos para universidades se deve ao planejamento da expans\u00e3o, j\u00e1 que as institui\u00e7\u00f5es foram criadas antes de ter suas estruturas constru\u00eddas. Segundo ele, essas institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o prioridade de recursos. “Tratamos politicamente esses casos priorizando os que t\u00eam situa\u00e7\u00e3o mais aguda”, disse.<\/p>\n

Para o pr\u00f3ximo ano, o governo federal prev\u00ea cortar at\u00e9 45% dos recursos previstos para investimentos nas federais e o montante estimado para custeio deve ter queda de cerca de 18%. Enquanto isso, as quatro universidades federais criadas em 2014 – Ufob, Federal do Sul da Bahia (Ufesba), Federal do Sul e Sudeste do Par\u00e1 (Unifesspa) e Federal do Cariri (UFCA) – t\u00eam previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria 7% maior do que os R$ 326,7 milh\u00f5es empenhados neste ano.<\/p>\n

No entanto, Barone afirmou que o problema mais “grave” hoje dessas universidades \u00e9 o d\u00e9ficit de professores. Segundo ele, o MEC solicitou ao Minist\u00e9rio do Planejamento a abertura de 1.200 vagas de professor para 2016 e o mesmo n\u00famero para 2017, mas elas foram negadas.<\/p>\n

Barone disse que o MEC estuda a contrata\u00e7\u00e3o de professores tempor\u00e1rios e o remanejamento de institui\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o tiveram projetos iniciados. “Nosso compromisso \u00e9 dar continuidade plena, atuamos para evitar que haja uma situa\u00e7\u00e3o de estrangulamento no futuro imediato”, disse.<\/p>\n

Veja a \u00edntegra da nota do Minist\u00e9rio:<\/strong><\/p>\n

1. N\u00e3o \u00e9 verdade que o secret\u00e1rio Paulo Barone afirmou que o MEC trabalha com o congelamento nas universidades federais. As universidades t\u00eam autonomia para abrir e fechar vagas sem precisar passar pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. As universidades tamb\u00e9m t\u00eam autonomia administrativa e financeira para gerir os recursos repassados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o da melhor forma;<\/p>\n

2. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o reafirma o compromisso com a manuten\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do processo de expans\u00e3o da Rede de Educa\u00e7\u00e3o Superior, incluindo tanto os espa\u00e7os f\u00edsicos quanto o aumento do n\u00famero de vagas;<\/p>\n

3. Em rela\u00e7\u00e3o aos professores, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o solicitou a contrata\u00e7\u00e3o de professores titulares ao Minist\u00e9rio do Planejamento (MPDG), o que j\u00e1 foi autorizado. O MEC tamb\u00e9m solicitou contrata\u00e7\u00e3o de professores tempor\u00e1rios e o pedido est\u00e1 em an\u00e1lise no MPDG.<\/p>\n

4. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 verdade que o MEC vai tirar or\u00e7amento das universidades. Os valores garantidos para 2017 ser\u00e3o maiores do que os encontrados pela atual gest\u00e3o, quando assumiu em maio de 2016;<\/p>\n

5. De acordo com a PLOA de 2017, em rela\u00e7\u00e3o ao limite de empenho de 2016, o or\u00e7amento aumentar\u00e1 em 7,4% para as universidades federais. Para o pr\u00f3ximo ano, o MEC manter\u00e1 os mesmos valores executados em 2016 para as despesas de investimento e aumentar\u00e1 o or\u00e7amento para as despesas de custeio em R$ 411 milh\u00f5es para as universidades. Ou seja, as universidades continuar\u00e3o com as despesas para custeio sendo repassadas regularmente e as obras paralisadas continuam sendo retomadas;<\/p>\n

6. As universidades federais tinham or\u00e7amento previsto (LOA) de 2016 no valor de R$ 7,9 bilh\u00f5es. No entanto, a programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do governo anterior determinou um corte de 31%, correspondente a R$ 2,4 bilh\u00f5es, limitando o or\u00e7amento real a R$ 5,5 bilh\u00f5es;<\/p>\n

7. Esclarecemos que o governo Dilma\/Mercadante efetuou um corte de R$ 6,4 bilh\u00f5es no or\u00e7amento (LOA) global do MEC para exerc\u00edcio de 2016. Por decis\u00e3o do presidente Michel Temer, foram restabelecidos R$ 4,7 bilh\u00f5es do valor cortado. Quando assumiu, em maio deste ano, a atual gest\u00e3o recomp\u00f4s a programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para as universidades federais em 15%, ampliando em R$ 1,2 bilh\u00e3o a programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria deste ano, que aumentou para R$ 6,7 bilh\u00f5es;<\/p>\n

8. A recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para as universidades federais foi poss\u00edvel, a partir da recupera\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento global do MEC de 2016, o que garantiu a continuidade de programas, preservou recursos para custeio e est\u00e1 possibilitando a retomada de obras nas universidades, que estavam com o repasse de verbas de custeio atrasado e mais de 200 obras paradas. A atual gest\u00e3o regularizou os repasses de custeio, quitou os atrasados e est\u00e1 retomando as obras paralisadas nas universidades, algumas h\u00e1 5 anos;<\/p>\n

9. Em rela\u00e7\u00e3o aos espa\u00e7os alugados, o MEC esclarece que isso foi planejado ainda pela gest\u00e3o Dilma\/Mercadante, que n\u00e3o cumpriu com o acordo estabelecido e deixou diversas obras paradas pelo pa\u00eds. Com a recomposi\u00e7\u00e3o citada acima, j\u00e1 no governo Temer, as universidades est\u00e3o retomando as obras.<\/p>\n

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Isabela Palhares, O Estado de S. Paulo Com universidades funcionando em pr\u00e9dios alugados e d\u00e9ficit de professores, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) vai congelar nos pr\u00f3ximos dois anos a amplia\u00e7\u00e3o de vagas no ensino superior em universidades federais. Paulo Barone, secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Superior, disse que a prioridade nos investimentos ser\u00e1 para “assegurar a continuidade…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-15269","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15269"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15269\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15270,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15269\/revisions\/15270"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}