{"id":15258,"date":"2016-12-05T10:38:00","date_gmt":"2016-12-05T13:38:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=15258"},"modified":"2016-12-05T10:38:46","modified_gmt":"2016-12-05T13:38:46","slug":"apos-violenta-repressao-a-manifestantes-senado-aprova-pec-55-em-primeiro-turno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/apos-violenta-repressao-a-manifestantes-senado-aprova-pec-55-em-primeiro-turno\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s violenta repress\u00e3o a manifestantes, Senado aprova PEC 55 em primeiro turno"},"content":{"rendered":"

\"imp-pop-1314183062\"<\/a>Ignorando a\u00a0enorme manifesta\u00e7\u00e3o que ocorria do lado de fora do Congresso Nacional<\/a>, reprimida com extrema viol\u00eancia pela pol\u00edcia militar do Distrito Federal, e ainda sem se importar com o luto oficial ap\u00f3s a tr\u00e1gica queda do avi\u00e3o da Chapecoense na Col\u00f4mbia, o plen\u00e1rio do Senado aprovou na ter\u00e7a (29), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 55\/16, que congela os investimentos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade por vinte anos. A proposta foi aprovada por 61 votos favor\u00e1veis e 14 contr\u00e1rios.<\/p>\n

Os senadores rejeitaram todas as emendas ao texto da PEC. Com isso, foi mantido o conte\u00fado aprovado na C\u00e2mara no primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o no Senado. Foram apresentados tr\u00eas destaques para vota\u00e7\u00e3o em separado. Um deles propunha retirar a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o do teto de gastos. Assim, o limite de gastos para os pr\u00f3ximos 20 anos valeria para todas as outras \u00e1reas, exceto para essas duas.<\/p>\n

O segundo destaque previa que, ap\u00f3s aprovada, a PEC deveria passar por referendo. Os senadores de oposi\u00e7\u00e3o queriam que a popula\u00e7\u00e3o pudesse opinar se concorda com a proposta de impor o limite de gastos p\u00fablicos equivalente ao valor do ano anterior corrigido pela infla\u00e7\u00e3o. O \u00faltimo destaque propunha que os juros da d\u00edvida p\u00fablica tamb\u00e9m estivessem inclu\u00eddos no teto, de modo que o gasto do governo com isso tamb\u00e9m tivesse que obedecer ao limite. Os tr\u00eas destaques foram rejeitados.<\/p>\n

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, critica a decis\u00e3o da maioria dos senadores que ignorou as milhares de pessoas que protestavam, do lado de fora do Congresso Nacional, contra a PEC 55 e foram duramente reprimidas, e aprovou a proposta que congela os gastos p\u00fablicos por 20 anos. \u201cEm meio a manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias do lado de fora do Congresso, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 55 s\u00f3 demonstra que os senadores, e antes os deputados, em sua maioria n\u00e3o quer ter nenhum tipo de di\u00e1logo com a sociedade, entidades e movimentos sociais organizados. H\u00e1 um desprezo dos parlamentares com rela\u00e7\u00e3o a demanda da popula\u00e7\u00e3o e isso precisa ser repercutido nos estados\u201d, disse.<\/p>\n

\"imp-pop-1446412327\"<\/a>O texto j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e dever\u00e1 passar ainda por vota\u00e7\u00e3o em segundo turno no Senado. O cronograma previsto estabelece que os senadores far\u00e3o, nos pr\u00f3ximos dias, as tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o obrigat\u00f3rias antes da decis\u00e3o em segundo turno, sendo que a primeira est\u00e1 prevista para quarta-feira (7). A segunda vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para ocorrer no dia 13 de dezembro e, se a PEC for aprovada sem altera\u00e7\u00f5es, ela ser\u00e1 promulgada no dia 15 de dezembro.<\/p>\n

\u201cApesar da derrota no 1\u00b0 turno, a luta n\u00e3o acabou. Ainda tem o segundo turno da vota\u00e7\u00e3o e a press\u00e3o sobre os senadores nos estados precisa se ampliar\u201d, refor\u00e7ou a presidente do Sindicato Nacional.<\/p>\n

C\u00e2mara aprova controversas medidas contra corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou em plen\u00e1rio, na madrugada de quarta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 4850\/16, que prev\u00ea um pacote de medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o, entre elas a tipifica\u00e7\u00e3o do caixa dois como crime eleitoral, a criminaliza\u00e7\u00e3o do eleitor pela venda do voto e a transforma\u00e7\u00e3o em crime hediondo do ato de corrup\u00e7\u00e3o que envolva valores superiores a 10 mil sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

\"imp-pop-1165977314\"<\/a>A proposta surgiu a partir de uma campanha feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) intitulada Dez Medidas Contra a Corrup\u00e7\u00e3o. Na vota\u00e7\u00e3o, no entanto, foram retiradas seis das dez medidas sugeridas pelo MPF. Com as altera\u00e7\u00f5es, a ideia original do texto foi totalmente danificada, na avalia\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. “As 10 Medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o existem mais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro n\u00e3o apoia o texto que restou, uma p\u00e1lida sombra das propostas que nos aproximariam de boas pr\u00e1ticas mundiais”, criticou. Membros e \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio tamb\u00e9m manifestaram-se contra o texto aprovado na C\u00e2mara.<\/p>\n

Os deputados rejeitaram o ponto que tornava crime o enriquecimento il\u00edcito de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, a proposta que previa acordos de leni\u00eancia entre empresas envolvidas em crimes, as mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao tempo de prescri\u00e7\u00e3o de penas e a cria\u00e7\u00e3o do confisco alargado, que permitiria o recolhimento de patrim\u00f4nio da pessoa condenada pela pr\u00e1tica de crimes graves. Tamb\u00e9m foram suprimidas as medidas que previam est\u00edmulo \u00e0 den\u00fancia de crimes de corrup\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da proposta de acordos entre defesa e acusa\u00e7\u00e3o para simplificar processos e o ponto que previa a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos partidos e a suspens\u00e3o do registro da legenda em caso de crimes graves.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ignorando a\u00a0enorme manifesta\u00e7\u00e3o que ocorria do lado de fora do Congresso Nacional, reprimida com extrema viol\u00eancia pela pol\u00edcia militar do Distrito Federal, e ainda sem se importar com o luto oficial ap\u00f3s a tr\u00e1gica queda do avi\u00e3o da Chapecoense na Col\u00f4mbia, o plen\u00e1rio do Senado aprovou na ter\u00e7a (29), em primeiro turno, o texto-base da…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[795,100,325,908],"class_list":["post-15258","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-congelamento","tag-congresso","tag-marcha-a-brasilia","tag-pec-55","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15258","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15258"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15258\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15261,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15258\/revisions\/15261"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}