O 30\u00ba CONGRESSO do ANDES-SN, tendo como tema \u201cUniversidade P\u00fablica \u2013 Trabalho Acad\u00eamico e Cr\u00edtica Social\u201d, realizou-se no per\u00edodo de 14 a 20 de fevereiro na cidade de Uberl\u00e2ndia\/MG, bela e apraz\u00edvel representante das tradi\u00e7\u00f5es mineiras. A abertura do evento foi marcada pelas emo\u00e7\u00f5es da comemora\u00e7\u00e3o dos 30 anos do Sindicato, com a presen\u00e7a de representa\u00e7\u00f5es sindicais e entidades da sociedade civil. Guardando rela\u00e7\u00e3o com a conjuntura internacional, causou forte impacto, na abertura, a apresenta\u00e7\u00e3o do relato sobre as lutas pela liberdade, pela democracia e pelos direitos humanos universais dos povos \u00e1rabes, com especial destaque para a luta dos jovens e dos trabalhadores do Egito.<\/p>\n
Os 292 delegados e os 41 observadores, representando os docentes de 61 Se\u00e7\u00f5es Sindicais, e 2 convidados, reafirmaram a sua disposi\u00e7\u00e3o de defesa do Sindicato, estabelecendo como Centralidade da Luta em 2011: Defesa do ANDES-SN como instrumento dos docentes na constru\u00e7\u00e3o da universidade p\u00fablica e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a partir da intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho de base na categoria, fortalecendo e ampliando a unidade com o movimento classista e aut\u00f4nomo.<\/p>\n
Com base nesses eixos centrais, o 30\u00ba Congresso do ANDES-SN definiu suas Pol\u00edticas e o Plano de Lutas para o ano em curso, destacando a constru\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de interven\u00e7\u00e3o no processo de elabora\u00e7\u00e3o do PNE, em articula\u00e7\u00e3o com entidades da educa\u00e7\u00e3o, tendo como refer\u00eancia o PNE da Sociedade Brasileira, que estabelece 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m se posicionou incisivamente contra o \u201cpacote de autonomia\u201d do governo federal e seus cong\u00eaneres nos Estados, os quais, na contram\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da universidade p\u00fablica, desrespeitam a autonomia universit\u00e1ria, favorecem as funda\u00e7\u00f5es privadas ditas de apoio, e adotam pr\u00e1ticas que distorcem a fun\u00e7\u00e3o social da universidade e o exerc\u00edcio do magist\u00e9rio, tendo como consequ\u00eancia a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho docente.<\/p>\n
O 30\u00ba Congresso enfatizou a luta permanente em defesa dos direitos dos aposentados, reafirmando sua posi\u00e7\u00e3o pela aposentadoria integral e isonomia entre ativos e aposentados e contra a reforma da previd\u00eancia, que retira direitos, al\u00e9m de favorecer os fundos de pens\u00e3o, corol\u00e1rio da reforma que s\u00f3 privilegia os grupos econ\u00f4micos do capitalismo financista. O Congresso indicou ainda a necessidade de organizar a luta para assegurar todos esses direitos quando da transposi\u00e7\u00e3o da carreira docente.<\/p>\n
Tendo em vista o conte\u00fado da MP 520, que privatiza os hospitais universit\u00e1rios, fere a autonomia das universidades e entrega o atendimento \u00e0 sa\u00fade \u00e0 sanha de interesses econ\u00f4micos, o 30\u00ba Congresso reiterou a import\u00e2ncia de se consolidar o SUS como um sistema de sa\u00fade p\u00fablica de qualidade ao rejeitar veementemente esse instrumento legal pelo qual \u00e9 criada a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares.<\/p>\n
O 30\u00ba Congresso, levando em conta os reduzidos recursos, o vi\u00e9s privatista e os interesses de mercado na \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia, deliberou que o ANDES-SN deve envidar esfor\u00e7os para construir, com as entidades cient\u00edficas, sindicais, movimentos sociais e estudantis, um percentual m\u00ednimo do PIB \u2013 composto exclusivamente por recursos p\u00fablicos \u2013 a ser aplicado anualmente em ci\u00eancia e tecnologia e realizar um semin\u00e1rio sobre pesquisa, ci\u00eancia e tecnologia. Al\u00e9m disso, o Congresso aprovou a organiza\u00e7\u00e3o, em articula\u00e7\u00e3o com os setores acad\u00eamicos e sociais envolvidos, de amplo debate acerca dos crit\u00e9rios para aplica\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias federais e estaduais de fomento no financiamento dos diversos tipos de bolsas, dos editais de projetos e na distribui\u00e7\u00e3o de seus recursos entre as diversas \u00e1reas do conhecimento. A partir das delibera\u00e7\u00f5es do 30\u00ba Congresso, o ANDES-SN dever\u00e1 reivindicar a mais completa transpar\u00eancia nos atuais procedimentos das ag\u00eancias de fomento, insistindo, em particular, na divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas de \u00c1rea do CNPq.<\/p>\n
Considerando que a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 central, tanto para enfrentar os ataques contra o ANDES-SN, quanto para a sua consolida\u00e7\u00e3o entre os docentes das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, o 30\u00ba Congresso aprovou o Plano de Comunica\u00e7\u00e3o do Sindicato, entendendo ser fundamental a sua implementa\u00e7\u00e3o para ampliar a interlocu\u00e7\u00e3o do Sindicato com a sociedade e a exposi\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos Planos de Lutas espec\u00edficos a serem desenvolvidos pelos Setores do ANDES-SN, o 30\u00ba Congresso deliberou para o Setor dos docentes das IEES e IMES a rearticula\u00e7\u00e3o ou a cria\u00e7\u00e3o de F\u00f3runs Estaduais e Municipais, congregando as entidades representativas da comunidade universit\u00e1ria, para ampliar o trabalho de base e fortalecer as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria e o apoio do ANDES-SN \u00e0s campanhas salariais desenvolvidas em cada Estado e \u00e0s lutas pelo financiamento p\u00fablico, por concursos p\u00fablicos, pelo regime de tempo integral\/Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva e contra todas as formas de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho docente. Em rela\u00e7\u00e3o ao Setor dos docentes das IFES, o 30\u00ba Congresso aprovou a intensifica\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o da CNESF para fortalec\u00ea-la como espa\u00e7o organizativo de luta dos SPF, enfatizando a perspectiva de constru\u00e7\u00e3o de uma proposta de pol\u00edtica salarial dos SPF, a luta contra o congelamento salarial proposto no PLP 549\/2009 e a exig\u00eancia do processo de negocia\u00e7\u00e3o para aplicar as determina\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT. Aprovou, tamb\u00e9m, a atualiza\u00e7\u00e3o da Pauta de Reivindica\u00e7\u00f5es dos docentes das IFES e a Proposta de Projeto de Lei de Reestrutura\u00e7\u00e3o da Carreira Docente das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino, bem como a agenda de lutas pela aprova\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da Carreira de Professor Federal. Com refer\u00eancia ao Setor dos docentes das IPES, o 30\u00ba Congresso reafirmou o apoio incondicional aos docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Particular e \u00e0s suas lutas, recha\u00e7ou toda e qualquer forma de cerceamento de liberdade de organiza\u00e7\u00e3o sindical e declarou a import\u00e2ncia desses docentes como parte da Universidade Brasileira. Com o intuito de defender os direitos de organiza\u00e7\u00e3o dos docentes, o 30\u00ba Congresso procedeu a altera\u00e7\u00f5es no seu Estatuto, de modo a acolher Associa\u00e7\u00f5es de Docentes cujas finalidades sejam a promo\u00e7\u00e3o e a defesa da qualidade de vida e de trabalho, dos interesses sociais e culturais de seus associados. Revigora-se o Sindicato e fortalece-se a luta pelos docentes nele organizados.<\/p>\n
O 30\u00ba Congresso referendou a participa\u00e7\u00e3o do ANDES-SN na frente de luta que congrega os Servidores P\u00fablicos Federais \u2013 a CNESF, indicou a constitui\u00e7\u00e3o de um F\u00f3rum que re\u00fana todos os setores dos movimentos sindical, popular e de luta contra as opress\u00f5es, e que estejam dispostos a organizar a resist\u00eancia dos trabalhadores contra a cassa\u00e7\u00e3o de direitos sociais expressos nas diferentes reformas governamentais, al\u00e9m de reafirmar sua participa\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de um polo classista e de luta. Nesse aspecto, o 30\u00ba Congresso deliberou pela filia\u00e7\u00e3o do ANDES-SN \u00e0 Central Sindical Popular \u2013 CSP-Conlutas, estabelecendo o prazo de um ano para proceder a um balan\u00e7o criterioso do processo de reorganiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Central, tendo por refer\u00eancia as resolu\u00e7\u00f5es do ANDES-SN como estrat\u00e9gia, natureza e unidade do campo combativo e classista.<\/p>\n
O 30\u00b0 Congresso expressou seu reconhecimento a todos os protagonistas de lutas e conquistas que o fizeram ser um Sindicato de refer\u00eancia nacional, pelo seu exemplo de luta, democracia e autonomia e, para tanto, deliberou que o seu Centro de Documenta\u00e7\u00e3o passasse a ser intitulado \u201cCEDOC \u2013 Professor Osvaldo de Oliveira Maciel\u201d. O 30\u00ba Congresso registrou o revigoramento do Sindicato Nacional em raz\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de muitos professores rec\u00e9m-contratados como delegados de Se\u00e7\u00f5es Sindicais, bem como a homologa\u00e7\u00e3o de novas Se\u00e7\u00f5es Sindicais.<\/p>\n
A an\u00e1lise desses trinta anos de hist\u00f3ria do ANDES-SN revela o quanto o nosso sindicato tem contribu\u00eddo para a luta em prol de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita, pelo desenvolvimento democr\u00e1tico do nosso pa\u00eds e, sobretudo, na constru\u00e7\u00e3o de caminhos para o estreitamento das rela\u00e7\u00f5es dos trabalhadores em uma perspectiva social, classista, democr\u00e1tica e libertadora. O 30\u00ba Congresso do ANDES-SN reafirmou, em raz\u00e3o de sua hist\u00f3ria, esse compromisso com os professores e professoras, com a Universidade P\u00fablica, Aut\u00f4noma, Democr\u00e1tica, de Qualidade e Socialmente Referenciada e com todas as organiza\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas e classistas que lutam, com autonomia e independ\u00eancia, por uma sociedade comprometida com as aspira\u00e7\u00f5es dos trabalhadores.<\/p>\n
Uberl\u00e2ndia, 21 de fevereiro de 2011<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O 30\u00ba CONGRESSO do ANDES-SN, tendo como tema \u201cUniversidade P\u00fablica \u2013 Trabalho Acad\u00eamico e Cr\u00edtica Social\u201d, realizou-se no per\u00edodo de 14 a 20 de fevereiro na cidade de Uberl\u00e2ndia\/MG, bela e apraz\u00edvel representante das tradi\u00e7\u00f5es mineiras. A abertura do evento foi marcada pelas emo\u00e7\u00f5es da comemora\u00e7\u00e3o dos 30 anos do Sindicato, com a presen\u00e7a de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-1507","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1507","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1507"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1507\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1507"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1507"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1507"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}