Os professores da UFPB aderiram \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o nacional dos trabalhadores que ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira, 24\/10, em protesto contra a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241\/2016, que congela os investimentos p\u00fablicos pelos pr\u00f3ximos 20 anos e que, na mesma data, ser\u00e1 votada em segundo turno na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A PEC limita as despesas prim\u00e1rias da Uni\u00e3o aos recursos do ano anterior corrigidos apenas pela infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, para aumentar o super\u00e1vit prim\u00e1rio e destinar recursos ao pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. Ela foi aprovada em primeiro turno no dia 11 de outubro com 366 votos favor\u00e1veis e 111 contr\u00e1rios. Agora, segue para segundo turno e, se aprovada, vai para an\u00e1lise do Senado Federal.<\/p>\n
A paralisa\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima segunda-feira foi aprovada em assembleia docente realizada na quinta-feira nos campi de Jo\u00e3o Pessoa, Areia, Bananeiras e Litoral Norte. Os professores tamb\u00e9m participar\u00e3o do ato p\u00fablico que ser\u00e1 realizado no Centro de Jo\u00e3o Pessoa, a partir das 15h, com concentra\u00e7\u00e3o no Liceu Paraibano.<\/p>\n
Pela manh\u00e3, a partir das 8h, a ADUFPB realiza atividades no campus I, na entrada da reitoria e na entrada do CCHLA, com caf\u00e9 da manh\u00e3, panfletagem e carro de som.<\/p>\n
Dieese<\/strong><\/p>\n A proposta do Governo Temer altera o regime fiscal, propondo o congelamento dos recursos destinados \u00e0s \u00e1reas sociais, infraestrutura e despesa com pessoal por duas d\u00e9cadas. Uma nota t\u00e9cnica do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) mostra as diferen\u00e7as anuais entre as despesas realizadas em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade durante o per\u00edodo de 2002 a 2015, e as mesmas despesas calculadas caso a nova regra tivesse sido adotada durante o mesmo per\u00edodo.<\/p>\n \u201cObserva-se, por esta simula\u00e7\u00e3o, que os gastos com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade teriam sido significativamente menores se as regras propostas pelo governo tivessem sido implementadas desde 2003. No caso da educa\u00e7\u00e3o, com a nova regra, a redu\u00e7\u00e3o seria de 47%, no per\u00edodo. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas com sa\u00fade, a redu\u00e7\u00e3o seria de 27%11. Em rela\u00e7\u00e3o ao montante de recursos, a perda na sa\u00fade, entre 2002 e 2015, teria sido de R$ 295,9 bilh\u00f5es e, na educa\u00e7\u00e3o, de R$ 377,7 bilh\u00f5es\u201d, aponta o estudo.<\/p>\n De acordo com a Nota do Dieese, \u201co pacote de medidas anunciado, at\u00e9 o momento, pelo governo com o objetivo de promover um ajuste nas contas p\u00fablicas, leva a uma redu\u00e7\u00e3o relativa do papel do Estado como indutor do desenvolvimento no pa\u00eds. Caracterizam-se, portanto, como medidas de car\u00e1ter neoliberal e trata-se, na verdade, de uma reforma do Estado\u201d. Clique aqui para ler o estudo.<\/a><\/p>\n Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida<\/strong><\/p>\n A Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida tamb\u00e9m divulgou artigos apontando os ataques contidos na PEC 241\/2016 e a sua rela\u00e7\u00e3o com outros projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, como o PLS 204\/2016, o PLP 181\/2015 e o PL 3337\/2015. Denuncia, por exemplo, que a PEC garante recursos para \u201cempresas estatais n\u00e3o dependentes\u201d, enquanto ficar\u00e3o congelados por at\u00e9 vinte anos o conjunto de gastos e investimentos prim\u00e1rios em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, assist\u00eancia. Leia o primeiro artigo aqui <\/a>e o segundo, aqui<\/a>.<\/p>\n Fiocruz<\/strong><\/p>\n O Conselho deliberativo da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) se manifestou em nota, apontando que \u201choje a literatura e as experi\u00eancias internacionais apresentam evid\u00eancias do fracasso das medidas de restri\u00e7\u00e3o de gasto p\u00fablico ou austeridade fiscal como estrat\u00e9gia de enfrentamento da crise e retomada do crescimento. Pelo contr\u00e1rio, cada vez mais s\u00e3o conhecidas experi\u00eancias em que o refor\u00e7o dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o social gera maior rapidez na supera\u00e7\u00e3o da crise, na retomada do crescimento e no combate ao desemprego\u201d. Clique aqui para ler.<\/a><\/p>\n Ipea<\/strong><\/p>\n A nota t\u00e9cnica do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), divulgada em setembro, aponta os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e para a efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 sa\u00fade no Brasil. Clique aqui para ler.<\/a><\/p>\n O ANDES-SN tamb\u00e9m vem produzindo v\u00e1rios materiais para informar e mobilizar a categoria sobre os ataques contidos na PEC 241\/2016. Leia aqui a edi\u00e7\u00e3o de setembro do InformANDES<\/a>, o Manifesto do F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais<\/a> e o infogr\u00e1fico “Vamos quebrar esse gelo!”<\/a>.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o da PEC 241<\/strong><\/p>\n Para que a proposta seja aprovada, ainda deve passar por segunda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, anunciada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (PMDB\/RJ), para dia 24 de outubro. Se aprovada em segundo turno pelos deputados, a PEC segue para o Senado, onde \u00e9 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e depois pelo Plen\u00e1rio, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.<\/p>\n Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da C\u00e2mara, a emenda \u00e9 promulgada pelas Mesas da C\u00e2mara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a C\u00e2mara, para ser votado novamente. A proposta vai de uma Casa para outra (o chamado pingue-pongue) at\u00e9 que o mesmo texto seja aprovado pelas duas Casas.<\/p>\n Fonte: Ascom ADUFPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os professores da UFPB aderiram \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o nacional dos trabalhadores que ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira, 24\/10, em protesto contra a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241\/2016, que congela os investimentos p\u00fablicos pelos pr\u00f3ximos 20 anos e que, na mesma data, ser\u00e1 votada em segundo turno na C\u00e2mara dos Deputados. 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