{"id":1483,"date":"2011-01-31T10:39:13","date_gmt":"2011-01-31T14:39:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/comissao-especial-sobre-reforma-universitaria-pode-ser-recriada-na-nova-legislatura\/"},"modified":"2011-01-31T10:39:13","modified_gmt":"2011-01-31T14:39:13","slug":"comissao-especial-sobre-reforma-universitaria-pode-ser-recriada-na-nova-legislatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/comissao-especial-sobre-reforma-universitaria-pode-ser-recriada-na-nova-legislatura\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o especial sobre reforma universit\u00e1ria pode ser recriada na nova legislatura"},"content":{"rendered":"
Comiss\u00e3o especial sobre reforma universit\u00e1ria pode ser recriada na nova legislatura<\/div>\n
Parlamentares estudam a possibilidade de recriar a Comiss\u00e3o Especial da Reforma Universit\u00e1ria (PLs 4212\/04, 7200\/06 e outros) na pr\u00f3xima legislatura, que ter\u00e1 in\u00edcio em 1\u00ba de fevereiro. A atual comiss\u00e3o foi criada em 2006 para propor um novo modelo de gest\u00e3o para as universidades p\u00fablicas e privadas no Pa\u00eds.<\/div>\n
O relat\u00f3rio final, elaborado pelo deputado Jorginho Maluly, do Democratas paulista, n\u00e3o foi votado no ano passado, e a comiss\u00e3o ser\u00e1 extinta. O parlamentar n\u00e3o foi reeleito.<\/div>\n
Al\u00e9m disso, n\u00e3o houve consenso sobre o texto de Maluly – um substitutivo a 19 projetos que tramitavam em conjunto. O relat\u00f3rio tratou basicamente da autonomia das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior e dos hospitais universit\u00e1rios.<\/div>\n
O presidente da comiss\u00e3o especial, deputado Lelo Coimbra, do PMDB do Esp\u00edrito Santo, afirma que o substitutivo j\u00e1 pode estar obsoleto por causa de algumas medidas que entraram em vigor por iniciativa do governo.<\/div>\n
Coimbra afirmou que ir\u00e1 discutir a viabilidade ou n\u00e3o da recria\u00e7\u00e3o do colegiado com os autores dos diversos projetos que foram analisados pela comiss\u00e3o.<\/div>\n
“Ao retornar no dia 1\u00ba, n\u00f3s vamos conversar com os autores. Existe um debate sobre se algumas iniciativas do Executivo j\u00e1 est\u00e3o superando alguns temas da proposta, e o que ficaria de fora para a gente avaliar se fazemos o desarquivamento dos processos, e reconstitu\u00edmos, com a indica\u00e7\u00e3o de novos membros da comiss\u00e3o, e estabelecemos novos prazos. Mas isso ser\u00e1 avaliado a partir da posse dos novos deputados.”<\/div>\n
O ponto mais pol\u00eamico no texto de Maluly foi a mudan\u00e7a na forma de reposi\u00e7\u00e3o dos servidores das universidades federais. O relator prop\u00f4s que a contrata\u00e7\u00e3o de professores e de funcion\u00e1rios da \u00e1rea t\u00e9cnico-administrativa para repor as vagas ociosas fosse autorizada de uma vez s\u00f3, conforme a necessidade de cada institui\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Segundo o parlamentar, a burocracia faz com que a substitui\u00e7\u00e3o de um professor numa universidade federal demore de tr\u00eas a quatro meses, porque o documento deve ser analisado pelos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, do Planejamento e pela pr\u00f3pria universidade.<\/div>\n
Entretanto, a sugest\u00e3o gerou desconfian\u00e7a entre alguns parlamentares, que consideraram que o texto n\u00e3o define como se daria a substitui\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Tamb\u00e9m o Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior – o Andes – criticou o texto de Maluly. O vice-presidente da institui\u00e7\u00e3o, Luiz Henrique Schuch, afirmou que, se for reapresentado como est\u00e1, o Andes ir\u00e1 pedir sua rejei\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
“N\u00f3s manifestamos, inclusive oficialmente, ao pr\u00f3prio deputado Jorginho Maluly e \u00e0s lideran\u00e7as dos partidos na C\u00e2mara dos Deputados, o nosso posicionamento contr\u00e1rio ao prosseguimento deste substitutivo – aquele conjunto de projetos que estavam no escopo de discuss\u00e3o da comiss\u00e3o especial da chamada reforma universit\u00e1ria, porque, em primeiro lugar, n\u00e3o contempla o tema reforma universit\u00e1ria em hip\u00f3tese nenhuma, e n\u00f3s achamos desproposital que se fa\u00e7a um movimento desse tamanho simplesmente para tentar colar na lei maior da educa\u00e7\u00e3o (a LDB) tr\u00eas ou quatro programas de governo que s\u00e3o vari\u00e1veis, que s\u00e3o pass\u00edveis de mudan\u00e7as numa conjuntura, que n\u00e3o t\u00eam sentido estarem colocadas na lei maior da educa\u00e7\u00e3o.”<\/div>\n
Luiz Henrique Schuch tamb\u00e9m declarou que o texto apresentado n\u00e3o enfretou o que considera uma “distor\u00e7\u00e3o aburda” do ensino superior: que 90% dessas faculdades e universidades estejam concentrados nas m\u00e3os da iniciativa privada.<\/div>\n
Ou\u00e7a aqui a mat\u00e9ria.<\/div>\n
Fonte: ANDES-SN<\/div>\n

Parlamentares estudam a possibilidade de recriar a Comiss\u00e3o Especial da Reforma Universit\u00e1ria (PLs 4212\/04, 7200\/06 e outros) na pr\u00f3xima legislatura, que ter\u00e1 in\u00edcio em 1\u00ba de fevereiro. A atual comiss\u00e3o foi criada em 2006 para propor um novo modelo de gest\u00e3o para as universidades p\u00fablicas e privadas no Pa\u00eds.<\/p>\n

O relat\u00f3rio final, elaborado pelo deputado Jorginho Maluly, do Democratas paulista, n\u00e3o foi votado no ano passado, e a comiss\u00e3o ser\u00e1 extinta. O parlamentar n\u00e3o foi reeleito.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, n\u00e3o houve consenso sobre o texto de Maluly – um substitutivo a 19 projetos que tramitavam em conjunto. O relat\u00f3rio tratou basicamente da autonomia das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior e dos hospitais universit\u00e1rios.<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o especial, deputado Lelo Coimbra, do PMDB do Esp\u00edrito Santo, afirma que o substitutivo j\u00e1 pode estar obsoleto por causa de algumas medidas que entraram em vigor por iniciativa do governo.<\/p>\n

Coimbra afirmou que ir\u00e1 discutir a viabilidade ou n\u00e3o da recria\u00e7\u00e3o do colegiado com os autores dos diversos projetos que foram analisados pela comiss\u00e3o.<\/p>\n

“Ao retornar no dia 1\u00ba, n\u00f3s vamos conversar com os autores. Existe um debate sobre se algumas iniciativas do Executivo j\u00e1 est\u00e3o superando alguns temas da proposta, e o que ficaria de fora para a gente avaliar se fazemos o desarquivamento dos processos, e reconstitu\u00edmos, com a indica\u00e7\u00e3o de novos membros da comiss\u00e3o, e estabelecemos novos prazos. Mas isso ser\u00e1 avaliado a partir da posse dos novos deputados.”<\/p>\n

O ponto mais pol\u00eamico no texto de Maluly foi a mudan\u00e7a na forma de reposi\u00e7\u00e3o dos servidores das universidades federais. O relator prop\u00f4s que a contrata\u00e7\u00e3o de professores e de funcion\u00e1rios da \u00e1rea t\u00e9cnico-administrativa para repor as vagas ociosas fosse autorizada de uma vez s\u00f3, conforme a necessidade de cada institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, a burocracia faz com que a substitui\u00e7\u00e3o de um professor numa universidade federal demore de tr\u00eas a quatro meses, porque o documento deve ser analisado pelos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, do Planejamento e pela pr\u00f3pria universidade.<\/p>\n

Entretanto, a sugest\u00e3o gerou desconfian\u00e7a entre alguns parlamentares, que consideraram que o texto n\u00e3o define como se daria a substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior – o Andes – criticou o texto de Maluly. O vice-presidente da institui\u00e7\u00e3o, Luiz Henrique Schuch, afirmou que, se for reapresentado como est\u00e1, o Andes ir\u00e1 pedir sua rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“N\u00f3s manifestamos, inclusive oficialmente, ao pr\u00f3prio deputado Jorginho Maluly e \u00e0s lideran\u00e7as dos partidos na C\u00e2mara dos Deputados, o nosso posicionamento contr\u00e1rio ao prosseguimento deste substitutivo – aquele conjunto de projetos que estavam no escopo de discuss\u00e3o da comiss\u00e3o especial da chamada reforma universit\u00e1ria, porque, em primeiro lugar, n\u00e3o contempla o tema reforma universit\u00e1ria em hip\u00f3tese nenhuma, e n\u00f3s achamos desproposital que se fa\u00e7a um movimento desse tamanho simplesmente para tentar colar na lei maior da educa\u00e7\u00e3o (a LDB) tr\u00eas ou quatro programas de governo que s\u00e3o vari\u00e1veis, que s\u00e3o pass\u00edveis de mudan\u00e7as numa conjuntura, que n\u00e3o t\u00eam sentido estarem colocadas na lei maior da educa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Luiz Henrique Schuch tamb\u00e9m declarou que o texto apresentado n\u00e3o enfretou o que considera uma “distor\u00e7\u00e3o aburda” do ensino superior: que 90% dessas faculdades e universidades estejam concentrados nas m\u00e3os da iniciativa privada.<\/p>\n

Ou\u00e7a aqui <\/a>a mat\u00e9ria.<\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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