{"id":1480,"date":"2011-01-26T09:00:00","date_gmt":"2011-01-26T13:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/a-logica-do-lucro-chega-a-saude-publica\/"},"modified":"2011-01-26T09:00:00","modified_gmt":"2011-01-26T13:00:00","slug":"a-logica-do-lucro-chega-a-saude-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/a-logica-do-lucro-chega-a-saude-publica\/","title":{"rendered":"A l\u00f3gica do lucro chega \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Elaine Tavares*<\/em><\/p>\n

Enquanto era carregado nos bra\u00e7os do povo brasileiro em emocionante despedida, o presidente Lula deixava sobre a mesa de trabalho uma medida provis\u00f3ria que ter\u00e1 conseq\u00fc\u00eancias dram\u00e1ticas para a maioria da popula\u00e7\u00e3o empobrecida do pa\u00eds. Nesta medida, que tem for\u00e7a de lei com implanta\u00e7\u00e3o imediata, Lula golpeia de morte uma luta que foi travada ao longo de todo seu mandato contra a privatiza\u00e7\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios, respons\u00e1veis hoje pela pesquisa de ponta na sa\u00fade e pelo atendimento gratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A medida provis\u00f3ria autoriza a cria\u00e7\u00e3o de uma empresa p\u00fablica, de direito privado, chamada de Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares S.A. – EBSERH, que, vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 prestar atendimento \u00e0 sa\u00fade e servir de apoio administrativo aos hospitais universit\u00e1rios.<\/p>\n

Numa primeira mirada isso pode parecer \u00f3timo e muitos perguntar\u00e3o como algu\u00e9m pode ser contra uma id\u00e9ia como essa. Mas, observando as letras pequenas da lei, pode-se perceber o grau de perversidade que est\u00e1 contido nesta MP. Em primeiro lugar \u00e9 bom contextualizar o problema. Desde h\u00e1 alguns anos que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o vem observando algumas ilegalidades nos HUs. Uma delas \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o indiscriminada de trabalhadores atrav\u00e9s de Funda\u00e7\u00f5es. Mas, esta foi a forma encontrada pelas administra\u00e7\u00f5es para dar atendimento nos HUs, uma vez que n\u00e3o havia concurso p\u00fablico para novas contrata\u00e7\u00f5es e muito menos vontade pol\u00edtica dos reitores em enfrentar o problema de frente. O movimento de trabalhadores sempre se colocou contra essa forma de contrato porque acabava criando duas categorias dentro dos hospitais, a dos servidores p\u00fablicos, com todos os direitos garantidos e a dos contratados, sempre na berlinda por conta de serem celetistas. N\u00e3o bastasse essa discrimina\u00e7\u00e3o funcional, ainda havia intensa rotatividade prejudicando o bom andamento dos trabalhos.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o imediatamente apontada pelo governo Lula foi a regulariza\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es privadas dentro das universidades, o que provocou um grande movimento contr\u00e1rio nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior. Isso porque, ao longo destes anos, foram divulgados in\u00fameros esc\u00e2ndalos envolvendo as funda\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias IFES, mostrando o qu\u00e3o funesto era esse sistema de burlagem da lei, no qual as funda\u00e7\u00f5es captavam recursos privados para serem aplicados nas universidades, em opera\u00e7\u00f5es muitas vezes envoltas em irregularidades que beneficiavam pessoas em vez das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Batendo de frente com o movimento docente e t\u00e9cnico-administrativo o governo do presidente Luis In\u00e1cio recuou e, mais tarde, lan\u00e7ou nova ofensiva com a proposta de uma Funda\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Direito Privado que assumiria o papel de todas as funda\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes, com possibilidade, inclusive, de administrar as institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Cultura. Isso, na pr\u00e1tica, era privatizar o sistema p\u00fablico de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Mais uma vez os movimentos de trabalhadores dentro das institui\u00e7\u00f5es se mobilizaram e empreenderam longa luta contra esse projeto.<\/p>\n

Mas, agora, no apagar das luzes do seu governo, em pleno final do ano, quando os trabalhadores p\u00fablicos, na sua maioria, est\u00e3o em f\u00e9rias, Lula cria uma empresa, de administra\u00e7\u00e3o privada, para administrar os hospitais universit\u00e1rios. A estatal ser\u00e1 uma sociedade an\u00f4nima e ter\u00e1 seu capital oriundo do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, portanto pertence \u00e0 na\u00e7\u00e3o. Mas, como \u00e9 de direito privado, toda a l\u00f3gica administrativa se prestar\u00e1 a busca do lucro e da produtividade. Coisa que sempre foi combatida pelos trabalhadores, pois, na sa\u00fade, n\u00e3o h\u00e1 como trabalhar com produtividade. O que pode ser produtivo num hospital? A doen\u00e7a…<\/p>\n

No corpo da medida provis\u00f3ria que cria a estatal de direito privado, o governo promete a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gratuitos de assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar e laboratorial \u00e0 comunidade, assim como a presta\u00e7\u00e3o, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es federais de ensino ou institui\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres, de servi\u00e7os de apoio ao ensino e \u00e0 pesquisa, ao ensino-aprendizagem e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de pessoas no campo da sa\u00fade p\u00fablica. De novo, isso parece muito bom. Mas, como \u00e9 uma empresa de direito privado, sua meta \u00e9 o lucro e a\u00ed se inserem as armadilhas.<\/p>\n

Como seu papel ser\u00e1 o de administrar unidades hospitalares, abre-se o caminho j\u00e1 apontado pelo governo de separa\u00e7\u00e3o dos hospitais-escola do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, passando ao campo da Sa\u00fade. Pode parecer l\u00f3gico, mas n\u00e3o \u00e9. Os hospitais universit\u00e1rios est\u00e3o hoje visceralmente ligados \u00e0 universidade. T\u00eam como fun\u00e7\u00e3o servir de espa\u00e7o de ensino para os estudantes das mais variadas \u00e1reas m\u00e9dicas. Todos os trabalhadores ali lotados est\u00e3o igualmente ligados \u00e0 universidade. Com a nova empresa e sua l\u00f3gica administrativa privada, isso muda. Os trabalhadores poder\u00e3o ser contratados pela CLT, sem acarretar qualquer v\u00ednculo com o Estado e estar\u00e3o submetidos a metas e produtividade. Isso igualmente cria uma profunda divis\u00e3o na categoria, com a presen\u00e7a de dois tipos de trabalhadores, os p\u00fablicos e os privados, ocasionando conflitos e freando as lutas. Segundo a medida, os trabalhadores especializados, ainda que CLT, passar\u00e3o por concurso, mas o pessoal de n\u00edvel t\u00e9cnico-administrativo poder\u00e1 ser contratado sem qualquer concurso e por tempo determinado com contratos tempor\u00e1rios. Esta era uma vontade muito antiga do governo, pois, com isso, consegue superar qualquer movimento grevista que venha a ser constru\u00eddo.<\/p>\n

Na medida provis\u00f3ria est\u00e1 bem claro que a nova empresa poder\u00e1 incorporar os trabalhadores que j\u00e1 est\u00e3o nos quadros dos hospitais assim como os bens m\u00f3veis e im\u00f3veis necess\u00e1rios para o in\u00edcio das atividades. Tamb\u00e9m diz a MP que a nova estatal estar\u00e1 autorizada a patrocinar entidade fechada de previd\u00eancia privada, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, o que significa a abertura para o atendimento aos planos de sa\u00fade, tamb\u00e9m um antigo desejo do agora ex-presidente.<\/p>\n

Para os reitores e provavelmente para a maioria dos trabalhadores que ainda estavam vinculados \u00e0s Funda\u00e7\u00f5es, esta medida vem como uma luva para seus interesses. Os reitores poder\u00e3o seguir contratando trabalhadores sem concurso, resolvendo a quest\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m poder\u00e3o captar recursos privados de forma mais tranq\u00fcila, sem precisar usar subterf\u00fagios ou ilegalidade. Tamb\u00e9m poder\u00e3o cobrar uma administra\u00e7\u00e3o mais enxuta, aos moldes da privada, estabelecendo metas de produtividade. Em suma, tratando a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o como mais uma mercadoria. Os trabalhadores terceirizados, que hoje est\u00e3o sob a amea\u00e7a de perder o emprego, ficam mais tranq\u00fcilos e tudo segue dentro da \u201cordem\u201d. Com isso n\u00e3o haver\u00e1 mais a necessidade de lutar pelo concurso p\u00fablico.<\/p>\n

Para quem faz a luta nas universidades este foi um duro golpe. A cria\u00e7\u00e3o da nova empresa p\u00fablica estilha\u00e7a uma luta de anos pela manuten\u00e7\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios 100% SUS. Com o artigo que permite a contrata\u00e7\u00e3o de previd\u00eancia privada, os HUs poder\u00e3o, enfim, criar as famosas duas portas de entrada: uma para os que dependem da sa\u00fade p\u00fablica e outra para os que t\u00eam plano de sa\u00fade. Pode parecer que isso est\u00e1 bem, que n\u00e3o vai mudar em nada a vida daqueles que hoje dependem do SUS e que sempre encontraram guarida nos HUs, mas, quando um hospital passa a se mover dentro da l\u00f3gica privada, tudo muda. \u00c9 certo que as pessoas v\u00e3o sentir o peso desta medida bem mais na frente, inclusive, esquecendo como isso aconteceu. Mas, para quem est\u00e1 na luta pela universidade e pela sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 hora de mostrar os funestos efeitos que vir\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 sempre dif\u00edcil para os lutadores sociais serem os \u201carautos da desgra\u00e7a\u201d, aqueles que est\u00e3o sempre a ver problemas e apontando as cr\u00edticas. Mas, \u00e9 o compromisso com a vida digna para todos que leva a essa pr\u00e1tica. Nosso papel \u00e9 mostrar as graves consequ\u00eancias que advir\u00e3o desta medida e preparar o terreno para as lutas que se far\u00e3o necess\u00e1rias quando a privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade tomar conta de um dos \u00faltimos basti\u00f5es do atendimento p\u00fablico: os hospitais universit\u00e1rios.<\/p>\n

*Elaine Tavares\u00a0 \u00e9 jornalista<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Elaine Tavares* Enquanto era carregado nos bra\u00e7os do povo brasileiro em emocionante despedida, o presidente Lula deixava sobre a mesa de trabalho uma medida provis\u00f3ria que ter\u00e1 conseq\u00fc\u00eancias dram\u00e1ticas para a maioria da popula\u00e7\u00e3o empobrecida do pa\u00eds. Nesta medida, que tem for\u00e7a de lei com implanta\u00e7\u00e3o imediata, Lula golpeia de morte uma luta que foi…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[182],"class_list":["post-1480","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","tag-hospitais-universitarios","category-16","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1480","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1480"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1480\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1480"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}