{"id":1474,"date":"2011-01-12T12:04:39","date_gmt":"2011-01-12T16:04:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/docentes-e-funcionarios-aprovam-luta-contra-mp-520\/"},"modified":"2011-01-14T11:30:43","modified_gmt":"2011-01-14T15:30:43","slug":"docentes-e-funcionarios-aprovam-luta-contra-mp-520","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/docentes-e-funcionarios-aprovam-luta-contra-mp-520\/","title":{"rendered":"Docentes e funcion\u00e1rios aprovam luta contra MP 520"},"content":{"rendered":"<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Docentes e funcion\u00e1rios aprovam luta contra MP 520<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Professores e funcion\u00e1rios da UFPB reuniram-se na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11) no audit\u00f3rio do Hospital Universit\u00e1rio Lauro Wanderley para discutir os detalhes da Medida Provis\u00f3ria 520, de 31 de dezembro de 2010, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares. Embora estatal e vinculada ao MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), a nova entidade ter\u00e1 personalidade jur\u00eddica de direito privado e patrim\u00f4nio pr\u00f3prio.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">A reuni\u00e3o foi organizada pela ADUFPB e pelo SINTESPB (Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Para\u00edba). Para docentes e funcion\u00e1rios, a MP 520 foi uma estrat\u00e9gia do governo com o objetivo de legalizar a terceiriza\u00e7\u00e3o de trabalhadores nos hospitais do Pa\u00eds. Ela compromete, ainda, a autonomia das universidades brasileiras e, por isso, precisa ser combatida.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Para tentar barrar a implanta\u00e7\u00e3o da medida, a reuni\u00e3o aprovou os seguintes encaminhamentos: agendar audi\u00eancia das entidades presentes com o reitor R\u00f4mulo Polari; realizar reuni\u00e3o do Conselho Deliberativo do HU no dia 17 de fevereiro; desencadear uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica junto \u00e0s entidades federais (FASUBRA, ANDES, UNE e Centrais Sindicais) contra a medida; buscar o apoio das bancadas parlamentares em Bras\u00edlia para que votem contra o projeto, com mobiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 na posse dos deputados e senadores em Bras\u00edlia, prevista para a primeira quinzena de fevereiro.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">A mesa \u00a0do debate foi formada pelos presidentes da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses, e do SINTESPB, R\u00f4mulo Xavier, pelo superintendente do HU de Jo\u00e3o Pessoa, Jo\u00e3o Batista da Silva, pela diretora do Centro e Ci\u00eancias da Sa\u00fade, Margareth Formiga, pelo diretor do SINTESPB e representante dos servidores no Conselho da GEAP, Severino Ramos de Santana, e pelo diretor da FASUBRA, Marcelino Rodrigues.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">O presidente da ADUFPB foi o primeiro a falar. De acordo com ele, a institui\u00e7\u00e3o da MP 520 \u00e9 um golpe \u00e0 autonomia universit\u00e1ria, pois acaba com a independ\u00eancia na gest\u00e3o dos HUs. \u201c\u00c9 uma forma de legalizar a terceiriza\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma luta importante a ser empreendida\u201d. Segundo Jaldes, apesar da MP ter prazo de 90 dias para ser votada no Congresso Nacional, a cria\u00e7\u00e3o da empresa pode ser iniciada a qualquer momento.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">J\u00e1 o diretor o SINTESPB, Severino Ramos, disse que a medida veio cassar a gest\u00e3o dos hospitais e privatizar. Segundo ele, a luta hist\u00f3rica dos trabalhadores n\u00e3o vai permitir que esse ato de trai\u00e7\u00e3o seja aprovado. A mesma posi\u00e7\u00e3o foi defendia pelo representante da FASUBRA, que acredita tamb\u00e9m no poder da resist\u00eancia.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Contrata\u00e7\u00f5es pela CLT<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Se sair do papel, a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares vai flexibilizar a forma de contrata\u00e7\u00e3o dos trabalhadores dos hospitais universit\u00e1rios. Os novos funcion\u00e1rios ser\u00e3o admitidos n\u00e3o mais pelo regime estatut\u00e1rio, mas sim pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho). Al\u00e9m disso, a institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 fazer conv\u00eanios e oferecer servi\u00e7os pagos. Os movimentos sindicais alegam que essa foi uma estrat\u00e9gia do governo para reduzir os gastos p\u00fablicos com a sa\u00fade.<\/div>\n<p><a href=\"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2011\/01\/HU.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-1473\" title=\"HU\" src=\"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2011\/01\/HU.jpg\" alt=\"HU\" width=\"320\" height=\"240\" srcset=\"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2011\/01\/HU.jpg 320w, https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2011\/01\/HU-300x225.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 320px) 100vw, 320px\" \/><\/a>Professores e funcion\u00e1rios da UFPB reuniram-se na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11) no audit\u00f3rio do Hospital Universit\u00e1rio Lauro Wanderley para discutir os detalhes da Medida Provis\u00f3ria 520, de 31 de dezembro de 2010, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares. Embora estatal e vinculada ao MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), a nova entidade ter\u00e1 personalidade jur\u00eddica de direito privado e patrim\u00f4nio pr\u00f3prio.<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o foi organizada pela ADUFPB e pelo SINTESPB (Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Para\u00edba). Para docentes e funcion\u00e1rios, a MP 520 foi uma estrat\u00e9gia do governo com o objetivo de legalizar a terceiriza\u00e7\u00e3o de trabalhadores nos hospitais do Pa\u00eds. Ela compromete, ainda, a autonomia das universidades brasileiras e, por isso, precisa ser combatida.<\/p>\n<p>Para tentar barrar a implanta\u00e7\u00e3o da medida, a reuni\u00e3o aprovou os seguintes encaminhamentos: agendar audi\u00eancia das entidades presentes com o reitor R\u00f4mulo Polari; realizar reuni\u00e3o do Conselho Deliberativo do HU no dia 17 de fevereiro; desencadear uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica junto \u00e0s entidades federais (FASUBRA, ANDES, UNE e Centrais Sindicais) contra a medida; buscar o apoio das bancadas parlamentares em Bras\u00edlia para que votem contra o projeto, com mobiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 na posse dos deputados e senadores em Bras\u00edlia, prevista para a primeira quinzena de fevereiro.<\/p>\n<p>A mesa \u00a0do debate foi formada pelos presidentes da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses, e do SINTESPB, R\u00f4mulo Xavier, pelo superintendente do HU de Jo\u00e3o Pessoa, Jo\u00e3o Batista da Silva, pela diretora do Centro e Ci\u00eancias da Sa\u00fade, Margareth Formiga, pelo diretor do SINTESPB e representante dos servidores no Conselho da GEAP, Severino Ramos de Santana, e pelo diretor da FASUBRA, Marcelino Rodrigues.<\/p>\n<p>O presidente da ADUFPB foi o primeiro a falar. De acordo com ele, a institui\u00e7\u00e3o da MP 520 \u00e9 um golpe \u00e0 autonomia universit\u00e1ria, pois acaba com a independ\u00eancia na gest\u00e3o dos HUs. \u201c\u00c9 uma forma de legalizar a terceiriza\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma luta importante a ser empreendida\u201d. Segundo Jaldes, a MP tem efeito de lei (apesar de que h\u00e1 um prazo para que seja votada e aprovada no Congresso),\u00a0por isso a cria\u00e7\u00e3o da empresa pode ser iniciada a qualquer momento.<\/p>\n<p>J\u00e1 o diretor o SINTESPB, Severino Ramos, disse que a medida veio cassar a gest\u00e3o dos hospitais e privatizar. Segundo ele, a luta hist\u00f3rica dos trabalhadores n\u00e3o vai permitir que esse ato de trai\u00e7\u00e3o seja aprovado. A mesma posi\u00e7\u00e3o foi defendia pelo representante da FASUBRA, que acredita tamb\u00e9m no poder da resist\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Contrata\u00e7\u00f5es pela CLT<\/strong><\/p>\n<p>Se sair do papel, a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares vai flexibilizar a forma de contrata\u00e7\u00e3o dos trabalhadores dos hospitais universit\u00e1rios. Os novos funcion\u00e1rios ser\u00e3o admitidos n\u00e3o mais pelo regime estatut\u00e1rio, mas sim pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho). Al\u00e9m disso, a institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 fazer conv\u00eanios e oferecer servi\u00e7os pagos. Os movimentos sindicais alegam que essa foi uma estrat\u00e9gia do governo para reduzir os gastos p\u00fablicos com a sa\u00fade.<\/p>\n<p><em>Fonte: Ascom ADUFPB e SINTESPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Docentes e funcion\u00e1rios aprovam luta contra MP 520 Professores e funcion\u00e1rios da UFPB reuniram-se na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11) no audit\u00f3rio do Hospital Universit\u00e1rio Lauro Wanderley para discutir os detalhes da Medida Provis\u00f3ria 520, de 31 de dezembro de 2010, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares. Embora estatal e vinculada ao MEC&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[182],"class_list":["post-1474","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-hospitais-universitarios","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1474","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1474"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1474\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1478,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1474\/revisions\/1478"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}