{"id":14617,"date":"2016-08-18T11:39:55","date_gmt":"2016-08-18T14:39:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=14617"},"modified":"2016-08-18T11:39:55","modified_gmt":"2016-08-18T14:39:55","slug":"governo-interino-propoe-nova-diminuicao-de-recursos-para-educacao-federal-em-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/governo-interino-propoe-nova-diminuicao-de-recursos-para-educacao-federal-em-2017\/","title":{"rendered":"Governo interino prop\u00f5e nova diminui\u00e7\u00e3o de recursos para educa\u00e7\u00e3o federal em 2017"},"content":{"rendered":"
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Previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do MEC para as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino no ano que vem \u00e9 de R$ 6,7 bilh\u00f5es<\/em><\/p>\n

<\/em>A previs\u00e3o de recursos financeiros para as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino no ano de 2017 \u00e9 15% menor que o or\u00e7amento previsto para este ano. Divulgado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec), portal do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) que trata do or\u00e7amento da pasta, o montante que dever\u00e1 ser destinado para as institui\u00e7\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 de R$ 6,7 bilh\u00f5es, R$ 1,2 bilh\u00e3o a menos do que o previsto para este ano, R$ 7,9 bilh\u00f5es. Os valores \u2013 que ainda poder\u00e3o passar por revis\u00e3o \u2013 devem ser incorporados ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Ploa), que o Executivo enviar\u00e1 ao Congresso Nacional at\u00e9 o final de agosto.<\/p>\n

A estimativa \u00e9 que haja uma redu\u00e7\u00e3o na previs\u00e3o de investimentos, em obras e compras de bens, em 45%; e de 20% para o custeio, que \u00e9 a quantia destinada para pagar sal\u00e1rios e despesas com material. Segundo Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, se o corte anunciado se confirmar, a precariza\u00e7\u00e3o, decorrente da falta de recursos, que j\u00e1 impactava o cotidiano das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino ir\u00e1 se intensificar.<\/p>\n

\u201cO que j\u00e1 estava ruim poder\u00e1 piorar se, de fato, esse corte se confirmar. O impacto desse corte de verbas intensificar\u00e1 a precariedade no cotidiano das institui\u00e7\u00f5es federais e no trabalho docente, incidindo no trip\u00e9 ensino, pesquisa e extens\u00e3o, responsabilizando, dessa forma, os professores e as professoras a criarem alternativas para conseguir realizar a sua fun\u00e7\u00e3o. Isso certamente intensificar\u00e1 o trabalho, prejudicando o sentido da universidade que \u00e9 o de proporcionar o ensino, pesquisa e extens\u00e3o e contribuir para o desenvolvimento social, em di\u00e1logo com a sociedade\u201d, afirma.<\/p>\n

Cortes<\/strong><\/p>\n

De acordo com a assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a previs\u00e3o para 2017 equivale ao or\u00e7amento real atual do MEC, ap\u00f3s a recupera\u00e7\u00e3o de metade dos recursos contingenciados durante o ano de 2016. \u201cA Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior tinham or\u00e7amento previsto (LOA) de 2016 no valor de R$ 7,9 bilh\u00f5es. No entanto, a programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Governo anterior determinou um corte de 31%, correspondente a R$ 2,4 bilh\u00f5es. O que significava or\u00e7amento real de R$ 5,5 bilh\u00f5es\u201d, diz a nota enviada ao ANDES-SN. No comunicado, a assessoria afirma que o governo interino garantiu que \u201cdiferente de anos anteriores, o or\u00e7amento de 2017 ser\u00e1 real em sua integralidade\u201d.<\/p>\n

Os cortes nos recursos destinados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es federais foram intensificados a partir de 2014. No final daquele ano, v\u00e1rias IFE j\u00e1 apresentavam\u00a0dificuldade em pagar as despesas com servi\u00e7os terceirizados, bolsas estudantis e outras despesas\u00a0<\/strong><\/a>relacionadas ao funcionamento das institui\u00e7\u00f5es. Em 2015, o or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o Federal, que j\u00e1 n\u00e3o era suficiente,\u00a0foi diminu\u00eddo em mais de R$ 11 bilh\u00f5es<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Neste ano, s\u00f3 nos tr\u00eas primeiros meses de 2016, a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o Federal foi\u00a0reduzida em mais de R$ 6,4 bilh\u00f5es<\/strong><\/a>, conforme dados do Minist\u00e9rio do Planejamento – somados os\u00a0cortes realizados em fevereiro<\/a>, de R$ 1,3 bilh\u00e3o, com os divulgados em mar\u00e7o.<\/p>\n

Desde que assumiu interinamente o governo, Temer aprofundou as medidas de precariza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Federal atrav\u00e9s de diversas medidas, como a suspens\u00e3o de recursos para programas como o Ci\u00eancias Sem Fronteira e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, e novas regras de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, que resultaram na suspens\u00e3o de aux\u00edlio para diversas \u00e1reas de conhecimento, al\u00e9m da\u00a0 extin\u00e7\u00e3o de diversas secretarias do MEC e dos minist\u00e9rios de Cultura e da Comunica\u00e7\u00e3o, que foram integrados ao MEC e ao Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, respectivamente. Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es diretamente relacionadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, o governo apresentou em maio a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 241\/2016, que prev\u00ea o congelamento de sal\u00e1rios, concursos p\u00fablicos e uma s\u00e9rie de outros ataques que aceleram o desmonte dos servi\u00e7os p\u00fablicos, entre eles a Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para a presidente do Sindicato Nacional, apenas com amplia\u00e7\u00e3o di\u00e1logo com a sociedade e intensa mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria, em conjunto com os estudantes e t\u00e9cnico-administrativos, ser\u00e1 poss\u00edvel enfrentar os ataques frequentes contra a Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e defender o projeto de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO grande desafio \u00e9 mostrar que a sa\u00edda n\u00e3o \u00e9 individual, mas sim que a luta precisa ser coletiva e articulada com estudantes e t\u00e9cnico-administrativos. Por isso, \u00e9 fundamental a unidade para que possamos\u00a0 sair em defesa de um projeto de universidade que permita a todos os professores e professoras exercer a sua fun\u00e7\u00e3o plenamente e que os estudantes consigam permanecer nas institui\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n

Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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