{"id":14487,"date":"2016-08-02T17:14:06","date_gmt":"2016-08-02T20:14:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=14487"},"modified":"2016-08-02T17:14:06","modified_gmt":"2016-08-02T20:14:06","slug":"deputados-manobram-para-votar-plp-2572016-ainda-esta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/deputados-manobram-para-votar-plp-2572016-ainda-esta-semana\/","title":{"rendered":"Deputados manobram para votar PLP 257\/2016 ainda esta semana"},"content":{"rendered":"<p><em>Servidores intensificam mobiliza\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal contra projeto de lei complementar e s\u00e3o impedidos de entrar na\u00a0galeria do Plen\u00e1rio para acompanhar sess\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>A segunda-feira (1) foi de intensa mobiliza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos para cobrar dos deputados federais posicionamento contr\u00e1rio ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257\/2016. No per\u00edodo da manh\u00e3, representantes de diversas categorias do servi\u00e7o p\u00fablico realizaram manifesta\u00e7\u00e3o e panfletagem no aeroporto de Bras\u00edlia (DF), para \u2018recepcionar\u2019 os parlamentares que chegaram \u00e0 capital federal para a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional. A atividade foi convocada pelo F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe).<\/p>\n<p>No per\u00edodo da tarde, centenas de manifestantes se reuniram na C\u00e2mara dos Deputados para pressionar os deputados a se posicionarem contr\u00e1rios ao PLP 257\/16, que prop\u00f5e uma s\u00e9rie de ataques aos servidores e aos servi\u00e7os sociais. Os servidores visitaram diversos gabinetes e tamb\u00e9m abordaram parlamentares nos corredores do Congresso. Por\u00e9m, foram impedidos de entrar na galeria do Plen\u00e1rio para acompanhar a sess\u00e3o, pois o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM\/RJ) n\u00e3o liberou o acesso.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o do PLP 257\/2016 estava pautada para esta segunda, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria que teve in\u00edcio \u00e0s 16h. No entanto, at\u00e9 \u00e0s 18h30 havia menos de 50 parlamentares no local, e a previs\u00e3o \u00e9 que a decis\u00e3o sobre a mat\u00e9ria seria adiada para ter\u00e7a (2), por falta de qu\u00f3rum. Um suposto acordo entre parlamentares, ainda no in\u00edcio da tarde de hoje, j\u00e1 previa que a sess\u00e3o marcada para hoje trataria apenas da leitura do texto e do parecer do deputado federal Esperidi\u00e3o Amin (PP\/SC).<\/p>\n<p>Representantes da dire\u00e7\u00e3o nacional do ANDES-SN e v\u00e1rias se\u00e7\u00f5es sindicais participam das atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o. O ANDES-SN esteve no gabinete de v\u00e1rias lideran\u00e7as partid\u00e1rias, entre elas o Psol, que manifestou posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao PLP 257\/16 e apoio \u00e0 luta dos servidores.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, a mobiliza\u00e7\u00e3o dessa segunda foi importante, pois demonstra que os deputados n\u00e3o est\u00e3o com a posi\u00e7\u00e3o definida em rela\u00e7\u00e3o ao PLP 257\/2016, mas \u00e9 preciso intensificar as a\u00e7\u00f5es, dada as manobras que est\u00e3o sendo feitas para acelerar a vota\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n<p>\u201cEsse projeto traz profundos ataques a todos os servidores e toda a sociedade, na medida em que aprofunda a precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A dificuldade de qu\u00f3rum nessa manh\u00e3 demonstra que ainda temos espa\u00e7o para barrar esse ataque, mas o comparecimento na noite desta segunda \u00e9 um sinal de alerta. A press\u00e3o junto aos deputados em seus estados \u00e9 fundamental nesse momento\u201d, disse.<\/p>\n<p>A presidente do Sindicato Nacional ressalta que durante toda a semana o ANDES-SN, em conjunto com demais entidades representativas dos servidores p\u00fablicos, manter\u00e1 a mobiliza\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e conclama a categoria docente a fazer o mesmo.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 preciso que todos docentes se engajem na luta, e pressionem os parlamentares de seus estados enviando e-mails e cobrando posicionamento nas redes sociais dos deputados, como forma de expor aqueles que s\u00e3o favor\u00e1veis a esse projeto\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n<p>At\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria (20h10), mais de 230 deputados j\u00e1 tinham confirmado presen\u00e7a na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara e uma segunda sess\u00e3o j\u00e1 havia sido convocada para ocorrer ainda na noite dessa segunda (1). O relator deputado Esperidi\u00e3o Amin iniciou leitura de seu relat\u00f3rio.<\/p>\n<p><strong>Entenda o PLP 257\/2016<\/strong><\/p>\n<p><strong><\/strong>O PLP 257\/2016 faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo governo de Dilma Rousseff, ainda no final de 2014. As medidas, que buscam manter o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida ao sistema financeiro e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, atingem diretamente o servi\u00e7o p\u00fablico e programas sociais.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de estabelecer um novo limite para o crescimento do gasto p\u00fablico, o PLP 257\/16 cria um Plano de Aux\u00edlio aos Estados e ao Distrito Federal com propostas de \u201cal\u00edvio financeiro\u201d, com o alongamento do contrato da d\u00edvida com o Tesouro Nacional por 20 anos e a consequente dilui\u00e7\u00e3o das parcelas, a possibilidade de refinanciamento das d\u00edvidas com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o desconto de 40% nas presta\u00e7\u00f5es da d\u00edvida pelo prazo de dois anos.<\/p>\n<p>Em troca, os estados s\u00e3o obrigados a aderir ao programa oferecido pela Uni\u00e3o, de curto e m\u00e9dio prazo, para reduzir o gasto com pessoal, que prev\u00ea, entre outras medidas, a proibi\u00e7\u00e3o de reajustes, exceto os j\u00e1 previstos em lei, a redu\u00e7\u00e3o do gasto com cargos comissionados em 10% e a institui\u00e7\u00e3o de regime de previd\u00eancia complementar de contribui\u00e7\u00e3o definida.<\/p>\n<p><em>Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Servidores intensificam mobiliza\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal contra projeto de lei complementar e s\u00e3o impedidos de entrar na\u00a0galeria do Plen\u00e1rio para acompanhar sess\u00e3o A segunda-feira (1) foi de intensa mobiliza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos para cobrar dos deputados federais posicionamento contr\u00e1rio ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257\/2016. 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