Os cortes e contingenciamentos or\u00e7ament\u00e1rios que v\u00eam precarizando ainda mais o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino – e dando voz \u00e0 proposta de extin\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita – foram mais uma vez denunciados pela ADUFPB, desta vez durante a reuni\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio (Consuni) realizada na quarta-feira, 27\/7,\u00a0na sala da Secretaria dos \u00d3rg\u00e3os Deliberativos da Administra\u00e7\u00e3o Superior (Sods).<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi convocada para debater e deliberar o or\u00e7amento da Universidade, e a ADUFPB, por interm\u00e9dio do diretor de Pol\u00edtica Educacional e Cient\u00edfica, professor Alexandre Nader, apresentou uma avalia\u00e7\u00e3o sobre os atuais problemas que a institui\u00e7\u00e3o enfrenta em decorr\u00eancia da falta de recursos. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar a luta e construir estrat\u00e9gias de resist\u00eancia unificada e coletiva para enfrentar esse problema.<\/p>\n
No texto, que foi inclu\u00eddo na ata da reuni\u00e3o do Consuni, a ADUFPB destaca que o programa de expans\u00e3o das universidades federais, o Reuni, ampliou o n\u00famero de cursos e vagas disponibilizadas, mas n\u00e3o aumentou no mesmo ritmo a verba para custeio dessa estrutura. Entre os resultados est\u00e3o as obras inacabadas que tomaram conta do cotidiano da UFPB.<\/p>\n
Para agravar a situa\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica de ajuste fiscal que vem se implantando nos \u00faltimos anos imp\u00f5e seguidos cortes e contingenciamentos \u00e0s despesas de capital, impedindo investimentos em instala\u00e7\u00f5es e equipamentos. Sem dinheiro, as institui\u00e7\u00f5es de ensino tamb\u00e9m enfrentam muitas vezes problemas com despesas de manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, como coleta de lixo, seguran\u00e7a e fornecimento de energia e \u00e1gua.<\/p>\n
Confira abaixo o texto na \u00edntegra.<\/p>\n
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A ADUFPB e o Or\u00e7amento da UFPB para 2016<\/b><\/span><\/p>\n <\/p>\n Magn\u00edfica Reitora da UFPB, Profa. Margareth Diniz, por interm\u00e9dio de quem eu sa\u00fado os demais componentes da Mesa Diretora dos trabalhos desse Conselho, Sras e Srs. integrantes desse egr\u00e9gio Conselho Universit\u00e1rio da UFPB, demais presentes.<\/p>\n Todas as reuni\u00f5es do CONSUNI, pela natureza e atribui\u00e7\u00f5es desse \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo deliberativo da UFPB, revestem-se de grande import\u00e2ncia. No entanto, a reuni\u00e3o de hoje \u00e9 particularmente significativa, posto que ir\u00e1 debater e deliberar sobre a base fundamental na qual est\u00e1 assentado o funcionamento de nossa universidade: a sua pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, as Universidades Federais t\u00eam enfrentado dificuldades em raz\u00e3o da diminui\u00e7\u00e3o de recursos nos seus or\u00e7amentos. A educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica experimentou uma expans\u00e3o atrav\u00e9s do Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (Reuni), iniciada em 2003 e com previs\u00e3o de conclus\u00e3o em 2012. A UFPB aderiu ao REUNI e o processo interno de expans\u00e3o teve in\u00fameros problemas, que passaram por quest\u00f5es relacionadas \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o dos recursos humanos e financeiros. O REUNI foi recebido por parte da comunidade universit\u00e1ria com entusiasmo, em fun\u00e7\u00e3o das expectativas criadas acerca do volume de recursos de capital, que seriam traduzidos em investimentos, em obras e em equipamentos. Todavia, ap\u00f3s o ciclo REUNI as obras inacabadas fazem parte da atual paisagem da UFPB e convivem com outras obras com s\u00e9rios problemas estruturais. A referida expans\u00e3o fez crescer o n\u00famero de vagas disponibilizadas \u00e0 sociedade e foi acompanhada pelos problemas para sua manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o, que exigem verbas de custeio.<\/p>\n Os or\u00e7amentos das IFES t\u00eam em sua composi\u00e7\u00e3o, como todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a destina\u00e7\u00e3o de verbas de capital (investimentos) e custeio (manuten\u00e7\u00e3o). O Estado brasileiro tem utilizado dois mecanismos que, concretamente, v\u00eam reduzindo os recursos destinados aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de um modo geral: os contingenciamentos<\/i> e os cortes<\/i> propriamente ditos. No caso das institui\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter educacional, como \u00e9 o caso das IFES, a eles se agrega mais um mecanismo, espec\u00edfico para atividades com destina\u00e7\u00e3o de recursos constitucionalmente assegurada: a Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU).<\/p>\n Encerrado o ciclo de expans\u00e3o via REUNI, os recursos que j\u00e1 eram insuficientes ficaram ainda mais problem\u00e1ticos, pois as verbas de custeio (rubrica destinada para manuten\u00e7\u00e3o das IFES) n\u00e3o acompanharam a din\u00e2mica imposta pela expans\u00e3o, colocando as Universidades numa situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil para garantir sua manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o. As verbas de capital (rubrica destinada para investimentos em instala\u00e7\u00f5es e equipamentos) igualmente n\u00e3o acompanharam os desdobramentos da expans\u00e3o das IFES. Para complicar ainda mais, os recursos de capital come\u00e7aram ser diminu\u00eddos, contingenciados e mesmo cortados, pelos diversos mecanismos citados acima, no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas estabelecidas pelo Governo para as v\u00e1rias \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o social do Estado mais espec\u00edfica.<\/p>\n Essa realidade tem colocado enormes desafios \u00e0s universidades p\u00fablicas federais, pois precisam \u2013 deveriam \u2013 atender demandas crescentes para garantir o pleno funcionamento do trip\u00e9 ensino, pesquisa e extens\u00e3o, no \u00e2mbito da gradua\u00e7\u00e3o e da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, seja na modalidade presencial seja \u00e0 dist\u00e2ncia. Efetivamente, as IFES t\u00eam enfrentado problemas com a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o que envolvem a coleta de lixo, fornecimento de energia e \u00e1gua, al\u00e9m de problemas relacionados \u00e0 seguran\u00e7a nos campi das IFES.<\/p>\n No caso espec\u00edfico dos or\u00e7amentos recentes da UFPB, cabe recordar que essa din\u00e2mica (contingenciamentos\/cortes) foi aplicada sistematicamente nos \u00faltimos anos. O contingenciamento vem sendo praticado em todas as \u00e1reas (ensino, pesquisa e extens\u00e3o). Concretamente, os recursos figuram nas pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias, todavia n\u00e3o podem ser executados. Cabe destacar que, al\u00e9m dos contingenciamentos, os recursos destinados para custeio e capital n\u00e3o t\u00eam sido corrigidos conforme a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos. Os cortes tamb\u00e9m t\u00eam sido exercidos j\u00e1 h\u00e1 alguns anos, resultado da pol\u00edtica de ajustes fiscais que tem subtra\u00eddo fatias significativas dos or\u00e7amentos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma alquimia perversa, expressa na combina\u00e7\u00e3o entre contingenciamento, cortes e perdas inflacion\u00e1rias.<\/p>\n A Administra\u00e7\u00e3o Superior da Universidade Federal da Para\u00edba, atrav\u00e9s da Magn\u00edfica Reitora, Margareth Diniz, apresenta an\u00e1lise e considera\u00e7\u00f5es sobre o or\u00e7amento da UFPB e a proposta de Resolu\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento no exerc\u00edcio 2016 para ser apreciada pelos Conselhos Curador e Universit\u00e1rio.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da equipe da reitoria, a UFPB teve seu or\u00e7amento 2016 corrigido, em rela\u00e7\u00e3o a 2015, em apenas 4% a.a., o que j\u00e1 \u00e9 revelador das dificuldades a serem enfrentadas ao longo deste ano.<\/p>\n Na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria que prev\u00ea os recursos da UFPB, cabe destacar que as despesas com \u201cPessoal\u201d n\u00e3o possibilitam \u00e0s administra\u00e7\u00f5es qualquer possibilidade de ajuste, pois as rubricas est\u00e3o vinculadas exclusivamente a essa fun\u00e7\u00e3o. Cabe ainda ressaltar que os recursos para \u201cPessoal\u201d ocupam a maior parte do or\u00e7amento, o que na UFPB chega a cerca de 85%.<\/p>\n A aprecia\u00e7\u00e3o da equipe da administra\u00e7\u00e3o superior da UFPB informa que, para alcan\u00e7ar a corre\u00e7\u00e3o geral de 4% a.a. no or\u00e7amento da UFPB, o Governo Federal adotou uma redu\u00e7\u00e3o de 10,4% a.a. em Outros Custeios e Capital (OCC).<\/p>\n \u201cEstas dificuldades est\u00e3o postas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (LO) 2016. No entanto, al\u00e9m disso, a UFPB ainda ter\u00e1 que lidar com um contingenciamento de 60% em Capital e 20% em custeio. O que vale dizer, apesar de constar na LO 2016, a UFPB s\u00f3 poder\u00e1 executar Custeio e Capital com as severas redu\u00e7\u00f5es de 20% e 60% respectivamente.\u201d (Mensagem da Reitora ao CONSUNI).<\/p>\n A aprecia\u00e7\u00e3o das tabelas encaminhadas juntamente com a mensagem da Reitora revela que a situa\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias, contingenciamento e outras se traduz em cortes no or\u00e7amento destinado \u00e0 UFPB. Salta aos olhos o fato de, na previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, os investimentos para extens\u00e3o<\/b> e ensino a dist\u00e2ncia<\/b> terem sido cortados em 100%. O contingenciamento associado \u00e0 pol\u00edtica sistem\u00e1tica de cortes ao longo dos \u00faltimos anos coloca em risco o funcionamento das IFES e as atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o. No or\u00e7amento de 2016 da UFPB, fica evidente que os desafios frente aos cortes ser\u00e3o enormes.<\/p>\n \u00c9 preciso, sobretudo, situar esse or\u00e7amento na atual conjuntura que revela uma sistem\u00e1tica de ataques ao ensino p\u00fablico gratuito, como bem evidencia o Editorial do jornal carioca \u201cO Globo\u201d, do domingo pr\u00f3ximo passado, dia 24\/07\/2016, que prega, sem qualquer pejo, o fim da gratuidade nos estabelecimentos p\u00fablicos de ensino superior, inclusive escudado numa argumenta\u00e7\u00e3o falaciosa de corre\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7as sociais e de cessa\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos. Neste sentido, a ADUFPB, atrav\u00e9s de sua diretoria executiva, conclama os conselheiros e toda a equipe da administra\u00e7\u00e3o a somarmos for\u00e7as na defesa da Universidade p\u00fablica, gratuita, de qualidade e sem morda\u00e7as em sua liberdade e pluralidade de perspectivas. Para tanto, ir\u00e1, inclusive, oportunamente agendar com a Reitoria uma audi\u00eancia para tratar de tem\u00e1ticas que n\u00e3o podem prescindir da interlocu\u00e7\u00e3o entre o Sindicato e a Administra\u00e7\u00e3o Superior da UFPB.<\/p>\n \u00c9 preciso refor\u00e7ar as inst\u00e2ncias de lutas e acima de tudo, construir estrat\u00e9gias de resist\u00eancia unificada e coletiva para enfrentar os desafios do presente e, desta forma, garantir o futuro da UFPB.<\/p>\n Fica evidenciado que pretendem matar por inani\u00e7\u00e3o a universidade p\u00fablica!<\/p>\n Podem ter a certeza que eles n\u00e3o passar\u00e3o! N\u00f3s, a ADUFPB e o conjunto composto pela comunidade universit\u00e1ria unida da UFPB, assim como aqueles que, ombro a ombro conosco, defendem a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade como direito, n\u00e3o permitiremos!<\/p>\n Jo\u00e3o Pessoa, Sala dos Conselhos Superiores da UFPB, 27 de julho de 2016.<\/b><\/p>\n ADUFPB, Se\u00e7\u00e3o Sindical do ANDES-SN- Diretoria Executiva<\/b><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os cortes e contingenciamentos or\u00e7ament\u00e1rios que v\u00eam precarizando ainda mais o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino – e dando voz \u00e0 proposta de extin\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita – foram mais uma vez denunciados pela ADUFPB, desta vez durante a reuni\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio (Consuni) realizada na quarta-feira, 27\/7,\u00a0na sala da Secretaria dos…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[178,197],"class_list":["post-14442","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-consuni","tag-orcamento","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14442","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14442"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14442\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14446,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14442\/revisions\/14446"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}