{"id":14313,"date":"2016-07-14T17:25:18","date_gmt":"2016-07-14T20:25:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=14313"},"modified":"2016-07-20T12:16:58","modified_gmt":"2016-07-20T15:16:58","slug":"senado-aprova-projeto-que-aprofunda-a-desestruturacao-da-carreira-docente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/senado-aprova-projeto-que-aprofunda-a-desestruturacao-da-carreira-docente\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que aprofunda a desestrutura\u00e7\u00e3o da carreira docente"},"content":{"rendered":"
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O Senado Federal aprovou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (12) o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 34\/2016, antigo Projeto de Lei 4251\/2015, que altera a carreira dos docentes federais e prev\u00ea reajuste na tabela salarial que n\u00e3o rep\u00f5e as sucessivas perdas inflacion\u00e1rias. O projeto segue agora para san\u00e7\u00e3o do presidente interino, Michel Temer.<\/p>\n

Com o PLC 34, o aumento dos professores fica vinculado ao que disp\u00f5e o texto at\u00e9 o ano de 2019. Em m\u00e9dia, os docentes receber\u00e3o reajuste de 5% ao ano durante esse per\u00edodo, o que sequer rep\u00f5e a infla\u00e7\u00e3o. O primeiro aumento ser\u00e1 de 5,5% e come\u00e7a a valer em 1\u00ba de agosto deste ano.<\/p>\n

Segundo nota do Setor das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Setor das Ifes) do ANDES-SN divulgada em junho, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara dos Deputados, o “reajuste” trazido pelo PL 4251 (agora PLC 34) achata os sal\u00e1rios da categoria porque tem grande defasagem. Em 1\u00b0 de agosto, quando ser\u00e1 paga a primeira parcela, a defasagem em rela\u00e7\u00e3o a mar\u00e7o de 2015 atingir\u00e1 mais de 7%, sem considerar todas as perdas anteriores.<\/p>\n

Al\u00e9m do achatamento salarial, o PLC 34 (aprovado junto com outros sete projetos frutos de acordos firmados com diversas categorias e o Governo Federal em 2015) tamb\u00e9m aprofunda a desestrutura\u00e7\u00e3o da carreira docente.<\/p>\n

Segundo a nota do Setor das Ifes, o projeto \u00e9 um ataque ao regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva. “O PL explicita a desvaloriza\u00e7\u00e3o dos regimes de 40h e dedica\u00e7\u00e3o exclusiva (DE), na medida em que estabelece que a rela\u00e7\u00e3o entre 20h e 40h ter\u00e1 um percentual de 40% em 2019. E o regime de DE ter\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de 100% para 20h. Ou seja, 40h n\u00e3o \u00e9 o dobro de 20h! E o regime de DE tem uma desvaloriza\u00e7\u00e3o enorme”, diz a nota.<\/p>\n

ADUFPB<\/strong><\/p>\n

O presidente da ADUFPB, Marcelo Sitcovsky, classificou o reajuste dado pelo governo como um desrespeito. \u201c\u00c9 preciso ter clareza de que esse inexpressivo aumento de 5,5% a partir de 1\u00ba de agosto representa um profundo desrespeito \u00e0 atividade docente e ao servi\u00e7o p\u00fablico como um todo, pois fica evidenciada a desvaloriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do ensino superior p\u00fablico, na exata medida em que nem mesmo a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo ser\u00e1 reposta\u201d, criticou.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo Sitcovsky, como j\u00e1 ficou evidente na an\u00e1lise do Sindicato Nacional, o projeto aprovado representar\u00e1 um aprofundamento da desvaloriza\u00e7\u00e3o do regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva das atividades docentes e isso segue na esteira dos processos de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho docente.<\/p>\n

\u201cEsse processo acrescido \u00e0 sistem\u00e1tica pol\u00edtica de cortes que temos sofrido nas universidades tem tornado a nossa carreira pouco atrativa e o nosso cotidiano profissional extremamente desgastante, o que vem, inclusive, aprofundando tend\u00eancias ao adoecimento de docentes\u201d, afirma o presidente da ADUFPB.<\/p>\n

Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio ter clareza de que os docentes ter\u00e3o que resistir a esses ataques, assim como aos demais ataques expressos nas propostas contidas no PLP 257 e na PEC 241, que preveem, inclusive, congelamento dos sal\u00e1rios e suspens\u00e3o dos planos de cargos e sal\u00e1rios. \u201cO que, no nosso caso, significar\u00e1 congelar as progress\u00f5es funcionais\u201d, explica Marcelo Sitcovsky.<\/p>\n

ANDES<\/strong><\/p>\n

A presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, aponta que a aprova\u00e7\u00e3o do PLC significa um grande retrocesso para a carreira dos docentes federais, pois o projeto trata a carreira apenas como tabela remunerat\u00f3ria, sem estabelecer rela\u00e7\u00f5es entre classes e n\u00edveis e, ainda, descarateriza o regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva (DE) na medida em que os valores nominais da DE ter\u00e3o como refer\u00eancia 100% do regime de 20h.<\/p>\n

Ela critica tamb\u00e9m o reajuste salarial presente no PLC. \u201cUm \u00edndice de 5% n\u00e3o pode sequer ser chamado de reajuste, porque n\u00e3o chega a repor nem a infla\u00e7\u00e3o acumulada no \u00faltimo per\u00edodo. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio afirmar que o governo s\u00f3 ofereceu esse \u00edndice por conta da greve dos docentes federais do ano passado e da campanha salarial dos servidores p\u00fablico federais de 2015, j\u00e1 que, antes da greve, afirmavam que o \u00edndice seria zero\u201d, afirma a docente.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do PL pela C\u00e2mara dos Deputados, em 1\u00ba de junho, o ex-presidente do ANDES, Paulo Rizzo, tamb\u00e9m destacou os preju\u00edzos relativos ao projeto. \u201cO governo negou a proposta do ANDES-SN e do Sinasefe de criar um grupo de trabalho para discutir a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e imp\u00f4s uma proposta que aprofunda a desestrutura\u00e7\u00e3o j\u00e1 contida na lei 12772\/12, que tirou da lei a vincula\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o percentual entre classes, n\u00edveis, regimes de trabalho ou titula\u00e7\u00e3o. A proposta se expressa em tabelas, que n\u00e3o trazem nenhuma l\u00f3gica. Vale destacar, por exemplo, o achatamento da dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, cuja remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 o dobro do regime de 20 horas, quando deveria ser pelo menos tr\u00eas vezes maior\u201d, afirma.<\/p>\n

Fonte: Ascom ADUFPB e ANDES-SN<\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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