{"id":14288,"date":"2016-07-06T11:58:32","date_gmt":"2016-07-06T14:58:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=14288"},"modified":"2016-07-06T11:58:32","modified_gmt":"2016-07-06T14:58:32","slug":"docentes-avaliam-e-atualizam-plano-de-lutas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/docentes-avaliam-e-atualizam-plano-de-lutas-gerais\/","title":{"rendered":"Docentes avaliam e atualizam plano de lutas gerais"},"content":{"rendered":"

Educa\u00e7\u00e3o, direitos, combate \u00e0s opress\u00f5es e organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores foram algumas das tem\u00e1ticas deliberadas na plen\u00e1ria do Tema 2<\/em><\/p>\n

\"2016.07<\/a>Iniciada no s\u00e1bado (2), a plen\u00e1ria do tema 2 foi conclu\u00edda na manh\u00e3 deste domingo (3) quando os participantes do 61\u00ba CONAD debateram acerca da atualiza\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas Sociais e do Plano Geral de Lutas do ANDES-SN. Entre as delibera\u00e7\u00f5es tiveram destaque as a\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o da greve geral, e os desdobramentos dos encaminhamentos do II Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (ENE), no sentido de fortalecer a constru\u00e7\u00e3o de um projeto classista e democr\u00e1tico de educa\u00e7\u00e3o e a defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita. Foram deliberadas ainda inciativas no sentido de intensificar a luta no combate \u00e0s opress\u00f5es e contra a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, a luta contra os ataques \u00e0 previd\u00eancia e seguridade social, em defesa do SUS, e a resist\u00eancia ao Marco Legal da Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n

Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Gratuita<\/strong><\/p>\n

O debate demonstrou que, a partir da realiza\u00e7\u00e3o do II ENE, a defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita tem como prioridade articular – em conjunto com centrais sindicais, movimentos estudantis, movimentos sociais e demais entidades da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o – a organiza\u00e7\u00e3o de uma jornada de lutas para a constru\u00e7\u00e3o da greve nacional da educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, foi deliberada a participa\u00e7\u00e3o no Dia Nacional de Lutas em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Gratuita, em 11 de agosto – dia do estudante.<\/p>\n

Um dos pontos fortes do debate foi o que tratou da ampla divulga\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica apresentada na plen\u00e1ria final do II ENE, realizado no \u00faltimo m\u00eas, em Bras\u00edlia. Olgaises Mau\u00e9s, 3\u00aa vice-presidente do ANDES-SN, explica que as delibera\u00e7\u00f5es do tema II em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas educacionais foram muito importantes para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es resultantes do II ENE, quais sejam, a intensifica\u00e7\u00e3o da luta contra o PL 867\/2015, da \u201cEscola Sem Partido\u201d, e a transforma\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Nacional \u201cEm defesa dos 10% do PIB para a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, J\u00e1!\u201d em Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Entidades em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Gratuita. \u201cAl\u00e9m disso, apontamos a intensifica\u00e7\u00e3o da nossa luta contra a privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a constru\u00e7\u00e3o de um projeto classista e democr\u00e1tico de educa\u00e7\u00e3o, que se contrap\u00f5e totalmente ao Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o privatista que a\u00ed est\u00e1. S\u00e3o passos que damos, e que as nossas se\u00e7\u00f5es sindicais v\u00e3o nos ajudar a implementar e desenvolver cada vez mais\u201d, disse.<\/p>\n

Combate \u00e0s opress\u00f5es e contra a criminaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

V\u00e1rios docentes relataram as diversas situa\u00e7\u00f5es de opress\u00e3o, inclusive resultando em assassinatos decorrentes de a\u00e7\u00f5es homof\u00f3bicas nas universidades. As delibera\u00e7\u00f5es apontaram para a intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0s opress\u00f5es e tamb\u00e9m decidiram por incluir na agenda de lutas do Sindicato Nacional o Dia Nacional da Visibilidade Trans (29 de janeiro), o Dia Internacional Contra a Homofobia (17 de maio), o Dia Internacional do Orgulho Gay (28 de junho) e o Dia Nacional da Visibilidade L\u00e9sbica (29 de agosto).<\/p>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o que proponha a intensifica\u00e7\u00e3o da campanha contra a LGBTfobia, tendo em vista a potencializa\u00e7\u00e3o da cartilha que foi produzida dentro do GTPCEGDS que discute e debate as opress\u00f5es, \u00e9 muito importante, porque abre um espa\u00e7o para que o tema seja discuto no ambiente sindical e nas universidades. Essa cartilha ser\u00e1 um instrumento tanto de combate quanto para potencializar a luta contra essas opress\u00f5es, principalmente a LGBTfobia. Al\u00e9m de deixar evidente como esse Sindicato Nacional est\u00e1 comprometido com a luta de classes e contra as opress\u00f5es\u201d, explicou Caroline Lima, 1\u00aa vice-presidente da Regional Nordeste III.<\/p>\n

Contra a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais<\/strong><\/p>\n

Afim de garantir o livre direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o, os docentes deliberaram pela luta contra a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 13.260\/2016, chamada de Lei Antiterrorismo, que criminaliza a luta dos movimentos sociais e est\u00e1 associada \u00e0s a\u00e7\u00f5es truculentas do governo. Decidiu-se tamb\u00e9m \u00a0por intensificar a denuncia \u00e0s a\u00e7\u00f5es de criminaliza\u00e7\u00f5es e persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, em especial as que v\u00eam acontecendo nas ocupa\u00e7\u00f5es estudantis de escolas e universidades.<\/p>\n

Seguridade Social<\/strong><\/p>\n

Na luta contra os ataques \u00e0 seguridade e previd\u00eancia social, os docentes aprovaram a luta contra a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 87\/2015, que prorroga a vig\u00eancia da Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU) at\u00e9 2023, e a luta contra a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos Estados e as contrapartidas exigidas pelo governo federal, articulando as a\u00e7\u00f5es contra o PLP 257\/2016 e a PEC 241\/2016.<\/p>\n

Sistema \u00danico de Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

No combate \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, em articula\u00e7\u00e3o com os movimentos sindicais e sociais, e na defesa da amplia\u00e7\u00e3o do sistema p\u00fablico de sa\u00fade, deliberaram pela realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa sobre sa\u00fade e adoecimento docente, no segundo semestre deste ano, com a publica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de uma cartilha orientadora para a realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa. Ainda sobre a mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa da sa\u00fade p\u00fablica, foi aprovada a articula\u00e7\u00e3o da luta contra a PEC 143\/2015, que limita os gastos p\u00fablicos com a sa\u00fade, ao lado dos trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico das tr\u00eas esferas: federal, estadual e municipal.<\/p>\n

Resistir ao Marco Legal da Ci\u00eancia e Tecnologia<\/strong><\/p>\n

Decididos a encampar a luta contra a fus\u00e3o entre os minist\u00e9rios de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio da Comunica\u00e7\u00f5es, os delegados decidiram recomendar \u00e0s se\u00e7\u00f5es sindicais do ANDES-SN a constru\u00e7\u00e3o, aonde n\u00e3o exista, e o fortalecimento, onde j\u00e1 exista, dos Grupos de Trabalho de Ci\u00eancia e Tecnologia. A partir da\u00ed, a orienta\u00e7\u00e3o de que sejam promovidas reuni\u00f5es para o debate, produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias anal\u00edticas e propostas de a\u00e7\u00f5es em resist\u00eancia ao Marco Regulat\u00f3rio afim de subsidiarem o semin\u00e1rio nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia, previsto para o m\u00eas de novembro.<\/p>\n

Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n

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