{"id":14132,"date":"2016-06-21T10:25:29","date_gmt":"2016-06-21T13:25:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=14132"},"modified":"2016-06-21T10:25:29","modified_gmt":"2016-06-21T13:25:29","slug":"ii-ene-marca-ampliacao-da-organizacao-da-luta-em-defesa-da-educacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/ii-ene-marca-ampliacao-da-organizacao-da-luta-em-defesa-da-educacao-publica\/","title":{"rendered":"II ENE marca amplia\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o da luta em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
\n

\"2016.06.17<\/a>O II Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (ENE), que foi realizado em Bras\u00edlia (DF) entre os dias 16 e 18 de junho, reuniu mais de dois mil participantes e deu um importante salto de organiza\u00e7\u00e3o na luta em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, uma das entidades que tomou a frente na organiza\u00e7\u00e3o do encontro.<\/p>\n

O presidente do ANDES-SN lembra que o I ENE, realizado em agosto de 2014 no Rio de Janeiro (RJ), foi a primeira reuni\u00e3o dos lutadores da educa\u00e7\u00e3o desde a extin\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional em Defesa da Escola P\u00fablica, em 2003. \u201cNaquele momento, n\u00f3s est\u00e1vamos na luta contra o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e em defesa dos 10% do PIB para educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de maneira imediata. A partir de ent\u00e3o, o movimento em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem crescido, principalmente do ano passado para c\u00e1, com novos protagonismos, como os estudantes secundaristas que ocupam suas escolas contra o sucateamento e a privatiza\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou Rizzo.<\/p>\n

Para o docente, o II ENE foi extremamente importante e profundamente democr\u00e1tico, possibilitando a todos os participantes contribuir com os debates, desde as etapas preparat\u00f3rias regionais, que tiveram in\u00edcio ainda em 2015, at\u00e9 o encontro nacional. \u201cSa\u00edmos daqui com uma disposi\u00e7\u00e3o grande para ampliar a luta em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os n\u00edveis\u201d, comenta.<\/p>\n

Paulo Rizzo cita, ainda, algumas delibera\u00e7\u00f5es do II ENE como os primeiros passos para esse novo processo de organiza\u00e7\u00e3o da luta. Em 11 de agosto, dia do estudante, ser\u00e1 realizado o Dia Nacional em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Al\u00e9m disso, o II ENE indicou \u00e0s entidades presentes a proposta de constru\u00e7\u00e3o de uma greve da educa\u00e7\u00e3o brasileira e, em unidade com outras categorias, a constru\u00e7\u00e3o de uma greve geral contra o ajuste fiscal e as medidas que retiram direitos dos trabalhadores. Outra delibera\u00e7\u00e3o foi a mudan\u00e7a do nome do Comit\u00ea Nacional \u201cEm Defesa dos 10% do PIB para Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, J\u00e1!\u201d, que agora passa a ser chamado de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Entidades em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Gratuita.<\/p>\n

Delibera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A plen\u00e1ria final do encontro marcou a leitura e divulga\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do II ENE, que sistematiza as discuss\u00f5es realizadas desde os encontros preparat\u00f3rios regionais at\u00e9 o encontro nacional, encaminhadas de maneira consensual e unit\u00e1ria, sobre cada um dos seis eixos tem\u00e1ticos do II ENE.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o traz uma breve introdu\u00e7\u00e3o, na qual avalia a conjuntura de aprofundamento dos ataques do capital aos direitos dos trabalhadores, e ressalta o crescimento da resist\u00eancia dos oprimidos, que protagonizam greves, lutas e ocupa\u00e7\u00f5es no Brasil e no mundo. Tamb\u00e9m dedica o II ENE a M\u00e1rcio Ant\u00f4nio de Oliveira, ex-presidente do ANDES-SN, que faleceu no dia 13 de junho.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o, foi ressaltado o car\u00e1ter punitivo, gerencialista e meritocrata do atual sistema avaliativo da educa\u00e7\u00e3o brasileira. Em contraposi\u00e7\u00e3o, foi apontada a necessidade de aprofundar a autonomia das institui\u00e7\u00f5es de ensino, construindo um processo de avalia\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stico, democr\u00e1tico e que possibilite o avan\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o com qualidade.<\/p>\n

Trabalho e forma\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No eixo de trabalho e forma\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o foi defendida a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, laica e de qualidade, assim como a import\u00e2ncia da unidade e articula\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi defendida a incorpora\u00e7\u00e3o de movimentos sociais como atores centrais na formula\u00e7\u00e3o do trabalho educativo. Foi ressaltado, tamb\u00e9m, o rep\u00fadio ao Projeto Escola sem Partido, \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia (EAD).<\/p>\n

Acesso e perman\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Quanto ao acesso e perman\u00eancia, foi constatado que as pol\u00edticas de assist\u00eancia estudantil se resumem ao Plano Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (PNAES), que n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica de estado e se limita a estudantes de ensino superior. Entre as demandas levantadas est\u00e3o: moradias estudantis, creches, passe livre, inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, universaliza\u00e7\u00e3o do ensino e o fim do vestibular.<\/p>\n

Gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 os debates sobre o eixo de gest\u00e3o culminaram na an\u00e1lise de que \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar no que toca \u00e0 autonomia e democracia nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, com paridade na participa\u00e7\u00e3o de conselhos, elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas para reitorias e diretorias de escola. Ressaltou-se, ainda, o car\u00e1ter antidemocr\u00e1tico e privatista da imposi\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh) como gestora dos Hospitais Universit\u00e1rios Federais.<\/p>\n

\"2016.06.17<\/a>ENE,G\u00eanero, sexualidade, orienta\u00e7\u00e3o sexual e quest\u00f5es \u00e9tnico-raciais<\/strong><\/p>\n

No eixo de g\u00eanero, sexualidade, orienta\u00e7\u00e3o sexual e quest\u00f5es \u00e9tnico-raciais, os debates apontaram para a necessidade de reconhecimento das demandas de negros e negras, mulheres, ind\u00edgenas, ribeirinhos, quilombolas, pessoas com defici\u00eancia e LGBTs nos espa\u00e7os da educa\u00e7\u00e3o. A transversalidade das pautas de combate \u00e0s opress\u00f5es ficou expl\u00edcita com a presen\u00e7a de tais demandas em cada um dos eixos do II ENE. Foram apontadas demandas como a defesa das pol\u00edticas afirmativas de repara\u00e7\u00e3o, a defesa do uso do nome social para pessoas trans, assim como o combate ao Projeto Escola Sem Partido.<\/p>\n

Financiamento<\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao eixo de financiamento reafirmou a necessidade de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica imediatamente. O ENE repudiou, ainda, a transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para a educa\u00e7\u00e3o privadas prevista no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), propondo a extin\u00e7\u00e3o dos programas baseados nessa l\u00f3gica e a incorpora\u00e7\u00e3o dos estudantes \u00e0 rede p\u00fablica de ensino, al\u00e9m da estatiza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n

Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O II Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (ENE), que foi realizado em Bras\u00edlia (DF) entre os dias 16 e 18 de junho, reuniu mais de dois mil participantes e deu um importante salto de organiza\u00e7\u00e3o na luta em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, uma…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[443,771],"class_list":["post-14132","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-encontro-nacional-de-educacao","tag-ene","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14132"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14132\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14135,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14132\/revisions\/14135"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}