{"id":14120,"date":"2016-06-20T11:13:40","date_gmt":"2016-06-20T14:13:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=14120"},"modified":"2016-06-20T11:13:40","modified_gmt":"2016-06-20T14:13:40","slug":"debate-sobre-projeto-classista-e-democratico-de-educacao-marca-abertura-do-ii-ene","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/debate-sobre-projeto-classista-e-democratico-de-educacao-marca-abertura-do-ii-ene\/","title":{"rendered":"Debate sobre projeto classista e democr\u00e1tico de educa\u00e7\u00e3o marca abertura do II ENE"},"content":{"rendered":"

Por um projeto classista e democr\u00e1tico de educa\u00e7\u00e3o, contra o ajuste fiscal e da d\u00edvida p\u00fablica foi o tema da mesa inicial do II ENE
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\n\"2016.06.17<\/a>Os debates do II Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (ENE) tiveram in\u00edcio na manh\u00e3 da sexta-feira (17), na Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Mais de duas mil pessoas assistiram \u00e0 mesa de abertura do encontro, que teve como tema \u201cPor um projeto classista e democr\u00e1tico de educa\u00e7\u00e3o, contra o Ajuste Fiscal e a d\u00edvida p\u00fablica\u201d, e foi precedida por uma homenagem ao professor M\u00e1rcio Ant\u00f4nio de Oliveira, ex-presidente do ANDES-SN, que faleceu na segunda-feira (13), a quem o encontro \u00e9 dedicado.<\/p>\n

A mesa teve in\u00edcio com a fala de Jos\u00e9 Villarroel, estudante chileno e representante do Centro de Estudantes de Sociologia da Universidade Alberto Hurtado. Ele come\u00e7ou sua interven\u00e7\u00e3o dizendo que sua universidade, assim como muitas outras institui\u00e7\u00f5es privadas do Chile, est\u00e1 em greve h\u00e1 tr\u00eas semanas e ocupada h\u00e1 uma semana. Ent\u00e3o, rememorou o processo de lutas estudantis no Chile, que vem desde 2006, com a chamada \u201cRevolu\u00e7\u00f5es dos Pinguins\u201d, e grandes ocupa\u00e7\u00f5es de escolas.<\/p>\n

Jos\u00e9 explicou que a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) aplicou diversos ajustes do capitalismo, entre eles a privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, cujo acesso era livre \u00e0 popula\u00e7\u00e3o chilena antes do golpe de estado. Com a volta da democracia, a privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o se aprofundou, levando estudantes a um grande endividamento para estudar, mesmo nas poucas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

De acordo com Jos\u00e9, uma carreira de ensino superior no Chile custa, tanto em universidades p\u00fablicas quanto privadas, em torno de R$ 60 mil, e, com a pol\u00edtica de cr\u00e9dito estudantil, chega a R$ 80 mil. \u201cOs chilenos se formam, e trabalham at\u00e9 os 40, 50 anos, para poder pagar por sua educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 por isso que os estudantes chilenos lutam h\u00e1 dez anos, realizando manifesta\u00e7\u00f5es massivas todos os anos\u201d, disse o estudante.<\/p>\n

Jos\u00e9 Villarroel encerrou sua fala criticando o governo de Michele Bachellet, atual presidente chilena, por sua pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes. O estudante tamb\u00e9m citou a grande repress\u00e3o \u00e0 qual o estado chileno submete os estudantes que lutam por uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita, afirmando que \u00e9 necess\u00e1rio construir a luta de forma aut\u00f4noma a governos.<\/p>\n

Ajuste fiscal<\/strong><\/p>\n

\"2016.06.17<\/a>Mauro Puerro, da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas e representante do Comit\u00ea Nacional “Em defesa dos 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica,j\u00e1!”, \u00a0abordou a rela\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica com o ajuste fiscal. O sindicalista citou diversos cortes de or\u00e7amento em \u00e1reas sociais, realizados no governo de Dilma Rousseff e de Michel Temer, avaliando que a motiva\u00e7\u00e3o dos cortes \u00e9 aumentar a destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

O dirigente da CSP-Conlutas ent\u00e3o explicou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257\/2016, o qual caracterizou como um conjunto de medidas que favorecem o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica e retiram direitos dos trabalhadores, em um primeiro momento dos servidores p\u00fablicos de todas as esferas e, posteriormente, de toda a classe trabalhadora, ao suspender o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Puerro citou, tamb\u00e9m, dois pontos do PLP que beneficiam diretamente os empres\u00e1rios em detrimento dos trabalhadores. S\u00e3o eles: a altera\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para transformar o estado brasileiro em uma esp\u00e9cie de segurador para investimento de empresas a n\u00edvel nacional e internacional; e a transforma\u00e7\u00e3o da sobra de caixa de banco em t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, remunerando duplamente os banqueiros.<\/p>\n

Para Mauro Puerro, as greves de servidores p\u00fablicos estaduais de norte a sul do pa\u00eds, e as ocupa\u00e7\u00f5es de escolas e universidades, s\u00e3o a demonstra\u00e7\u00e3o do crescente rep\u00fadio da classe trabalhadora \u00e0 essa l\u00f3gica pol\u00edtica e econ\u00f4mica. Ele encerrou sua fala conclamando os presentes \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para lutar contra retirada dos direitos, citando o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) apresentado essa semana pelo governo interino, que traz um limite de gastos sociais para o or\u00e7amento da uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

\"2016.06.17<\/a>Educa\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Olga\u00edses Mau\u00e9s, diretora do ANDES-SN e tamb\u00e9m representante do Comit\u00ea Nacional “Em defesa dos 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica,j\u00e1!”, focou sua fala na situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o brasileira. A docente criticou Mendon\u00e7a Filho, ministro da educa\u00e7\u00e3o do governo interino, por ocupar a pasta sendo alheio \u00e0 \u00e1rea, demonstrando o car\u00e1ter de negociata dos cargos. Ela citou, tamb\u00e9m, diversas medidas neoconservadoras, que tem demonstrado retrocesso social, como o Projeto Escola Sem Partido, a nega\u00e7\u00e3o do uso do nome social e a lei anti-greve.<\/p>\n

Para Olga\u00edses, o ENE \u00e9 espa\u00e7o priorit\u00e1rio para dar voz \u00e0s cr\u00edticas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o brasileira e construir um novo projeto, democr\u00e1tico e classista, de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Para ela, os \u00faltimos governos tiveram como projeto de educa\u00e7\u00e3o a privatiza\u00e7\u00e3o, primeiro com foco no n\u00edvel superior, e, agora, tamb\u00e9m aprofundando a privatiza\u00e7\u00e3o na rede b\u00e1sica – exemplo disso \u00e9 o dado de que 74% das matr\u00edculas em ensino superior s\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n

A prioriza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para a educa\u00e7\u00e3o privada, diz Olga\u00edses, tamb\u00e9m pode ser exemplificada por meio do Programa Universidade Para Todos (Prouni), que, s\u00f3 em 2015, destinou R$ 1 bilh\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o privada por meio da isen\u00e7\u00e3o de impostos, e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) que, no mesmo ano, repassou R$ 15 bilh\u00f5es \u00e0 educa\u00e7\u00e3o privada por meio de empr\u00e9stimos de dinheiro p\u00fablico a estudantes.<\/p>\n

Olga\u00edses Mau\u00e9s criticou tamb\u00e9m as parcerias p\u00fablico-privadas na educa\u00e7\u00e3o, citando a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Legal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e o crescimento da gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS) como exemplos dessa forma de privatiza\u00e7\u00e3o velada. A diretora do ANDES-SN encerrou sua interven\u00e7\u00e3o afirmando que, feita a cr\u00edtica, \u00e9 necess\u00e1rio apontar para outro caminho da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil. \u201cEduca\u00e7\u00e3o deve ser a base da emancipa\u00e7\u00e3o humana, deve ajuda a pensar, e n\u00e3o a obedecer\u201d, concluiu a docente.<\/p>\n

Ap\u00f3s as tr\u00eas interven\u00e7\u00f5es da mesa, foram abertas inscri\u00e7\u00f5es para debate. O ENE continua com reuni\u00e3o de Grupos de Trabalho (GT) na sexta \u00e0 tarde, nos quais ser\u00e3o debatidos os eixos do encontro.<\/p>\n

No s\u00e1bado (18), pela manh\u00e3, acontecer\u00e3o os pain\u00e9is tem\u00e1ticos e, \u00e0 tarde, a plen\u00e1ria final.<\/p>\n

Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n

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