{"id":1402,"date":"2010-11-29T12:27:44","date_gmt":"2010-11-29T16:27:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/professores-precisam-fazer-recadastramento-no-siape\/"},"modified":"2010-11-29T12:27:44","modified_gmt":"2010-11-29T16:27:44","slug":"professores-precisam-fazer-recadastramento-no-siape","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/professores-precisam-fazer-recadastramento-no-siape\/","title":{"rendered":"Professores precisam fazer recadastramento no SIAPE"},"content":{"rendered":"

\"plano<\/a>Professores e servidores da UFPB, ativos, aposentados e pensionistas, precisam fazer o recadastramento urgente de seus dependentes no site do SIAPE (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos do Governo Federal).<\/p>\n

A medida faz parte das exig\u00eancias da Portaria Normativa n.\u00ba 5, de 11 de outubro de 2010, do Minist\u00e9rio do Planejamento, que amplia o benef\u00edcio de ressarcimento garantindo \u00e0queles que possuem plano de sa\u00fade em sistema de coparticipa\u00e7\u00e3o (quando o usu\u00e1rio precisa pagar uma parte da consulta ou do exame m\u00e9dico).<\/p>\n

Todos servidores precisam fazer o recadastramento, at\u00e9 mesmo quem possui planos em sistema diferente, sob risco de suspens\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

Lei abaixo a nota da Diretoria da ADUFPB sobre o assunto:<\/p>\n

ATUALIZA\u00c7\u00c3O CADASTRAL DO SIAPE URGENTE<\/strong><\/p>\n

A ADUFPB Se\u00e7\u00e3o Sindical do ANDES-SN, a ASIP e o SINTESPB<\/strong> estiveram participando de reuni\u00e3o com t\u00e9cnicos da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas da UFPB no dia 09\/11\/2010 para tratar da Portaria Normativa N\u00ba 05 de 11 de outubro de 2010 do MPOG<\/strong> que estabeleceu novas orienta\u00e7\u00f5es quanto a assist\u00eancia a sa\u00fade suplementar dos servidores<\/strong> (docentes e t\u00e9cnico-administrativos<\/strong>) ativos, inativos e pensionistas do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal. Trata-se da concess\u00e3o de aux\u00edlio de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio por meio de ressarcimento. Essa nova Portaria favorece aqueles servidores que ainda n\u00e3o est\u00e3o contemplados com o ressarcimento, desde que o seu plano se enquadre no par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 27 que faz referencia ao art. 35 da Lei 9.656 de 03 de junho de 1998. \u00c9 necess\u00e1rio que todos os servidores fa\u00e7am o recadastramento de seus dependentes no SIAPE (usar o site www.siapenet.gov.br<\/a>), conforme previsto no art 4\u00ba da Portaria, que define os benefici\u00e1rios titulares e dependentes, informando no cadastro referido o CPF, RG e a Certid\u00e3o de Nascimento. O servidor dever\u00e1 utilizar a sua matr\u00edcula e a senha para fazer o recadastramento e ap\u00f3s a atualiza\u00e7\u00e3o imprimir o cadastro dos benefici\u00e1rios e apresentar c\u00f3pia Xerox da documenta\u00e7\u00e3o, incluindo Declara\u00e7\u00e3o da Prestadora de que atende \u00e0s exig\u00eancias contidas no termo de Refer\u00eancia B\u00e1sico, na Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas para valida\u00e7\u00e3o. Os docentes que j\u00e1 se encontram beneficiados com o ressarcimento j\u00e1 est\u00e3o contemplados com a declara\u00e7\u00e3o referida, por\u00e9m dever\u00e3o fazer o recadastramento.<\/p>\n

A ADUFPB<\/strong> prestar\u00e1 esclarecimentos adicionais e orientar\u00e1 quanto a execu\u00e7\u00e3o do cadastro em sua sede do Centro de Viv\u00eancia, podendo providenciar o encaminhamento formal aquela entidade por meio de protocolo. O aux\u00edlio ser\u00e1 consignado no contracheque do titular e pago no m\u00eas subsequente \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do boleto de pagamento do plano de sa\u00fade pelo servidor at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil de cada m\u00eas. Os recursos or\u00e7ament\u00e1rios da sa\u00fade suplementar do servidor ser\u00e3o calculados mensalmente com base no n\u00famero de benefici\u00e1rios (servidores e seus dependentes) devidamente cadastrados no SIAPE e o valor per capita estabelecido pelo Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/strong> O recadastramento diz respeito aos benefici\u00e1rios de todos os planos de sa\u00fade, incluindo os da GEAP, embora estes \u00faltimos n\u00e3o tenham direito a ressarcimento. Os servidores que n\u00e3o atualizarem o seu cadastro estar\u00e3o sujeitos \u00e0 suspens\u00e3o do plano de Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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