A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite da \u00faltima quarta-feira (1), o projeto de Lei 4251\/2015, que altera a carreira docente. O PL, aprovado junto com demais projetos frutos de acordos firmados entre diversas categorias e o governo federal em 2015, traz uma s\u00e9rie de tabelas remunerat\u00f3rias, que vincula o reajuste salarial dos docentes at\u00e9 2019, promove achatamento da malha salarial e aprofunda a desestrutura\u00e7\u00e3o da carreira docente. O projeto segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n
O PL aprovado altera a Lei 12772\/12, que j\u00e1 trazia uma s\u00e9rie de ataques e preju\u00edzos para carreira do magist\u00e9rio federal, com modifica\u00e7\u00f5es na estrutura da carreira e remunera\u00e7\u00e3o que se op\u00f5em \u00e0 pauta defendida pelos docentes. A\u00a0desestrutura\u00e7\u00e3o da carreira<\/a>\u00a0foi amplamente denunciada durante a greve nacional dos docentes federais de 2015, a mais longa j\u00e1 protagonizada pela categoria.<\/p>\n O presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, lembra que o PL 4251\/2015, bem como os demais aprovados nesta quarta na C\u00e2mara, s\u00e3o frutos dos acordos feitos em 2015 e que a proposta inicial do governo, na \u00e9poca, ao conjunto do funcionalismo p\u00fablico era reajuste zero, que depois foi alterada para reajuste em quatro anos. \u201cO governo iniciou o di\u00e1logo ano passado apontando que o objetivo era reduzir a folha de pagamento a 3% do PIB. E, depois de muita luta dos servidores, conseguimos alterar a proposta de 4 para 2 anos, mas o percentual, 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017, sequer rep\u00f5e a infla\u00e7\u00e3o passada e futura e representa uma perda significativa no poder de compra dos servidores\u201d, explica.<\/p>\n De acordo com Rizzo, embora a imprensa comercial tenha classificado a aprova\u00e7\u00e3o dos reajustes como \u201cpauta bomba\u201d, o governo interino de Michel Temer n\u00e3o fez oposi\u00e7\u00e3o aos projetos, pois est\u00e3o dentro da pol\u00edtica de ajuste fiscal, uma vez que preveem reajustes abaixo da infla\u00e7\u00e3o e em muitos casos n\u00e3o recuperam perdas hist\u00f3ricas de algumas parcelas da categoria do funcionalismo federal.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ao projeto de lei 4251\/2015, o presidente do ANDES-SN ressalta que ainda que a proposta original do Minist\u00e9rio do Planejamento apontasse a disposi\u00e7\u00e3o de estabelecer rela\u00e7\u00f5es percentuais entre regimes de trabalho, n\u00edveis e retribui\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o, o que est\u00e1 presente no projeto \u00e9 mais uma adequa\u00e7\u00e3o de tabelas remunerat\u00f3rias com previs\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o at\u00e9 2019.<\/p>\n \u201cO governo negou a proposta do ANDES-SN e do Sinasefe de criar um grupo de trabalho para discutir a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e imp\u00f4s uma proposta que aprofunda a desestrutura\u00e7\u00e3o j\u00e1 contida na lei 12772\/12, que tirou da lei a vincula\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o percentual entre classes, n\u00edveis, regimes de trabalho ou titula\u00e7\u00e3o. A proposta se expressa em tabelas, que n\u00e3o trazem nenhuma l\u00f3gica. Vale destacar, por exemplo, o achatamento da dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, cuja remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 o dobro do regime de 20 horas, quando deveria ser pelo menos tr\u00eas vezes maior\u201d, afirma.<\/p>\n O presidente do Sindicato Nacional ressalta que diante desse cen\u00e1rio, a compreens\u00e3o \u00e9 de que os docentes devem continuar na luta e intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o pela reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e contra a desvaloriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio federal e desmonte da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n \u201c\u00c9 importante ressaltar ainda que a desestrutura\u00e7\u00e3o da carreira faz parte do processo de desorganiza\u00e7\u00e3o da universidade p\u00fablica, processo no qual se inserem tamb\u00e9m o\u00a0Marco Regulat\u00f3rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e a\u00a0PEC 395, que autoriza a cobran\u00e7a de cursos de especializa\u00e7\u00e3o nas universidades p\u00fablica<\/a>, que se apresentam como contrapartida \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o da DE, criando a possibilidade e incentivando os docentes a trabalharem direto com empresas privadas dentro das institui\u00e7\u00f5es\u201d, completa, refor\u00e7ando que essa desvaloriza\u00e7\u00e3o torna a carreira do professor federal pouco atrativa aos profIssionais rec\u00e9m-formados que encontram maior valoriza\u00e7\u00e3o salarial em outras \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite da \u00faltima quarta-feira (1), o projeto de Lei 4251\/2015, que altera a carreira docente. 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