{"id":13870,"date":"2016-05-24T10:19:37","date_gmt":"2016-05-24T14:19:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=13870"},"modified":"2016-05-24T10:19:37","modified_gmt":"2016-05-24T14:19:37","slug":"dpu-recomenda-que-reitores-garantam-liberdade-de-expressao-nas-universidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/dpu-recomenda-que-reitores-garantam-liberdade-de-expressao-nas-universidades\/","title":{"rendered":"DPU recomenda que reitores garantam liberdade de express\u00e3o nas universidades"},"content":{"rendered":"

A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) recomendou, em\u00a0of\u00edcio<\/a>\u00a0enviado no dia 6 de maio a reitores e diretores de Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Ifes), que as institui\u00e7\u00f5es garantam livre iniciativa de docentes, servidores e estudantes quanto \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o de atividades de debate sobre temas relevantes \u00e0 comunidade acad\u00eamica e \u00e0 sociedade em geral.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o da DPU surge em meio a um\u00a0crescente processo de cerceamento da liberdade de express\u00e3o<\/a>\u00a0no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o superior do Brasil, em especial tentativas de impedir a realiza\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para fazer tal recomenda\u00e7\u00e3o, a DPU se vale do artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que garante a liberdade de express\u00e3o como direito fundamental a todos, e, tamb\u00e9m, da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o, que define uma das finalidades da educa\u00e7\u00e3o superior brasileira como o est\u00edmulo da cria\u00e7\u00e3o cultural, do esp\u00edrito cient\u00edfico e do pensamento reflexivo.<\/p>\n

O Setor das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Setor das Ifes) do ANDES-SN, reunido em Bras\u00edlia nos dias 14 e 15 de maio, deliberou por dar ampla divulga\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio da DPU, al\u00e9m de denunciar as a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o que atentam contra a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o no interior das institui\u00e7\u00f5es de ensino e em outros espa\u00e7os p\u00fablicos, configurando em ataques \u00e0 democracia.<\/p>\n

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, critica a tentativa de censura, na sociedade e nas universidades, e lembra a import\u00e2ncia da autonomia universit\u00e1ria. \u201cA universidade goza de autonomia, e esta n\u00e3o deve ser agredida, porque a produ\u00e7\u00e3o do conhecimento depende da liberdade de express\u00e3o. Esses cerceamentos que est\u00e3o ocorrendo s\u00e3o um descalabro, e demonstram a ignor\u00e2ncia desses setores em rela\u00e7\u00e3o ao papel das universidades\u201d, afirmou. O presidente do ANDES-SN reafirmou o rep\u00fadio a essas medidas, e a luta permanente dos docentes pela liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

Confira aqui o\u00a0of\u00edcio da DPU<\/a>.<\/p>\n

Docente de Juiz de Fora \u00e9 alvo de censura em sala de aula<\/strong><\/p>\n

Na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Jussara Ara\u00fajo de Almeida, professora da Faculdade de Direito, est\u00e1 sendo alvo de censura pol\u00edtica, cerceamento da liberdade de c\u00e1tedra e tentativa de cassa\u00e7\u00e3o de sua palavra dentro da sala de aula. No dia 27 de abril, um estudante do curso de Direito da UFJF entrou com um processo junto \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Faculdade pedindo que a docente seja afastada da disciplina Direito do Trabalho I, acusando-a de \u201cn\u00e3o cumprir para com suas fun\u00e7\u00f5es institucionais,tirar proveito pr\u00f3prio da fun\u00e7\u00e3o que ocupa e propagar t\u00e3o somente suas ideologias pol\u00edticas\u201d.<\/p>\n

A docente explica, em entrevista \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Docentes de Ensino Superior de Juiz de Fora (ApesJF \u2013 Se\u00e7\u00e3o Sindical do ANDES-SN), que, durante o in\u00edcio das aulas, sempre procura conversar com os estudantes, saber o que eles pensam, qual a ideologia pol\u00edtica, para conhec\u00ea-los, saber suas posi\u00e7\u00f5es. \u201cA disciplina Direito do Trabalho I tem muito da discuss\u00e3o sobre a rela\u00e7\u00e3o capital trabalho. Essa luta \u00e9 real e \u00e9 parte da mat\u00e9ria e sempre falo a verdade com eles sobre minhas posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u201d, ressalta.<\/p>\n

Ela diz que o estudante chega, \u00e0s vezes, portando uma s\u00e9rie de preconceitos sobre o que \u00e9 a disciplina e ela procura abrir o debate, para que se entenda que o Direito do Trabalho foi criado inicialmente para proteger o trabalhador. A docente ainda afirma que, apesar disso, dentro da bibliografia, h\u00e1 autores que defendem tanto o empregado quanto empregador e que os temas dos semin\u00e1rios, j\u00e1 que n\u00e3o aplica provas, s\u00e3o de debate p\u00fablico: Discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho, quest\u00f5es de g\u00eanero e de idade, ass\u00e9dio moral, discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher, a terceiriza\u00e7\u00e3o etc.<\/p>\n

\u201cFalar de abuso de autoridade, quando n\u00e3o h\u00e1 sequer uma predisposi\u00e7\u00e3o do professor de efetivamente abusar da autoridade, e cerceio de direito, quando n\u00e3o houve nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o do estudante durante a aula, \u00e9 no m\u00ednimo uma denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa. \u00c9 um delito. Espero que esse processo se encerre por aqui, porque a universidade corre o risco de ser processada por ass\u00e9dio moral\u201d, completa Jussara. O Setor das Ifes do ANDES-SN divulgou mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o da docente da UFJF. Confira\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

Outros casos de ataque \u00e0 liberdade de express\u00e3o<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Maria Rosaria Barbato, tamb\u00e9m docente de Direito do Trabalho, foi intimada pela Pol\u00edcia Federal (PF) a prestar esclarecimentos sobre o fato de estar \u201cmilitando em sindicatos e partidos pol\u00edticos no territ\u00f3rio nacional\u201d. Maria Rosaria \u00e9 italiana, professora concursada da UFMG e reside no Brasil h\u00e1 oito anos. O Coletivo de Professores da UFMG divulgou, no dia 11, uma nota de apoio \u00e0 docente e em defesa da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

Na segunda-feira (16), o reitor da UFMG Jaime Ram\u00edrez, a vice-reitora Sandra Goulart Almeida e o diretor da Faculdade de Direito, Fernando Jayme, receberam a docente no pr\u00e9dio da reitoria. O objetivo do encontro foi prestar solidariedade institucional \u00e0 professora. O reitor destacou que a Reitoria manifesta sua discord\u00e2ncia e insatisfa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao ato da Pol\u00edcia Federal, pois os direitos \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na vida p\u00fablica est\u00e3o na base da reflex\u00e3o cr\u00edtica, elemento constitutivo da identidade e da fun\u00e7\u00e3o social das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino.<\/p>\n

E os cerceamentos n\u00e3o se restringem apenas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior. No Rio de Janeiro, Aluana Guilarducci, professora de sociologia do Col\u00e9gio Estadual Mendes de Moraes, teve sua exonera\u00e7\u00e3o reivindicada por estudantes contr\u00e1rios \u00e0 greve dos professores e \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o estudantil do col\u00e9gio. Lucas Hip\u00f3lito, diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro (Sepe), afirma que o sindicato est\u00e1 totalmente solid\u00e1rio \u00e0 professora, e que estuda alternativas vi\u00e1veis para lutar contra a persegui\u00e7\u00e3o e o cerceamento da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Asduerj \u2013 Se\u00e7\u00e3o Sindical do ANDES-SN), universidade da qual Aluana \u00e9 estudante de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, divulgou nota de apoio \u00e0 professora em conjunto com a Associa\u00e7\u00e3o de Docentes da Universidade Estadual da Zona Oeste (Aduezo \u2013 Se\u00e7\u00e3o Sindical do ANDES-SN) e a Associa\u00e7\u00e3o de Docentes e Profissionais do Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia (Adopead – Se\u00e7\u00e3o Sindical do ANDES-SN).<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es de ApesJF-SSind, DPU, UFMG, SEPE-RJ.<\/em><\/p>\n

Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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