{"id":13868,"date":"2016-05-24T10:17:19","date_gmt":"2016-05-24T14:17:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=13868"},"modified":"2016-05-24T10:17:19","modified_gmt":"2016-05-24T14:17:19","slug":"setor-das-ifes-intensifica-luta-contra-plp-257-e-contrarreforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/setor-das-ifes-intensifica-luta-contra-plp-257-e-contrarreforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Setor das Ifes intensifica luta contra PLP 257 e Contrarreforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>O Setor das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (Setor das Ifes) do ANDES-SN se reuniu nos dias 14 e 15 de maio em Bras\u00edlia (DF) e deliberou por intensificar a luta contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257\/2016 e a Contrarreforma da Previd\u00eancia. O setor definiu tamb\u00e9m o dia 16 de junho, data de abertura do II Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (ENE), como Dia Nacional De Luta Em Defesa Da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Gratuita, Socialmente Referenciada, Classista e Democr\u00e1tica, decidiu pela incorpora\u00e7\u00e3o na agenda de a\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe), e divulgou nota sobre a conjuntura nacional, entre outros encaminhamentos.<\/p>\n<p>Andr\u00e9 Guimar\u00e3es, 1\u00ba vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN e um dos coordenadores do Setor das Ifes, explica que a reuni\u00e3o do Setor foi positiva, com a realiza\u00e7\u00e3o de um proveitoso debate pol\u00edtico e atualiza\u00e7\u00e3o da conjuntura, encaminhamentos e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Lutas do Setor das Ifes para o 61\u00b0 Conad, que ocorre entre os dias 30 de junho e 3 de julho em Boa Vista (RR). \u201cO peso das discuss\u00f5es foi em torno do enfrentamento ao aprofundamento dos ataques em curso, principalmente, em torno do PLP 257\/16 e do an\u00fancio de mais uma etapa da contrarreforma da previd\u00eancia, por parte agora deste governo interino. Neste sentido, na an\u00e1lise da conjuntura, foi apontada a necessidade de manter a perspectiva de articula\u00e7\u00e3o com o conjunto dos servidores p\u00fablicos federais, mas tamb\u00e9m articulando com os servidores dos estados e munic\u00edpios, tendo em vista que tanto o PLP quanto a contrarreforma atingem o conjunto dos trabalhadores\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>Articula\u00e7\u00e3o dos SPF<\/strong><\/p>\n<p>Na reuni\u00e3o do Setor das Ifes foi apontada tamb\u00e9m a necessidade de intensificar a participa\u00e7\u00e3o dos docentes federais\u00a0<a href=\"http:\/\/www.andes.org.br\/andes\/print-ultimas-noticias.andes?id=8107\" target=\"_blank\">nas a\u00e7\u00f5es de luta do Fonasefe na constru\u00e7\u00e3o de um dia nacional de lutas dos servidores p\u00fablicos contra o PLP 257 e a Contrarreforma da Previd\u00eancia<\/a>, de prefer\u00eancia no dia 16 de junho, data da abertura do II ENE e Dia Nacional de Luta em defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica. \u201cTemos que nos articular com o conjunto dos servidores para barrar essas medidas e construir junto ao Fonasefe, centrais sindicais, espa\u00e7os de articula\u00e7\u00e3o com os servidores estaduais e municipais, um dia nacional de lutas contra o PLP 257 e os ataques a Previd\u00eancia, de prefer\u00eancia no dia 16 de junho\u201d, afirma. Tanto o Setor das Ifes quanto os SPF deliberaram tamb\u00e9m pela participa\u00e7\u00e3o no lan\u00e7amento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previd\u00eancia Social, que acontecer\u00e1 em Bras\u00edlia (DF), no dia 31 de maio, \u00e0s 9h, no Audit\u00f3rio Petr\u00f4nio Portela, no Senado Federal.<\/p>\n<p>Para o docente, somente a constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa classista em unidade com outras categorias de trabalhadores, poder\u00e1 frear os ataques em curso e atuar na amplia\u00e7\u00e3o dos direitos. \u201cEsse ataques s\u00f3 confirmam o que o ANDES-SN j\u00e1 v\u00eam defendendo, de que \u00e9 preciso uma ampla articula\u00e7\u00e3o classista, que tenha como foco central a defesa dos interesses dos trabalhadores, independente de governo. Para al\u00e9m do PLP e da contrarreforma, temos ainda os ataques diretos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 395\/14, que acaba com a gratuidade em cursos de especializa\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o, avan\u00e7ando a privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Neste sentido, as a\u00e7\u00f5es, sejam elas em torno do II ENE ou no conjunto dos SPF, s\u00e3o fundamentais para a defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e dos direitos dos servidores p\u00fablicos e demais trabalhadores\u201d, concluiu.<\/p>\n<p><strong>Nota sobre conjuntura nacional e manifesto ao PLP 257<\/strong><\/p>\n<p>Os docentes presentes na reuni\u00e3o do Setor das Federais divulgaram uma\u00a0<a href=\"http:\/\/portal.andes.org.br\/imprensa\/noticias\/imp-ult-1396030463.pdf\" target=\"_blank\">nota<\/a>\u00a0que analisou a conjuntura nacional em que se salienta a forma\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o do governo Temer, de car\u00e1ter provis\u00f3rio, e envolve setores mais conservadores \u00e0 frente dos minist\u00e9rios cujos interesses de banqueiros, latifundi\u00e1rios e empres\u00e1rios est\u00e3o representados nas medidas que ser\u00e3o adotadas no pr\u00f3ximo per\u00edodo e que prejudicam ainda mais a classe trabalhadora.<\/p>\n<p>Diante desta conjuntura, o setor prop\u00f5e ao conjunto dos servidores p\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o de um Dia Nacional de Luta contra o PLP 257\/2016, que desmonta os servi\u00e7os p\u00fablicos e direitos da classe trabalhadora, tendo como refer\u00eancia o dia 16 de junho, data em que ter\u00e1 in\u00edcio o II Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Conclama ainda o conjunto dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o e estudantes para fortalecimento do II ENE, que ser\u00e1 realizado entre os dias 16 e 18 de junho em Bras\u00edlia, cuja abertura ser\u00e1 com uma grande marcha que marcar\u00e1 o Dia Nacional de Luta em defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, gratuita, socialmente referenciada, classista e democr\u00e1tica. Al\u00e9m do envio de caravanas \u00e0 Bras\u00edlia, o Setor aponta a realiza\u00e7\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00f5es e paralisa\u00e7\u00f5es nas Institui\u00e7\u00f5es Federais em articula\u00e7\u00e3o com as Estaduais e Municipais, considerando os ataques em curso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, especialmente os decorrentes do PLP 257\/2016 e a contrarreforma da previd\u00eancia.<\/p>\n<p>J\u00e1 no manifesto\u00a0<a href=\"http:\/\/portal.andes.org.br\/imprensa\/noticias\/imp-ult-815172000.pdf\" target=\"_blank\">do F\u00f3rum dos Servidores Federais contra o PLP 257\/16<\/a>, ao qual o Setor das Ifes recomenda \u00e0s Se\u00e7\u00f5es Sindicais dar ampla divulga\u00e7\u00e3o, \u00e9 evidenciado os principais riscos que o projeto representa, caso seja aprovado. O PLP prev\u00ea, entre outras medidas, a suspens\u00e3o dos concursos p\u00fablicos, o congelamento de sal\u00e1rios, o n\u00e3o pagamento de progress\u00f5es e outras vantagens (como gratifica\u00e7\u00f5es), a destrui\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia social e a revis\u00e3o dos Regimes Jur\u00eddicos dos Servidores. Al\u00e9m disso, congela o sal\u00e1rio-m\u00ednimo. O PLP faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo governo de Dilma Rousseff, no final de 2014. \u201cSe valendo de uma desculpa fiscal, o governo lan\u00e7ou, amarrado a este PLP, uma s\u00e9rie de medidas que correspondem a uma contrarreforma de Estado. Mas o que o projeto prop\u00f5e vai em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a direitos conquistados pela sociedade e a deveres do Estado\u201d, afirma o manifesto.<\/p>\n<p>Veja o\u00a0<a href=\"http:\/\/portal.andes.org.br\/imprensa\/noticias\/imp-ult-2007897651.pdf\" target=\"_blank\">relat\u00f3rio da reuni\u00e3o do Setor das Ifes<\/a><\/p>\n<p><strong>Confira a Agenda de Mobiliza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; 16 e 17 de maio: Press\u00e3o sobre os parlamentares nos Estados, entregando documento &#8220;Carta aos parlamentares N\u00c3O AO PLP 257\/2016!&#8221; e distribuindo o Manifesto a popula\u00e7\u00e3o N\u00c3O AO PLP 257\/2016!<\/p>\n<p>&#8211; Semana de 17 a 19 de maio: Reuni\u00e3o no Congresso Nacional com lideran\u00e7as dos Partidos e lideran\u00e7a do governo contra PLP 257\/2016 e audi\u00eancia com o relator do PLP 257\/2016. Local: Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n<p>&#8211; Semana de 17 a 19 de maio: Solicita\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara dos deputados sobre o PLP 257\/2016. Local: Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n<p>&#8211; 27 a 29 de maio: Reuni\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da CSP-Conlutas. Local: S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>&#8211; 31 de maio: Lan\u00e7amento da Frente Parlamentar mista em defesa da Previd\u00eancia Social, \u00e0s 9h, Senado Federal. Local: Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n<p>&#8211; Semana de 3 a 5 de junho: Reuni\u00e3o do Setor das Federais com recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Diretoria que analise a possibilidade de convocar as se\u00e7\u00f5es sindicais dos demais setores para uma plen\u00e1ria conjunta a fim de analisar a conjuntura e organizar as lutas do per\u00edodo.<\/p>\n<p>&#8211; 4 e 5 de junho: 2\u00ba Encontro do Curso de Forma\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico-Sindical do ANDES-SN. Local: Porto Alegre (RS).<\/p>\n<p>&#8211; 16 de junho: Dia Nacional de luta em defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, gratuita e socialmente referenciada.<\/p>\n<p>&#8211; 16 a 18 de junho: II Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Universidade de Bras\u00edlia (UNB). Local: Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n<p><em>Fonte: Andes-SN<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Setor das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (Setor das Ifes) do ANDES-SN se reuniu nos dias 14 e 15 de maio em Bras\u00edlia (DF) e deliberou por intensificar a luta contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257\/2016 e a Contrarreforma da Previd\u00eancia. 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