Assistimos no dia 16 de fevereiro, durante a reuni\u00e3o do CONSUNI para aprova\u00e7\u00e3o da minuta de resolu\u00e7\u00e3o que reger\u00e1 o processo de escolha de reitor(a) da UFPB, a conclus\u00e3o de um violento, danoso e preocupante golpe na nossa Comunidade Universit\u00e1ria. Para melhor compreendermos o tamanho, a profundidade e a gravidade da situa\u00e7\u00e3o ora estabelecida, faz-se preciso analisar o caso, n\u00e3o s\u00f3 em seus meandros da a\u00e7\u00e3o pontual dos protagonistas e sua concis\u00e3o normativa: o acr\u00e9scimo dos funcion\u00e1rios da EBSERH ao col\u00e9gio eleitoral da UFPB, por iniciativa da minuta apresentada ao Conselho. \u00c9 imperioso que, sem desdenhar da pequena e decisiva trama do evento\/golpe, situemos o seu sentido (dire\u00e7\u00e3o e significado) nos processos mais amplos dos quais \u00e9 o ponto nodal.<\/p>\n
Numa perspectiva mais ampla, esse evento\/golpe representa um ponto de consagra\u00e7\u00e3o de uma configura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, no poder desde 2012 na UFPB, e expressa uma articula\u00e7\u00e3o de nova roupagem administrativa para velhas pr\u00e1ticas pol\u00edticas. Desse modo, em nome de uma pretensa \u201cgest\u00e3o inovadora\u201d \u2013 de ordena\u00e7\u00e3o tecnocr\u00e1tica e fundamenta\u00e7\u00e3o produtivista \u2013, s\u00e3o acionados, pela administra\u00e7\u00e3o central, os instrumentos de coopta\u00e7\u00e3o e apadrinhamento da velha tradi\u00e7\u00e3o do patrimonialismo brasileiro, de maneira a controlar f\u00f3runs decis\u00f3rios e esvaziar outras inst\u00e2ncias administrativas internas, em benef\u00edcio da centraliza\u00e7\u00e3o do poder na institui\u00e7\u00e3o. Ou seja, o mesmo \u201cvelho vinho\u201d, da tradi\u00e7\u00e3o mandonista e autorit\u00e1ria, armazenado em pipa nova, da dita efic\u00e1cia e agilidade administrativas.<\/p>\n
O golpe se efetivou por meio de subterf\u00fagios e atropelos procedimentais, iniciados h\u00e1 pouco mais de tr\u00eas meses e conclu\u00eddos no dia 16 de fevereiro. Em dezembro passado, \u00e0s v\u00e9speras das f\u00e9rias, foi convocada uma reuni\u00e3o do CONSUNI, com o objetivo de iniciar o processo eleitoral para reitor(a) na UFPB. A reuni\u00e3o mal se instalou e logo foi suspensa, pois o encaminhamento apresentado pela Mesa n\u00e3o respeitava o Regimento da SODS: pretendia instaurar uma Comiss\u00e3o Eleitoral antes de apresentar uma minuta de resolu\u00e7\u00e3o para o processo consultivo. Ficou, ent\u00e3o, a Mesa Diretora com a incumb\u00eancia de convocar uma nova reuni\u00e3o, logo que pronta a minuta.<\/p>\n
A reuni\u00e3o seguinte s\u00f3 foi convocada, em fevereiro, para sexta-feira v\u00e9spera do Carnaval, e mais um descaso regimental seria perpetrado pela Mesa Diretora do CONSUNI, respons\u00e1vel pela convoca\u00e7\u00e3o. De fato, a reuni\u00e3o foi convocada com as 72 horas m\u00ednimas requeridas, mas sem o envio, anexo \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o, da minuta de resolu\u00e7\u00e3o a ser apreciada, que s\u00f3 chegou ao conhecimento dos conselheiros mais de 24 horas depois da convoca\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o, sendo uma simples adapta\u00e7\u00e3o da minuta do processo consultivo anterior. Fica, assim, evidente a import\u00e2ncia da modifica\u00e7\u00e3o: ela n\u00e3o residia numa trabalhosa (re)elabora\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a a ser apreciada, mas, sim, na amplitude das consequ\u00eancia do que propunha alterar \u2013 a incorpora\u00e7\u00e3o indevida dos funcion\u00e1rios da EBSERH no col\u00e9gio eleitoral, inserindo-os artificialmente como parte da Comunidade Universit\u00e1ria da UFPB, ao arrepio dos documentos normativos maiores da UFPB, conforme os arts. 83 e 93 do Estatuto da UFPB.<\/p>\n
A diretoria da ADUFPB, j\u00e1 presente na reuni\u00e3o anterior, lan\u00e7ou nessa ocasi\u00e3o uma nota aos conselheiros, posicionando-se firmemente contr\u00e1ria a esta tentativa de inclus\u00e3o de funcion\u00e1rios externos \u00e0 UFPB no nosso processo consultivo para escolha de reitor(a). De todo modo, mais uma vez, a reuni\u00e3o do CONSUNI mal se instalou e teve de ser suspensa por n\u00e3o cumprir o Regimento da SODS, desta feita por v\u00edcio na convoca\u00e7\u00e3o. Mas isso, n\u00e3o antes da Magn\u00edfica Reitora protagonizar mais a\u00e7\u00f5es de descaso e desconhecimento do regimento do Conselho que preside, intentando for\u00e7ar a instala\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o, com anu\u00eancia de seu assessor jur\u00eddico, sob a alega\u00e7\u00e3o de que \u201ca plen\u00e1ria seria soberana\u201d, o que, obviamente, n\u00e3o se aplica \u00e0 altera\u00e7\u00e3o ou descumprimento regimental, documento em rela\u00e7\u00e3o ao qual, pelo cargo que ocupa, deveria exercer o mais absoluto zelo por seu cumprimento.<\/p>\n
O Golpe na Comunidade Universit\u00e1ria da UFPB se concluiu efetivamente na ter\u00e7a-feira 16\/02\/2016, quando teve lugar a reuni\u00e3o do CONSUNI, em que se aprovou a indevida participa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios contratados da EBSERH no processo de escolha de reitor(a) da UFPB. Nesse sentido, a gravidade da dimens\u00e3o delet\u00e9ria dessa resolu\u00e7\u00e3o se expressou em todo o tumultuado processo de sua aprova\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o iniciou-se na sala da SODS, local usual das reuni\u00f5es dos conselhos superiores da universidade. Ap\u00f3s as referidas suspens\u00f5es anteriores, somadas aos firmes posicionamentos contr\u00e1rios da ADUFPB e do SINTESPB, a reuni\u00e3o foi muito concorrida, com significativa presen\u00e7a da Comunidade Acad\u00eamica e de muitos outros cidad\u00e3os, a exemplo dos da impressa, dos funcion\u00e1rios da EBSERH, dos demais trabalhadores terceirizados de outros setores, especialmente os da seguran\u00e7a, que tiveram papel significativo no desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n
Ainda ao in\u00edcio dos trabalhos, quando j\u00e1 instalada a reuni\u00e3o, a chegada de um pequeno grupo de m\u00e3es de alunos da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, portando cartazes e reivindicado vagas de profissionais para a Escola, foi usada como desculpa para transfer\u00eancia da reuni\u00e3o. Inicialmente, a Magn\u00edfica Reitora anunciou que iria dar continuidade \u00e0 reuni\u00e3o em seu gabinete, a portas fechadas, procedimento, diga-se de passagem, adotado na fat\u00eddica reuni\u00e3o do CONSUNI que aprovou a transfer\u00eancia da gest\u00e3o do HULW para a EBSERH. Imediatamente, v\u00e1rias pessoas clamaram para que fossem garantidos o car\u00e1ter p\u00fablico da reuni\u00e3o e o direito de toda a Comunidade Acad\u00eamica de participar do importante debate que seria travado naquela manh\u00e3. Foi, ent\u00e3o, feito um apelo para que a reuni\u00e3o fosse transferida para o Audit\u00f3rio da Reitoria, ao lado da SODS, pois o local acomodaria perfeitamente os presentes e, com a seguran\u00e7a necess\u00e1ria, os trabalhos seriam retomados. Mas a reitora decidiu de forma unilateral, ignorando os apelos, que a reuni\u00e3o teria continuidade a portas fechadas no Audit\u00f3rio da Reitoria, demonstrando autoritarismo e profundo desrespeito com a Comunidade Universit\u00e1ria.<\/p>\n
De fato, essa decis\u00e3o acarretou numa enorme confus\u00e3o na frente do audit\u00f3rio, pois professores, t\u00e9cnico-administrativos e estudantes \u2013 todos querendo entrar para participar do debate, conforme \u00e9 garantido pela legisla\u00e7\u00e3o \u2013 estavam sendo impedidos de acompanhar a reuni\u00e3o que deveria ser p\u00fablica. O resultado foi um clima de agudo conflito, com epis\u00f3dios de viol\u00eancia truculentamente perpetrados pelos seguran\u00e7as terceirizados da UFPB, al\u00e9m daqueles seguran\u00e7as privados que l\u00e1 se encontravam. Uma enorme e desnecess\u00e1ria confus\u00e3o se formou entre membros da Comunidade Universit\u00e1ria, pois todos que ali se encontravam tinham o direito de acompanhar a reuni\u00e3o. A \u00fanica condi\u00e7\u00e3o que os diferenciava era o fato de alguns poderem acompanhar com, no m\u00e1ximo, direito a voz, e outros, com direito a voz e voto \u2013 mas todos tinham o mesmo direito de participar da reuni\u00e3o, que tem car\u00e1ter p\u00fablico. Somente ap\u00f3s in\u00fameros apelos protagonizados pelos conselheiros do CONSUNI as portas foram abertas e, finalmente, garantido o direito aos membros da Comunidade Universit\u00e1ria. A imagem da UFPB foi lamentavelmente maculada pela falta de bom senso e inabilidade pol\u00edtica da nossa administra\u00e7\u00e3o central.<\/p>\n
Liberada a entrada no audit\u00f3rio, o restante da reuni\u00e3o procedeu na normalidade esperada para um debate dessa magnitude, fato que apenas atesta que a atitude da Magn\u00edfica Reitora de impedir a participa\u00e7\u00e3o da Comunidade Acad\u00eamica foi no m\u00ednimo desastrosa. Em termos do resultado da delibera\u00e7\u00e3o assumida pelo CONSUNI, podemos assinalar: o primeiro \u00e9 o desrespeito ao Estatuto e ao Regimento da UFPB, pois altera o significado atribu\u00eddo naqueles ordenamentos \u00e0 Comunidade Universit\u00e1ria. E o segundo, na medida em que permite o voto dos trabalhadores da EBSERH, opera uma manobra pol\u00edtica e confunde administrativamente dois entes federais distintos (UFPB e EBSERH) e desta forma permite a inger\u00eancia da EBSERH, atrav\u00e9s de seus TRABALHADORES TEMPOR\u00c1RIOS (pois seus contratos podem ser renovados em at\u00e9 no m\u00e1ximo 5 anos) nas decis\u00f5es da UFPB.<\/p>\n
A quebra da caracteriza\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o da Comunidade Universit\u00e1ria da UFPB, em um s\u00f3 golpe, viola a autonomia universit\u00e1ria, compromete a transpar\u00eancia pela confus\u00e3o de estatutos institucionais entre a empresa e a Universidade e fere a democracia pela manipula\u00e7\u00e3o da inst\u00e2ncia decis\u00f3ria por meio do poder de press\u00e3o sobre eleitores em situa\u00e7\u00e3o dependente e precarizada (os servidores da EBSERH). A a\u00e7\u00e3o da Reitoria com a coniv\u00eancia da maioria dos conselheiros, em todo esse processo, esteve marcada pelos emblemas do autoritarismo brasileiro: mandonismo, personalismo e centralismo. No caso do comportamento de v\u00e1rios conselheiros, cabe certamente questionamentos relativos a legitimidade e lisura \u00e9tica: v\u00e1rios deles exercem cargos comissionados e\/ou recebem gratifica\u00e7\u00f5es decorrentes de suas atividades relativas ao seu v\u00ednculo espec\u00edfico com a EBSERH. A perda do sentido de p\u00fablico <\/b>ou sua submiss\u00e3o ao modelo privatista, que o enfraquece pela retirada de direitos, principalmente dos trabalhadores, e pela transforma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o em consumidor, \u00e9 indicador inequ\u00edvoco da ado\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica do mercado, de acordo com a qual a EBSERH e as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais prestam servi\u00e7os, inclusive no interior das universidades p\u00fablicas em lugar de dar acesso a direitos, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, democr\u00e1tica e de qualidade.<\/p>\n
A defesa da educa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e de qualidade entendida como direito universal da esp\u00e9cie e, portanto, como integrante insofism\u00e1vel da esfera p\u00fablica da sociedade \u00e9 definidor do elenco de postula\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas do ANDES-SN e da ADUFPB, sua Se\u00e7\u00e3o Sindical. Nessa perspectiva, temos inarred\u00e1vel compromisso com a den\u00fancia e o consequente combate a toda iniciativa que tenha como inten\u00e7\u00e3o e\/ou decorr\u00eancia sua descaracteriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim, reafirmamos com toda a firmeza: NOSSA VIGIL\u00c2NCIA SER\u00c1 EXERCIDA SEM CONCESS\u00d5ES!<\/p>\n
PELA AUTONOMIA E DEMOCRACIA NA UFPB!<\/p>\n
<\/p>\n
DIRETORIA EXECUTIVA DA ADUFPB
\n26 de fevereiro de 2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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