{"id":13376,"date":"2016-02-24T08:13:23","date_gmt":"2016-02-24T12:13:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=13376"},"modified":"2016-02-24T08:13:23","modified_gmt":"2016-02-24T12:13:23","slug":"governo-corta-r-234-bilhoes-no-orcamento-de-2016-e-afeta-direitos-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/governo-corta-r-234-bilhoes-no-orcamento-de-2016-e-afeta-direitos-sociais\/","title":{"rendered":"Governo corta R$ 23,4 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2016 e afeta direitos sociais"},"content":{"rendered":"

Educa\u00e7\u00e3o foi a terceira pasta mais afetada, com um corte de R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/em><\/p>\n

O governo federal anunciou na \u00faltima sexta-feira (19), um corte de R$ 23,4 bilh\u00f5es nos gastos p\u00fablicos do Or\u00e7amento Federal de 2016. A medida tem o intuito de garantir o super\u00e1vit prim\u00e1rio – saldo usado para o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica ao sistema financeiro – atingindo diretamente o servi\u00e7o p\u00fablico e programas sociais. Novamente o governo escolhe cortar direitos sociais como a sa\u00edda para a crise econ\u00f4mica, mantendo intacta a d\u00edvida p\u00fablica, que consome quase metade do or\u00e7amento.<\/p>\n

Com a medida, o limite para gastos com despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) caiu de R$ 256,8 bilh\u00f5es para R$ 233,4 bilh\u00f5es neste ano. O valor foi anunciado durante a apresenta\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Poder Executivo para este ano e contou com a presen\u00e7a dos ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Valdir Sim\u00e3o, do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o. Antes, a equipe econ\u00f4mica j\u00e1 havia limitado os gastos dos minist\u00e9rios e secretarias especiais com despesas discricion\u00e1rias a 1\/18 avos por m\u00eas at\u00e9 mar\u00e7o. Saiba\u00a0mais<\/a>.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o foi o terceiro mais afetado, com um corte de R$ 1,3 bilh\u00e3o, com a autoriza\u00e7\u00e3o para empenho passando de R$ 32,8 bilh\u00f5es para R$ 31,5 bilh\u00f5es. Os minist\u00e9rios de Minas e Energia e da Sa\u00fade lideram os cortes com R$ 3,14 bilh\u00f5es e R$ 2,5 bilh\u00f5es, respectivamente. Com os cortes, o governo pretende atingir a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilh\u00f5es para todo o setor p\u00fablico (governo, estados, munic\u00edpios e estatais).<\/p>\n

Ainda no an\u00fancio, Nelson Barbosa defendeu a necessidade de uma reforma fiscal, em longo prazo, com destaque para a Reforma da Previd\u00eancia. Segundo ele, \u00e9 preciso controlar \u201co item de maior gasto do governo\u201d \u2013 Previd\u00eancia Social, para equilibrar as contas p\u00fablicas do pa\u00eds. O governo pretende enviar a proposta de reforma ao Congresso Nacional at\u00e9 o final de abril. Saiba\u00a0mais<\/a>.<\/p>\n

O ministro ainda citou medidas que retiram mais direitos sociais como formas de combater a crise, tal qual a suspens\u00e3o de aumento real das despesas de custeio, de aumento real das demais despesas discricion\u00e1rias, da realiza\u00e7\u00e3o de concursos, de contrata\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de cargos, de aumento real de sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos e, inclusive, de aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Marinalva Oliveira, 1\u00aa vice-presidente do ANDES-SN, critica o governo, que, mais uma vez, diante da crise econ\u00f4mica, anuncia cortes que aprofundam o desmonte dos servi\u00e7os p\u00fablicos e amea\u00e7am direitos dos trabalhadores. \u201cA l\u00f3gica do governo \u00e9 a mesma do grande capital, que deseja trabalhadores cada vez mais precarizados e sem direitos. Al\u00e9m de servi\u00e7os p\u00fablicos sem qualidade, retirando da popula\u00e7\u00e3o o direito a vida e a educa\u00e7\u00e3o, para usar o argumento falacioso da \u2018inefici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico\u2019 em prol da privatiza\u00e7\u00e3o. As universidades j\u00e1 est\u00e3o funcionando de forma prec\u00e1ria com os cortes de 2015 e, com mais cortes em 2016, a situa\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 insustent\u00e1vel. Por outro lado, em todos os decretos governamentais sobre cortes, nenhum corta ou reduz o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica\u201d, explica.<\/p>\n

Durante o 35\u00ba Congresso do ANDES-SN, realizado em Curitiba (PR), em janeiro deste ano, os docentes deliberaram por intensificar a luta contra o Funpresp \u2013 fundo de previd\u00eancia complementar para os servidores p\u00fablicos, pela anula\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia e tamb\u00e9m contra a nova proposta de mudan\u00e7a nos direitos de aposentadoria dos trabalhadores.<\/p>\n

Meta Fiscal e gasto p\u00fablico<\/strong><\/p>\n

Outra medida defendida, foi o envio de um projeto de lei ao Congresso nos pr\u00f3ximos dias para alterar a meta fiscal de 2016. O Or\u00e7amento de 2016 poder\u00e1 encerrar o ano com d\u00e9ficit de R$ 60,2 bilh\u00f5es, caso a arrecada\u00e7\u00e3o federal diminua, conforme as proje\u00e7\u00f5es mais pessimistas do governo. Barbosa tamb\u00e9m antecipou que o governo estuda enviar ao Congresso um projeto de lei complementar que limite o crescimento do gasto p\u00fablico nos pr\u00f3ximos anos. Segundo ele, haver\u00e1 um teto para v\u00e1rios anos, que seria incorporado ao Plano Plurianual (PPA).<\/p>\n

Enfrentamento \u00e0 retirada de direitos<\/strong><\/p>\n

Marinalva Oliveira, 1\u00aa vice-presidente do ANDES-SN, ressalta que \u201cos cortes anunciados destroem direitos e vidas, e que a luta para barrar a Contrarreforma da Previd\u00eancia e o desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico ser\u00e1 uma das pautas centrais das a\u00e7\u00f5es dos Servidores P\u00fablicos Federais (SPF) no ano de 2016\u201d. Nos dias 27 e 28 de fevereiro o F\u00f3rum dos SPF se reunir\u00e1 em Bras\u00edlia (DF) para discutir a agenda de lutas e a Campanha Unificada para 2016. Saiba\u00a0mais<\/a>.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Educa\u00e7\u00e3o foi a terceira pasta mais afetada, com um corte de R$ 1,3 bilh\u00e3o. O governo federal anunciou na \u00faltima sexta-feira (19), um corte de R$ 23,4 bilh\u00f5es nos gastos p\u00fablicos do Or\u00e7amento Federal de 2016. A medida tem o intuito de garantir o super\u00e1vit prim\u00e1rio – saldo usado para o pagamento de juros e…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[622,602,632,216,197],"class_list":["post-13376","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-ajuste-fiscal","tag-cortes","tag-crise","tag-educacao","tag-orcamento","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13376"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13376\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13377,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13376\/revisions\/13377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}