{"id":13227,"date":"2016-02-17T10:27:21","date_gmt":"2016-02-17T14:27:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=13227"},"modified":"2016-02-17T10:27:21","modified_gmt":"2016-02-17T14:27:21","slug":"andes-sn-divulga-carta-de-curitiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/andes-sn-divulga-carta-de-curitiba\/","title":{"rendered":"ANDES-SN divulga Carta de Curitiba"},"content":{"rendered":"

\"congresso<\/a>O ANDES-SN divulgou na \u00faltima sexta-feira (12), por meio da Circular n\u00ba 18\/2016, a Carta de Curitiba, documento s\u00edntese do 35\u00ba Congresso ocorrido entre os dias 25 a 30 de janeiro de 2016 em Curitiba (PR). O documento traz um resumo dos debates e delibera\u00e7\u00f5es do encontro, que teve como tema central \u201cEm defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Gratuita e do Direito dos Trabalhadores\u201d. Neste per\u00edodo, 469 docentes, representantes de 74 se\u00e7\u00f5es sindicais de todo o pa\u00eds, discutiram e aprovaram uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, como os planos de lutas dos setores das Institui\u00e7\u00f5es Federais (Ifes) e Estaduais\/Municipais (Iees\/Imes) para 2016.<\/p>\n

Lida durante a Plen\u00e1ria de Encerramento por Francisco Jacob Paiva da Silva, 1\u00ba secret\u00e1rio do ANDES-SN, a Carta de Curitiba reafirmou o compromisso do Sindicato Nacional, no completar de seus 35 anos de hist\u00f3ria, com a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra os ataques aos direitos sociais e trabalhistas, expressa na prolifera\u00e7\u00e3o de medidas dos poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio, e do aprofundamento cada vez maior da privatiza\u00e7\u00e3o e da mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino, da pesquisa e da extens\u00e3o, dos servi\u00e7os sociais em geral. De acordo com o documento os docentes deliberam, como centralidade da luta, a \u201cDefesa do car\u00e1ter p\u00fablico, laico, democr\u00e1tico, gratuito e de qualidade da educa\u00e7\u00e3o, da valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho docente, dos servi\u00e7os p\u00fablicos e do direito dos trabalhadores, com intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho de base e fortalecimento da unidade classista com o movimento sindical, estudantil e popular, na constru\u00e7\u00e3o do projeto da classe trabalhadora\u201d.<\/p>\n

Dentre as diversas delibera\u00e7\u00f5es aprovadas est\u00e3o \u00e0 luta pela revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.243\/2016, que criou o C\u00f3digo Nacional de C&T e Inova\u00e7\u00e3o; contra o Projeto de Lei que cria o Programa Escola Sem Partido; e a necessidade de articula\u00e7\u00e3o e o fortalecimento dos Comit\u00eas Estaduais para a realiza\u00e7\u00e3o dos encontros preparat\u00f3rios para o II Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (ENE), que ocorrer\u00e1 no m\u00eas de junho em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n

O texto ressalta a necessidade de defesa Previd\u00eancia P\u00fablica nas tr\u00eas esferas sob o regime de reparti\u00e7\u00e3o e com direito \u00e0 aposentadoria integral, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 555\/2006 e a cria\u00e7\u00e3o de um F\u00f3rum em Defesa da Previd\u00eancia P\u00fablica. Al\u00e9m da continuidade da luta contra a imposi\u00e7\u00e3o do Funpresp e fundos similares nos estados e munic\u00edpios e a nova Reforma da Previd\u00eancia. Foi reafirmada tamb\u00e9m a luta contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, com a revoga\u00e7\u00e3o da lei que criou a Ebserh e contra as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS). Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica sindical, os docentes deliberaram contra o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE), o PL Antiterrorista que criminaliza os movimentos sociais, e as altera\u00e7\u00f5es nos regimes jur\u00eddicos, que buscam a intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho por meio do sistema de escrit\u00f3rio remoto (home-office) no servi\u00e7o p\u00fablico, como o PLC 2723\/2015.<\/p>\n

Conforme a Carta, no 35\u00ba Congresso foi aprovado o Regimento Eleitoral para a elei\u00e7\u00e3o da diretoria para o bi\u00eanio 2016-2018, com a inscri\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica chapa – Unidade na Luta – que ser\u00e1 submetida, em maio deste ano, ao sufr\u00e1gio dos docentes.<\/p>\n

Por fim, a Carta de Curitiba destaca ainda que no ano de comemora\u00e7\u00e3o dos 35 anos do ANDES-SN, e ao encerrar mais um congresso, o Sindicato Nacional demonstra pleno vigor expresso na homologa\u00e7\u00e3o de seis novas se\u00e7\u00f5es sindicais e \u201capontando o horizonte da transforma\u00e7\u00e3o estrutural da sociedade brasileira e iluminando trilhas para as lutas cotidianas em defesa das bandeiras do trabalho, dentre elas a universidade p\u00fablica, gratuita, laica, democr\u00e1tica e de qualidade socialmente referenciada\u201d, aponta o texto.<\/p>\n

Confira o documento na \u00edntegra\u00a0aqui<\/a><\/p>\n

Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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