{"id":13218,"date":"2016-02-16T16:16:29","date_gmt":"2016-02-16T20:16:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=13218"},"modified":"2016-02-23T16:22:15","modified_gmt":"2016-02-23T20:22:15","slug":"protestos-e-violencia-marcam-votacao-de-regimento-da-eleicao-na-ufpb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/protestos-e-violencia-marcam-votacao-de-regimento-da-eleicao-na-ufpb\/","title":{"rendered":"Protestos e viol\u00eancia marcam vota\u00e7\u00e3o de regimento da elei\u00e7\u00e3o na UFPB"},"content":{"rendered":"

Sob muitos protestos e em uma reuni\u00e3o marcada por bate-boca e at\u00e9 viol\u00eancia, o Conselho Universit\u00e1rio da UFPB (Consuni) aprovou na tarde desta ter\u00e7a-feira (16\/2) a minuta do regimento que nortear\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o deste ano para reitor\/reitora na Universidade Federal da Para\u00edba. A proposta de incluir os funcion\u00e1rios da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh) no col\u00e9gio eleitoral foi aprovada por 24 votos a favor, 16 contr\u00e1rios e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m foi definida a data da elei\u00e7\u00e3o: 13 de abril.<\/p>\n

A reuni\u00e3o do Consuni teve in\u00edcio \u00e0s 9h, na sala da Secretaria dos \u00d3rg\u00e3os Deliberativos da Administra\u00e7\u00e3o Superior (Sods), no pr\u00e9dio da Reitoria. Muitos professores e estudantes estavam presentes para acompanhar o debate sobre o regimento da elei\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a reitora Margareth Diniz abrir a sess\u00e3o, o relator do processo, professor \u00c2ngelo Brito, do CCS, leu parecer favor\u00e1vel ao texto, que define o dia 13 de abril como data do pleito e prev\u00ea a inclus\u00e3o dos funcion\u00e1rios da Ebserh no col\u00e9gio eleitoral (portanto com poder de voto).<\/p>\n

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A Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos hospitais universit\u00e1rios do Pa\u00eds desde 2011. Na UFPB, ela assumiu o Hospital Universit\u00e1rio Lauro Wanderley (HULW) em 2013. Os funcion\u00e1rios s\u00e3o contratados por meio de uma sele\u00e7\u00e3o ou concurso p\u00fablico e s\u00e3o considerados funcion\u00e1rios p\u00fablicos, mas trabalham sob o regime da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas) e n\u00e3o possuem os mesmos direitos dos servidores p\u00fablicos estatut\u00e1rios, inclusive por terem contrato tempor\u00e1rio de, no m\u00e1ximo, cinco anos.<\/p>\n

No HULW, quase mil trabalhadores atuam sob essas condi\u00e7\u00f5es. Eles foram aprovados em concurso realizado no ano passado e possuem v\u00ednculo apenas com a Ebserh, que \u00e9, inclusive, respons\u00e1vel exclusiva pela administra\u00e7\u00e3o do hospital, no que se refere \u00e0s decis\u00f5es administrativas e financeiras.<\/p>\n

Ao longo da reuni\u00e3o, grupos de estudantes erguiam cartazes com palavras de ordem contra as mudan\u00e7as no estatuto. Depois da leitura do parecer, m\u00e3es de crian\u00e7as atendidas pela Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da UFPB \u2013 que atende \u00e0 comunidade interna e externa \u2013 entraram na sala protestando por causa da falta de professores na institui\u00e7\u00e3o, o que vem prejudicando a continuidade das aulas.<\/p>\n

\u201cA professora Margareth Diniz ent\u00e3o sinalizou que iria interromper a reuni\u00e3o e levar o debate para o gabinete dela. Como de outra vez, as decis\u00f5es do Consuni seriam tomadas a portas fechadas\u201d, declarou o presidente da ADUFPB, professor Marcelo Sitcovsky, fazendo refer\u00eancia ao processo que terminou com a aprova\u00e7\u00e3o da entrada da Ebserh no Hospital Universit\u00e1rio Lauro Wanderley em 2013.<\/p>\n

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\u201cN\u00f3s nos encaminhamos para conversar, sinalizando que n\u00e3o fazia sentido realizar a reuni\u00e3o a portas fechadas e que poder\u00edamos ir ao audit\u00f3rio, que acomodaria estas pessoas e todo o conselho seguiria normalmente. O que acontece \u00e9 que, para nossa surpresa, na porta do audit\u00f3rio, ao lado da Sods, foi impedido o ingresso de professores, servidores t\u00e9cnico-administrativos e estudantes\u201d, continuou o professor Sitcovsky.<\/p>\n

Por determina\u00e7\u00e3o da reitora, apenas os conselheiros foram autorizados a entrar no audit\u00f3rio, o que provocou a revolta das pessoas que estavam presentes para acompanhar a reuni\u00e3o. Seguiram-se, ent\u00e3o, v\u00e1rios momentos de confus\u00e3o com a equipe de seguran\u00e7a que impedia a passagem, fazendo uso, inclusive, de agress\u00f5es f\u00edsicas e amea\u00e7as verbais (veja os v\u00eddeos abaixo).<\/p>\n

\u201cFoi impedido o direito de acompanhar a sess\u00e3o, que \u00e9 previsto no Estatuto da Universidade e no regimento da Sods. E isso foi contrariado na medida em que seguran\u00e7as armados \u2013 seguran\u00e7as inclusive que n\u00e3o s\u00e3o do corpo da universidade, que l\u00e1 foi dito serem seguran\u00e7as particulares -, impedindo o ingresso de pessoas no audit\u00f3rio da reitoria\u201d, declarou o professor Marcelo Sitcovsky.<\/p>\n

Depois da forte press\u00e3o dos professores e estudantes, o audit\u00f3rio foi finalmente liberado ap\u00f3s 11h30. O presidente da ADUFPB fez um pronunciamento durante a reuni\u00e3o reafirmando a posi\u00e7\u00e3o da entidade contr\u00e1ria \u00e0 inclus\u00e3o dos funcion\u00e1rios da Ebserh no col\u00e9gio eleitoral da UFPB. Ele lembrou que o voto \u00e9 um direito assegurado \u00e0 comunidade universit\u00e1ria conforme o estatuto da UFPB (professores, t\u00e9cnico-administrativos e estudantes) e n\u00e3o inclui os trabalhadores terceirizados.<\/p>\n

\u201cEssa proposta \u00e9 um profundo desrespeito com a Comunidade Universit\u00e1ria, pois descaracteriza o que se constituiu historicamente como Comunidade Universit\u00e1ria da UFPB\u201d, destacou o presidente da ADUFPB, Marcelo Sitcovsky. Ele ressalta que, contratualmente, portanto juridicamente, os funcion\u00e1rios contratados pela Ebserh e que est\u00e3o lotados no Hospital Universit\u00e1rio s\u00e3o vinculados exclusivamente \u00e0 empresa e n\u00e3o \u00e0 universidade.<\/p>\n