A presidente Dilma Rousseff discursou na tarde de ter\u00e7a-feira (2) no Congresso Nacional, durante a sess\u00e3o de abertura dos trabalhos legislativos, e destacou, entre outras propostas, uma nova Reforma da Previd\u00eancia. Dilma defendeu o aumento da idade m\u00ednima de aposentadoria, afirmando que a crise \u00e9 um \u201cmomento doloroso para ser desperdi\u00e7ado\u201d, e alegando que \u00e9 nesses per\u00edodos que surgem \u201coportunidades para discutir solu\u00e7\u00f5es duradouras\u201d.<\/p>\n
Segundo a presidente, no primeiro semestre deste ano, o governo pretende enviar v\u00e1rias propostas de reforma para an\u00e1lise dos parlamentares, dentre elas a Reforma da Previd\u00eancia. Ao explicar a necessidade desse tipo de reforma, ela ressaltou que a Previd\u00eancia precisa novamente ter sustentabilidade, “em um contexto de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o”. De acordo com a presidente, o intuito \u00e9 enviar um projeto que “aprimore a aposentadoria por idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o”. “Um dado ajuda a explicitar nosso desafio: em 2050, teremos popula\u00e7\u00e3o em idade ativa similar \u00e0 atual. J\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o acima de 65, ser\u00e1 tr\u00eas vezes maior”, citou.<\/p>\n
Sara Granemann, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora de assuntos relacionados \u00e0 aposentadoria, criticou o discurso de Dilma e classificou proposta de nova Reforma da Previd\u00eancia como mais uma medida de retirada de direitos dos trabalhadores. \u201cO que me espanta \u00e9 que um governo que n\u00e3o consegue operar no tempo presente, com solu\u00e7\u00f5es que combatam o desemprego e fa\u00e7am a economia crescer, ousa levantar argumentos que falam de 2050. \u00c9 quase ris\u00edvel falar em 2050 para justificar o arrocho no tempo presente. \u00c9 brutal e inconsequente falar em 2050 quando n\u00e3o conseguem prever o pr\u00f3ximo m\u00eas, o pr\u00f3ximo ano, o controle da infla\u00e7\u00e3o, o valor do d\u00f3lar. N\u00e3o passa de um discurso vazio para tentar legitimar mais uma reforma da previd\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cFalam em 2050 e em envelhecimento como se fosse um crime, uma trag\u00e9dia. Em lugar algum do mundo se pode pensar que envelhecimento \u00e9 castigo. Envelhecimento \u00e9 uma das primeiras conquistas civilizat\u00f3rias da humanidade. A Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 imoral\u201d, completa Sara.<\/p>\n
Para a docente da UFRJ, o argumento da necessidade de uma nova Reforma da Previd\u00eancia demonstra, mais uma vez, que, na perspectiva do governo federal, s\u00e3o os trabalhadores que devem pagar pela crise. Granemann cita, por exemplo, o fato de que o agroneg\u00f3cio paga apenas 2,6% de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u2013 e, em caso de exporta\u00e7\u00e3o, mesmo que seja de um d\u00f3lar, est\u00e1 isento de recolher a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u2013 algo ignorado pelo governo quando afirma que \u00e9 necess\u00e1rio ajustar a Previd\u00eancia.<\/p>\n
Sara Granemann tamb\u00e9m cita o peso maior que recair\u00e1 sobre as trabalhadoras por conta da f\u00f3rmula 85\/95, que j\u00e1 foi aprovada no pacote de ajustes ficais promovidos em 2015. A f\u00f3rmula significa que o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benef\u00edcio, quando a soma da idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de 31 de dezembro de 2018, essa f\u00f3rmula sofrer\u00e1 o acr\u00e9scimo de um ponto a cada dois anos. A lei limita esse escalonamento at\u00e9 31 de dezembro de 2026 quando a soma para as mulheres passar\u00e1 a ser de 90 pontos e para os homens, de 100 pontos.<\/p>\n
\u201cSegundo o discurso desse governo, as mulheres se aposentam mais cedo e vivem mais, e por isso seria injusta essa situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 um retrocesso tremendo. Recair\u00e1 sobre as mulheres um peso maior dessa reforma, desconsiderando as jornadas duplas ou triplas de trabalho pelas quais n\u00f3s passamos\u201d, comentou a docente da UFRJ. \u201cCom a Reforma da Previd\u00eancia, o governo est\u00e1 levando a possibilidade da aposentadoria para muito perto da morte dos trabalhadores. Com a reforma, os trabalhadores s\u00e3o empurrados para a morte, talvez antes da aposentadoria\u201d, critica.<\/p>\n
A previd\u00eancia \u00e9 deficit\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n Um dos argumentos mais repetidos por aqueles que querem modificar o sistema de Previd\u00eancia Social no Brasil \u00e9 o fato de ela dar preju\u00edzo, ser deficit\u00e1ria. A justificativa \u00e9 rebatida por diversas entidades dos movimentos sindical e social, que ressaltam que, seguindo preceitos constitucionais, a alega\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit \u00e9 inver\u00eddica. A Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea um sistema de Seguridade Social, composto pela Previd\u00eancia Social, Sa\u00fade e da Assist\u00eancia Social, que n\u00e3o \u00e9 colocado em pr\u00e1tica, or\u00e7ament\u00e1ria e financeiramente.<\/p>\n Mesmo analisando a Previd\u00eancia fora do sistema de Seguridade Social, \u00e9 poss\u00edvel perceber a fragilidade do discurso de d\u00e9ficit. A Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU), instrumento criado em 1994 para facilitar o uso do or\u00e7amento das diversas \u00e1reas na gera\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit prim\u00e1rio (cuja manuten\u00e7\u00e3o foi defendida por Dilma no mesmo discurso ao Congresso), atinge diretamente a previd\u00eancia e a seguridade social. A DRU prev\u00ea a desvincula\u00e7\u00e3o de 20% das receitas de impostos e contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam destinadas \u00e0s despesas originalmente previstas. Com isso, parte do dinheiro arrecado para a Previd\u00eancia \u00e9 utilizado para o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, e n\u00e3o para sua finalidade, qual seja pagar a aposentadoria e pens\u00e3o dos trabalhadores contribuintes.<\/p>\n Pela anula\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n Durante o 35\u00ba Congresso do ANDES-SN, realizado em Curitiba entre os dias 25 e 30 de janeiro, os docentes deliberaram por intensificar a luta contra o Funpresp \u2013 fundo de previd\u00eancia complementar para os servidores p\u00fablicos, pela anula\u00e7\u00e3o da reforma da previd\u00eancia e tamb\u00e9m contra a nova proposta de mudan\u00e7a nos direitos de aposentadoria dos trabalhadores.<\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A presidente Dilma Rousseff discursou na tarde de ter\u00e7a-feira (2) no Congresso Nacional, durante a sess\u00e3o de abertura dos trabalhos legislativos, e destacou, entre outras propostas, uma nova Reforma da Previd\u00eancia. Dilma defendeu o aumento da idade m\u00ednima de aposentadoria, afirmando que a crise \u00e9 um \u201cmomento doloroso para ser desperdi\u00e7ado\u201d, e alegando que \u00e9…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[294],"class_list":["post-13186","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-reforma-da-previdencia","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13186","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13186"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13186\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13187,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13186\/revisions\/13187"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13186"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13186"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13186"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}