{"id":13051,"date":"2016-01-13T10:28:33","date_gmt":"2016-01-13T14:28:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=13051"},"modified":"2016-01-13T10:28:33","modified_gmt":"2016-01-13T14:28:33","slug":"mec-altera-regras-do-enade-e-sisu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/mec-altera-regras-do-enade-e-sisu\/","title":{"rendered":"MEC altera regras do Enade e Sisu"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) alterou as regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para o ano de 2016. A inser\u00e7\u00e3o da nota do exame no curr\u00edculo do estudante e a possibilidade da nota constar como crit\u00e9rio para acesso \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o est\u00e3o entre as principais mudan\u00e7as no Enade, segundo o an\u00fancio feito em dezembro do ano passado pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante.<\/p>\n<p>O Enade consiste em uma prova unit\u00e1ria para todo o pa\u00eds, que tem por objetivo ranquear as melhores universidades para benefici\u00e1-las com mais investimentos e punir os cursos e universidades que obtenham as piores notas.<\/p>\n<p>Segundo Giovanni Frizzo, um dos coordenadores do Grupo de Trabalho Pol\u00edtica Educacional (GTPE) do ANDES-SN, as altera\u00e7\u00f5es anunciadas pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o fazem parte do processo vigente que dissimula a verdadeira situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior brasileira &#8211; por desconsiderar a autonomia das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior no pa\u00eds -, responsabiliza o estudante e puni as institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se enquadram neste modelo.<\/p>\n<p>\u201cEste processo mascara as reais necessidades das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de estudo das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior jogando o crit\u00e9rio de desempenho do estudante como elemento balizador de avalia\u00e7\u00e3o. E a luta do nosso Sindicato \u00e9 por uma avalia\u00e7\u00e3o que respeite a autonomia\u201d, disse. (veja\u00a0<a href=\"http:\/\/portal.andes.org.br\/imprensa\/noticias\/imp-ult-567869137.pdf\" target=\"_blank\">aqui\u00a0<\/a>a nota p\u00fablica da diretoria do ANDES-SN sobre o Enade).<\/p>\n<p>O diretor do ANDES-SN ressalta que, com as altera\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 ampliado o processo de puni\u00e7\u00e3o daqueles estudantes que boicotam o exame, j\u00e1 que a nota constar\u00e1 no curr\u00edculo e, portanto, ser\u00e1 publicizada. \u201cEssa medida ataca frontalmente as lutas em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por melhores condi\u00e7\u00f5es de ensino e uma avalia\u00e7\u00e3o real que n\u00e3o mascare os problemas das institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. Ele defendeu que a avalia\u00e7\u00e3o deveria participativa e emancipat\u00f3ria.<\/p>\n<p><strong>Sisu\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong><\/strong>O MEC tamb\u00e9m divulgou modifica\u00e7\u00f5es no edital do Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu). At\u00e9 a edi\u00e7\u00e3o de 2015, as institui\u00e7\u00f5es deveriam reservar pelo menos 37,5% de suas vagas aos cotistas, de acordo com a Lei de Cotas, de agosto de 2012. Contudo, neste ano, foram reservadas pelo menos 50% das vagas das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cAs pol\u00edticas afirmativas s\u00e3o pol\u00edticas importantes de amplia\u00e7\u00e3o ao ingresso ao ensino, por\u00e9m elas n\u00e3o v\u00eam acompanhadas de mudan\u00e7as estruturais nas universidades. Ao mesmo tempo em que o n\u00famero de vagas \u00e9 ampliado nas institui\u00e7\u00f5es, aumenta tamb\u00e9m a taxa de abandono dos cursos, porque os estudantes n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia para se manter e acabam tendo que sair das universidades. Essas pol\u00edticas t\u00eam que vir acompanhadas de investimento especialmente nas pol\u00edticas de acesso e perman\u00eancia\u201d, analisou Giovanni Frizzo.<\/p>\n<p>Dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o mostram que em 2014 foram destinados ao Plano Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (Pnaes), R$ 742,7 milh\u00f5es para oferecer moradia estudantil, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, \u00e0 sa\u00fade, entre outros aos estudantes de baixa renda matriculados em cursos de gradua\u00e7\u00e3o presencial das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior (Ifes). Entretanto, as diversas manifesta\u00e7\u00f5es de estudantes das IFE em todo o pa\u00eds nos \u00faltimos anos demonstram que o valor ofertado, e muitas vezes n\u00e3o executado, \u00e9 insuficiente para cobrir as despesas e garantir a perman\u00eancia nos cursos.<\/p>\n<p>Outra altera\u00e7\u00e3o anunciada \u00e9 no sistema de convoca\u00e7\u00e3o. Agora \u00e9 realizada uma \u00fanica chamada regular pelo sistema. Os estudantes n\u00e3o selecionados na primeira chamada devem solicitar participa\u00e7\u00e3o na Lista de Espera e acompanhar as convoca\u00e7\u00f5es a partir da segunda chamada diretamente nas institui\u00e7\u00f5es pretendidas.<\/p>\n<p><strong>Matr\u00edculas<\/strong><\/p>\n<p><strong><\/strong>Dados do Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), referentes ao ano de 2014, mostram que do total do n\u00famero de matr\u00edculas (7.8 milh\u00f5es) feitas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, 5.8 milh\u00f5es foram em institui\u00e7\u00f5es privadas e apenas 1.9 milh\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n<p>De 2000 para 2014, o n\u00famero de matr\u00edculas na iniciativa privada dobrou. Hoje, de cada 4 estudantes de gradua\u00e7\u00e3o, 3 estudam em institui\u00e7\u00f5es privadas. Outro n\u00famero que continua crescendo \u00e9 o que se refere \u00e0 modalidade de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia, que em 2014 atingiu 540 mil matr\u00edculas, o que representa 36,9% das matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n<p>\u201c75% dos estudantes do ensino superior brasileiro est\u00e3o nas universidades privadas. Esse percentual tende a se ampliar nos pr\u00f3ximos anos devido \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas \u00e0 iniciativa privada e tamb\u00e9m em decorr\u00eancia de diversos cortes or\u00e7ament\u00e1rios feitos nas IFE, em 2015. Desta maneira, o governo busca beneficiar as empresas educacionais privadas que ano a ano lucram cada vez mais\u201d, disse Giovanni Frizzo.<\/p>\n<p>Para o coordenador do Grupo de Trabalho Pol\u00edtica Educacional (GTPE) do Sindicato Nacional, as mudan\u00e7as realizadas pelo MEC apenas evidenciam a pol\u00edtica do governo federal, que \u00e9 a de trabalhar na perspectiva mercantilista da educa\u00e7\u00e3o e na forma empresarial de gest\u00e3o do ensino superior brasileiro. \u201cO governo precariza cada vez mais o ensino, que deve ser p\u00fablico, gratuito e de qualidade, na medida em que busca trabalhar com indicadores de desempenho e de meritocracia e n\u00e3o atacando os reais problemas das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, ensino e de acesso e perman\u00eancia.\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><em>Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) alterou as regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para o ano de 2016. 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