{"id":13014,"date":"2016-01-04T09:40:25","date_gmt":"2016-01-04T13:40:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=13014"},"modified":"2016-01-06T09:26:25","modified_gmt":"2016-01-06T13:26:25","slug":"sob-o-lema-patria-educadora-educacao-teve-cortes-no-orcamento-e-greves-em-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/sob-o-lema-patria-educadora-educacao-teve-cortes-no-orcamento-e-greves-em-2015\/","title":{"rendered":"Sob o lema P\u00e1tria Educadora, educa\u00e7\u00e3o teve cortes no or\u00e7amento e greves em 2015"},"content":{"rendered":"
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Mariana Tokarnia \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/em><\/h1>\n
No primeiro dia de 2015, a presidenta Dilma Rousseff, rec\u00e9m empossada definiu o novo lema de governo: Brasil, P\u00e1tria Educadora. O ano foi conturbado pol\u00edtica e economicamente e a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o escapou do contexto. A pasta termina sob o comando do quarto ministro e com quase R$ 11 bilh\u00f5es a menos no Or\u00e7amento do que o autorizado para o ano. Foram greves de professores, desde o ensino b\u00e1sico ao ensino superior. Foi tamb\u00e9m um ano em que o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024, deu os primeiros passos.<\/div>\n
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\u201cEsse foi, talvez dos \u00faltimos 15 anos, o ano em que as dificuldades na economia mais atrapalharam a educa\u00e7\u00e3o\u201d, avalia o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara. \u201cPara a educa\u00e7\u00e3o foi um ano muito ruim, n\u00e3o por quest\u00f5es intr\u00ednsecas \u00e0 \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, mas porque pol\u00edtica e economia travaram a pauta\u201d.<\/div>\n
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Ainda que proporcionalmente a pasta tenha sido mais preservada que outras da Esplanada dos Minist\u00e9rios, a Educa\u00e7\u00e3o teve um dos maiores cortes nominais: foram R$ 10,6 bilh\u00f5es no ano, o que reduziu o Or\u00e7amento autorizado para 2015 de cerca de R$ 109 bilh\u00f5es para aproximadamente R$ 98 bilh\u00f5es. De acordo com a Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados, o MEC empenhou, ou seja, reservou para pagamento futuro, quase todo o recurso dispon\u00edvel, R$ 96,2 bilh\u00f5es. Desses R$ 77,7 bilh\u00f5es j\u00e1 foram de fato pagos.<\/div>\n
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As consequ\u00eancias foram atrasos nos pagamentos de programas\u00a0como o Mais Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, que incentiva o ensino integral nas escolas, e mesmo cortes como no Ci\u00eancia sem Fronteiras. “Muitos programas federais foram interrompidos. Os munic\u00edpios foram conduzindo at\u00e9 onde foram capazes de arcar com as despesas. Mas alguns n\u00e3o tiveram condi\u00e7\u00f5es e foram parando como, por exemplo, o Mais Educa\u00e7\u00e3o. Os alunos foram prejudicados por n\u00e3o terem continuidade nas atividades”, diz o presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Alessio Costa Lima.<\/p>\n

O ano come\u00e7ou com reformas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sofreu v\u00e1rias limita\u00e7\u00f5es. O financiamento que era concedido a juros baixos, sem limite de atendimentos, passou a exigir nota m\u00ednima no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) e contrapartida das institui\u00e7\u00f5es de ensino. Institui\u00e7\u00f5es e alunos, que contavam com o Fies,\u00a0foram pegos de surpresa<\/a>. Apenas no meio do ano, ap\u00f3s uma longa negocia\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es e MEC, foi constru\u00eddo conjuntamente um\u00a0novo modelo<\/a>\u00a0de financiamento, que foi aprimorada no final do ano.<\/p>\n

Greves e ocupa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O cobertor curto dos recursos atrasou reajustes salariais dos professores e contribuiu para o achatamento da carreira docente. A situa\u00e7\u00e3o gerou\u00a0greves na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/a>\u00a0em v\u00e1rios estados e munic\u00edpios. No ensino superior, os professores e trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos das universidades tamb\u00e9m viram o trabalho prejudicado pela falta de verba. Atravessaram uma das\u00a0greves mais longas<\/a>\u00a0das categorias. Foram mais de 4 meses parados. O ano foi de manifesta\u00e7\u00f5es, algumas delas acabaram em conflito,\u00a0como no Paran\u00e1<\/a>, onde pelo menos 170 manifestantes, a maioria professores, foram feridos pela Pol\u00edcia Militar, em Curitiba, em abril.<\/p>\n

No segundo semestre, o Governo de S\u00e3o Paulo anunciou o fechamento de 94 escolas estaduais. Em protesto, os estudantes ocuparam divresos centros de ensino. O movimento, que come\u00e7ou com os pr\u00f3prios estudantes, ganhou for\u00e7a e acabou envolvendo comunidade local, artistas e intelectuais, al\u00e9m de movimentos sociais. As ocupa\u00e7\u00f5es em S\u00e3o Paulo conseguiram\u00a0adiar a reforma<\/a>\u00a0do estado com a promessa de di\u00e1logo.\u00a0Estudantes de Goi\u00e1s<\/a>\u00a0se inspiraram no movimento paulista e tamb\u00e9m ocuparam escolas em protesto contra o novo modelo de gest\u00e3o anunciado pelo estado.<\/p>\n

“Tenho certeza que existe uma nova gera\u00e7\u00e3o de estudantes, tanto nas escolas quanto nas universidades, que entende que estudante \u00e9 um sujeito de direito”, diz a presidenta da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. “A principal li\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es em S\u00e3o Paulo \u00e9 que a pauta educa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito poderosa”.<\/p>\n

Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em 2015, o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)\u00a0completou um ano<\/a>\u00a0e, junto com a data, veio o fim dos primeiros prazos. O PNE estabelece metas para melhorar a educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024. S\u00e3o metas que v\u00e3o desde a inclus\u00e3o de crian\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Espera-se tamb\u00e9m uma melhor forma\u00e7\u00e3o dos professores e maior investimento nos sal\u00e1rios e na educa\u00e7\u00e3o como um todo at\u00e9 alcan\u00e7ar, pelo menos, um investimento anual equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n

“N\u00e3o estamos conseguindo avan\u00e7ar. Os cortes na educa\u00e7\u00e3o v\u00e3o prejudicar o cumprimento do PNE. Temos uma equa\u00e7\u00e3o que envolve recursos e gest\u00e3o, com problemas em metade dessa equa\u00e7\u00e3o, a exig\u00eancia ser\u00e1 de uma forma mais corajosa de enfrentar as quest\u00f5es”, avalia a presidente executiva do movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Priscila Cruz. “N\u00e3o vamos ter uma abund\u00e2ncia de recursos como tivemos no passado, ao contr\u00e1rio, vai ter que ter uma abund\u00e2ncia de gest\u00e3o e mais coragem. Sem algumas mudan\u00e7as dificilmente vai se conseguir avan\u00e7ar, \u00e9 preciso vontade pol\u00edtica acima de tudo”, acrescenta.<\/p>\n

Logo no come\u00e7o do ano, o PNE levou uma rasteira, na avalia\u00e7\u00e3o de entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. O ent\u00e3o ministro da Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Mangabeira Unger, divulgou o\u00a0documento P\u00e1tria Educadora<\/a>: A qualifica\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico, que tra\u00e7ava a\u00e7\u00f5es para o per\u00edodo. Com a sa\u00edda do ministro, o documento n\u00e3o foi levado adiante. O MEC nunca o reconhceu, afirmando que seguia o PNE.<\/p>\n

Um ano, quatro dirigentes<\/strong><\/p>\n

Na Esplanada, o ano de 2015 foi marcado por constantes trocas no comando do minist\u00e9rio. A pasta que carregava o lema do governo n\u00e3o ficou de fora. Foram\u00a0quatro nomes<\/a>\u00a0\u00e0 frente do MEC: Cid Gomes, o secret\u00e1rio executivo Luiz Cl\u00e1udio Costa, que assumiu interinamente, Renato Janine Ribeiro e, finalmente, a pasta termina o ano com Aloizio Mercadante, at\u00e9 ent\u00e3o ministro da Casa Civil, de volta ao posto que ocupou at\u00e9 2014.<\/p>\n

“O ano de 2016 deve ser um ano de um grande pacto social. O MEC tem que assumir a crise e construir um trabalho em conjunto com a sociedade. A pasta tem que ter a capacidade de colocar o PNE como sendo o norte e convocar a sociedade para o cumprimento da lei”, diz Daniel Cara, que acrescenta: “\u00c9 preciso rever as prioridades, n\u00e3o se pode mais tirar dinheiro da educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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