{"id":13010,"date":"2016-01-04T09:15:52","date_gmt":"2016-01-04T13:15:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=13010"},"modified":"2016-01-04T09:40:58","modified_gmt":"2016-01-04T13:40:58","slug":"plano-plurianual-altera-metas-do-pne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/plano-plurianual-altera-metas-do-pne\/","title":{"rendered":"Plano Plurianual altera metas do PNE"},"content":{"rendered":"

Para discutir um projeto classista e democr\u00e1tico de educa\u00e7\u00e3o, o Comit\u00ea “Em defesa dos 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica j\u00e1” organiza o II Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em 2016<\/em><\/p>\n

O plen\u00e1rio do Congresso Nacional aprovou no dia 16 de dezembro o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, que contempla as metas previstas para o planejamento do pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos. A mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. Neste PPA foi apresentado um substitutivo, de autoria do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que alinha as pol\u00edticas p\u00fablicas ao Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/p>\n

O PNE, institu\u00eddo pela Lei 13.005\/2014, cont\u00e9m metas para o ensino brasileiro entre 2014 e 2024, bem como define percentuais de investimento p\u00fablico na Educa\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo. Entre as cr\u00edticas ao PNE est\u00e1 o fato de aprofundar o repasse de verbas p\u00fablicas para setores da educa\u00e7\u00e3o privada, ao inv\u00e9s de restringir o investimento da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Olga\u00edses Mau\u00e9s, 2\u00aa vice-presidente da Regional Norte II e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Pol\u00edtica Educacional (GTPE) do ANDES-SN, explica que a partir das metas do PPA \u00e9 que s\u00e3o elaboradas a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Para ela, o alinhamento dos planos n\u00e3o \u00e9 novidade para a proposta de Educa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo implementada pelo governo federal nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser um desejo do Estado, \u00e9 uma forma de tirar o foco dos recursos p\u00fablicos que est\u00e3o saindo para a iniciativa privada atrav\u00e9s do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies), de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS) e outras parcerias p\u00fablico privadas, por exemplo\u201d, disse se referindo a tentativa dos estados em transferir as gest\u00f5es das escolas do Ensino B\u00e1sico as OS, como \u00e9 o caso de Goi\u00e1s (veja aqui), \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o dos hospitais universit\u00e1rios via Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh) e a tentativa de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso da PEC 395, que autoriza a cobran\u00e7a por cursos de especializa\u00e7\u00e3o nas universidades p\u00fablicas.\u00a0 http:\/\/www.andes.org.br\/andes\/print-ultimas-noticias.andes?id=7903<\/p>\n

Metas<\/strong>
\nNo PPA foram modificadas algumas metas do PNE. Um exemplo \u00e9 a titula\u00e7\u00e3o dos docentes do ensino superior. O relat\u00f3rio determinou como meta para o per\u00edodo entre 2016 e 2019, que seja fixado em 73% o percentual de mestres e doutores no corpo docente em efetivo exerc\u00edcio nas universidades brasileiras.<\/p>\n

\u201cO governo n\u00e3o oferece condi\u00e7\u00f5es para esses docentes se titularem. A cada dia se intensifica o processo de desestrutura\u00e7\u00e3o da carreira docente e o est\u00edmulo \u00e0 expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior pelas institui\u00e7\u00f5es privadas, que representam hoje 74% do total das matr\u00edculas\u201d, critica a coordenadora do GTPE do ANDES-SN, que reafirma o posicionamento do Sindicato Nacional contra a pol\u00edtica de Estado que aprofunda a expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior via institui\u00e7\u00f5es privadas. Segundo o Censo do Ensino Superior de 2013, do total de 7,3 milh\u00f5es de alunos matriculados nesse n\u00edvel de ensino, apenas 26% est\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

Outra altera\u00e7\u00e3o se refere \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, de tr\u00eas mil – previsto no\u00a0projeto original do PPA – para quatro mil at\u00e9 2019.\u00a0 Outras metas foram criadas para o setor, como elevar a taxa de alfabetiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com 15 anos ou mais para 95% at\u00e9 2019. Hoje essa taxa \u00e9 de 91,5%.<\/p>\n

A diretora do ANDES-SN explica que o governo colocou metas para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e que, depois de um ano de aprova\u00e7\u00e3o do PNE, n\u00e3o foram cumpridas, como a meta de universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil na pr\u00e9-escola e de amplia\u00e7\u00e3o da oferta em creches. Outras como a que estabelece que todos os professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica tenham forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de n\u00edvel superior, obtida em cursos de licenciatura na \u00e1rea de conhecimento em que atuam, est\u00e1 longe de ser atingida at\u00e9 2024, segundo Olga\u00edses.<\/p>\n

\u201cO que temos hoje \u00e9 uma diminui\u00e7\u00e3o na procura pelos cursos de licenciatura tanto pelas condi\u00e7\u00f5es estruturais das escolas quanto pelo piso salarial, que muitas vezes n\u00e3o \u00e9 respeitado, e a falta de um plano de carreira em mais 70% dos munic\u00edpios brasileiros. Ao mesmo tempo em que governo determina essas metas, ele incita cursos de educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia para magist\u00e9rio. Que tipo de professor teremos?\u201d, questionou a diretora do ANDES-SN.<\/p>\n

PNE e II ENE<\/strong>
\nDe acordo com Giovanni Frizzo, 1\u00ba vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul e tamb\u00e9m da coordena\u00e7\u00e3o do GTPE do Sindicato Nacional, o processo antidemocr\u00e1tico de constru\u00e7\u00e3o do PNE, os cortes no or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o por parte do governo federal e as declara\u00e7\u00f5es do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Alo\u00edzio Mercadante, de que as metas do PNE n\u00e3o ser\u00e3o cumpridas, demonstram para a sociedade que somente a mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e da juventude \u00e9 que poder\u00e3o levar a cabo um projeto de educa\u00e7\u00e3o que atenda as necessidades da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

\u201cNesse sentido, todo o sistema educacional do pa\u00eds precisa de mais investimentos, e defendemos a aplica\u00e7\u00e3o de 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, J\u00e1! para iniciar a revers\u00e3o da precariza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 passando a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita em todas as modalidades. O Comit\u00ea ‘Em defesa dos 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica j\u00e1’, do qual o ANDES-SN faz parte, est\u00e1 organizando o II Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para 2016, que ter\u00e1 como foco discutir um projeto classista e democr\u00e1tico de educa\u00e7\u00e3o\u201d, completou Giovanni.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es e foto da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/p>\n

Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n

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Para discutir um projeto classista e democr\u00e1tico de educa\u00e7\u00e3o, o Comit\u00ea “Em defesa dos 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica j\u00e1” organiza o II Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em 2016 O plen\u00e1rio do Congresso Nacional aprovou no dia 16 de dezembro o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, que contempla as metas previstas para o planejamento…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,417],"tags":[193,655,192,685],"class_list":["post-13010","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-noticias-destaque","tag-10-do-pib","tag-comite-nacional-de-defesa-dos-10-do-pib","tag-pne","tag-ppa","category-15","category-417","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13010","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13010"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13010\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13011,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13010\/revisions\/13011"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13010"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13010"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13010"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}